DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 134/2023. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Valor: R$ 23.610,00. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023 P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para o FMS. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 139/2023. Contratada: Edinaldo de Sousa. Valor: R$ 33.702,10. CONTRATO Nº 140/2023. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 207.737,50. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP, conforme demanda, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 21/08/2023. Vencedor(es): G. S. da Silva Comercio de Gas Eireli, CNPJ 26.625.613/0001-08, valor R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Floresta do Araguaia/Pa, 21 de agosto de 2023 DANILA B. DOS SANTOS MARTINS Sec. Min. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva em Cadeiras Odontologicas. Com abertura as 09:00 hs do dia 01 de Setembro de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 21 de agosto de 2023. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para revitalização e implantação do Balneário do 01 na Vila de São Luís e do Balneário do 20 na Vila de São Jorge, no Município de Igarapé- Açu/PA. Abertura dia 11/09/2023, as 08:30h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. E a integra do edital poderá ser obtida na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e nos sites: www.tcm.pa.gov.br/servicos/geo-obras e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. Igarapé-Açu-PA, 21 de agosto de 2023. LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 056/2023-SEMSA. Contrato Administrativo nº 056/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 015/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda - Cpnj: 00.331.788/0083-65. Valor: R$ 122.400,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 057/2023-SEMSA. Contrato Administrativo nº 057/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 015/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda - Cpnj: 02.031.420/0001-60. Valor: R$ 106.750,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 059/2023-SEMSA. Contrato Administrativo nº 059/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 014/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígenosars-Cov-2 nasal. Contratada: Silva E delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Cpnj: 08.393.709/0001-06. Valor: R$ 126.750,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 060/2023-SEMSA-TP. Contrato Administrativo nº 060/2023-SEMSA-TP. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-Cpl/Semsa-Tp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma, Ampliação E Adequação da Unidade de Saúde da Familia Enfermeira Ednira Afonso - Vila Maiauatá. Contratada: Luis Manoel Saraiva neto - Epp - Cpnj: 29.188.615/0001-75. Valor: R$ 511.961,16. Vigência: 21/08/2023 a 21/06/2024. Assinatura: 21/08/2023. CONTRATO Nº 061/2023-SEMSA-TP. Contrato Administrativo nº 061/2023-Semsa-Tp. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-Cpl/Semsa-Tp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma, Ampliação E Adequação da Unidade de Saúde da Vila de Santa Maria do Icatú. Contratada: Luis Manoel Saraiva neto - Epp - Cpnj: 29.188.615/0001-75. Valor: R$ 300.928,88. Vigência: 21/08/2023 a 21/06/2024. Assinatura: 21/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023-CPL/SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos. Abertura: 04/09/2023 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé Miri/Pa, 21 de agosto de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230453; ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.299,00 (vinte mil, duzentos e noventa e nove reais); VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220613; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 029-2022/TP. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: TECHLIXUS LTDA. VIGENCIA: 21 de agosto de 2023 à 21 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220617; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 029-2022/TP. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: TECHLIXUS LTDA. VIGENCIA: 21 de agosto de 2023 à 21 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada do dia 18/08/2023, Seção 3, Página 262, denominada EXTRATO DE CONTRATO, faz-se necessário Retificação. A onde se lê: CONTRATO Nº 20230447. Leia-se: CONTRATO Nº: 20230454. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 004-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares, área de proteção do reservatório elevado e distribuição no local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230318. Contratada: Mageplan Service e Logs LTDA. Valor total: R$ 1.440.550,64. Contrato Nº: 20230319. Contratada: F A Serviços e Locações LTDA. Valor total: R$ 1.062.133,50. Vigência: 27 de Julho de 2023 a 23 de Janeiro de 2024. Data da assinatura: 27 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 005-2023-PP. Objeto: Aquisição de agregados (brita e areia) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230349. Contratada: VBS Comercial LTDA. Valor total: R$ 6.906.870,00. Contrato Nº: 20230350. Contratada: Vieira Construções LTDA. Valor total: R$ 3.970.195,00. Contrato Nº: 20230351. Contratada: Taptran Transportes Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 3.102.530,00. Vigência: 08 de Agosto de 2023 a 08 de Agosto de 2024. Data da assinatura: 08 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2107001/2023-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada(o): empresa D Cavalcante Cristina Engenharia e Energia Ltda, CNPJ nº 34.797.716/0001-83; Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria para elaboração do Plano de Saneamento Básico de Limoeiro do Ajuru. Valor Total: R$ 43.700,00, (quarenta e três mil e setecentos reais); Vigência: 21 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 21 de julho de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria para elaboração do Plano de Saneamento Básico de Limoeiro do Ajuru. Empresa Contratada: D Cavalcante Cristina Engenharia e Energia Ltda, CNPJ nº 34.797.716/0001-83. Valor Total de R$ 43.700,00, (quarenta e três mil e setecentos reais) pelo que RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Limoeiro do Ajuru/PA, 21 de Julho de 2023. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230443. Contratado(a): VHT Serviços e Eventos EIRELI, CNPJ nº34.307.994/0001-05. Valor: R$5.527,00. Vigência do contrato: 11/08/2023 a 30/10/2023. Data de assinatura: 11/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$2,591,40, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$250.051,40, com inicio da vigência 16 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº:20230012. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00006-SRP/PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito(a) no CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratada: Aurora Comercio de Gás LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.745/0001-06. EXTRATOS DE RESCISÃO Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº 20230206 decorrente do processo licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024-PE/PMMR, firmado entre o Município de Mãe do Rio, através do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04 e Tratorservice Peças e Serviços EIRELI, CNPJ nº28.211.264/0001-03. A partir de 03/08/2023 - Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Art. 79, inciso II. Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº 20230155 decorrente do processo licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024-PE-PMMR, firmado entre o Município de Mãe do Rio, através da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84 e A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. A partir de 03/08/2023 - Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Art. 79, inciso II.