DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 202320630. Origem: Pregão Nº 028/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.195.504/0001-68. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA . Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220629. Origem: PREGÃO Nº 028/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: COOPERAT I V A DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PANAMER.COOTRANSPAN, CNPJ: 10.366.129/0001-71. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA . Vigência: até 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230157. Origem: PREGÃO Nº 028/2022 Partes: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC e a Pessoa Jurídica: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PANAMER.COOTRANSPAN, CNPJ: 10.366.129/0001-71. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-012.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.001 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001- 74; VALOR GLOBAL: R$ 88.024,13 (Oitenta E Oito Mil Vinte E Quatro Reais E Treze Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 21 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-014.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ: 28.736.284/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 850.605,20 (Oitocentos E Cinquenta Mil Seiscentos E Cinco Reais E Vinte Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 21 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 21/08/2023. AVISO SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 6/2023-003-SEMED/PMM O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003- SEMED/PMM, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em razão de determinação superior, ato mantido até ulterior deliberação. Marituba/PA, 21 de agosto de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 01 de setembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, sem condutor, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de Empresa para a manutenção predial das Escolas E.M.E.F Abel Figueiredo e E.M.E.I.F Lauro Sabbá do Município de Mocajuba/Pa, em observância ao artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Construtora MPA Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.623.116/0001-02. Valor: R$ 97.069,32 (noventa e sete mil sessenta e nove reais e trinta e dois reais). Mocajuba/PA, 21 de Agosto de 2023 COSME MACEDO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/08.07.001-SEMEC. PROCESSO Nº 2023/08.01.001 - SEMEC/PMM e Dispensa de Licitação nº.050.2023SEMEC/PMM. Objeto: Contratação de Empresa para a manutenção predial das Escolas E.M.E.F Abel Figueiredo e E.M.E.I.F Lauro Sabbá do Município de Mocajuba/Pa.Contratante: Municipio de Mocajuba/Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Contratada: Construtora MPA Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.623.116/0001-02. Valor: R$ 97.069,32 (noventa e sete mil sessenta e nove reais e trinta e dois reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art.75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Ubiramar Santa Rosa dos Santos: Assinatura: 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMINF/REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023-PMMC A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público a Retificação do edital da Tomada de Preço nº 001/2023- SEMINF que versa sobre: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Quatro Quiosques e um Banheiro Público, Através da Demanda Parlamentar nº 202232600002, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Retificação se deu pela necessidade de reajuste na Planilha Orçamentária e demais anexos. Disponibilidade do Edital Retificado em 22/08/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 06/09/2023 as 9h30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/PA, Sala de reuniões da SEMGA. Mojuí, 21 de agosto de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO 102/2023 Que visa contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens terrestre intermunicipal em ônibus/van, nos trechos: Monte Alegre/Santarém e Santarém/Monte Alegre, para pacientes em tratamento fora de domicilio-(TFD) e acompanhantes. EMPRESA VENCEDORA: Rosalina Pereira Maranhão Lemos Ltda. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/004-TP/PMO A presente licitação tem por objeto Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Pavimentação e Qualificação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Óbidos - Pará. Com o valor de R$ 3.247.388,31 adjudicado a empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES CNPJ: 14.134.894/0001-17. Data da Adjudicação e Homologação: 11/08/2023 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/005-TP/PMO A presente licitação tem por objeto: Contratação de Mão de obra especializada para executar os serviços de ''RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS", no município de Óbidos-Pará. Com o valor de R$ 1.445.201,18 adjudicado a empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17. Data da Adjudicação e Homologação: 11/08/2023 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 21/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 021/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e secretarias vinculadas. EMPRESAS VENCEDORAS: 01- 51.288.834 EDUARDO MATEUS SOUSA SILVA - 51.288.834/0001-85. Subtotal Adjudicado: R$ 292.800,00(duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). 02- 49.579.759 ADELENE BEZERRA DE MATTOS- 49.579.759/0001-60. Subtotal Adjudicado: R$ $ 278.520,00(duzentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais) Pacajá/PA, 9 de agosto de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito