DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 8.978,00 (oito mil novecentos e setenta e oito reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 28.583.196/0001- 03. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2021. Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Locação Mensal De Veículos Automotores Leves, Tipo (Camionete Cabine Simples 4x2) Sem Condutor, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 304/2021, por igual período, a partir de 02/07/2023 que vencerá em 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP RETIFICA em 11 de agosto de 2023 no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 154, seção 3: ONDE SE LÊ:Abertura: 25/08/2023 às 09:00h. LEIA-SE:Abertura: 28/08/2023 às 09:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Objeto: Contratação de Serviço Objetivando a Prestação de serviços Funerários, com Fornecimento de Material (Urnas) e Serviços de Traslados, Com Vista aos atendimentos das necessidades de Famílias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: W L S do Nascimento Silva, CNPJ: 40.055.875/0001-05. Valor: R$ 319.886,30 (trezentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Data da homologação: 17 de agosto de 2023. Santa Maria do Pará-PA, 21 de agosto de 2023. AILA BIANCA LIMA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007.2023, para Contratação de Serviço Objetivando a Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Material (Urnas) e Serviços de Traslados, Com Vista Aos Atendimentos das necessidades de Famílias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: W L S do Nascimento Silva, CNPJ: 40.055.875/0001-05. Valor: R$ 319.886,30 (trezentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇÕ ES No termo de Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 1/2023-SEMSA Processo nº 016/2023, publicado em 7 de julho de 2023 no D.O.U, seção 3, N° 128, página 264. Onde se lê: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.766.273/0001-99 Especialidade: Pediatria. Leia - se: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.766.273/0001-99 Especialidade: Pediatria e Pediatria- Pronto Socorro Municipal. Onde se lê: Deserto/Fracassado as especialidades Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia/Hemoterapia, Neurocirurgia, Neurologia Clínica, Pediatria- Pronto Socorro Municipal, Pneumologia e Psiquiatria. Leia - se: Deserto/Fracassado as especialidades Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia/Hemoterapia, Neurocirurgia, Neurologia Clínica, Pneumologia e Psiquiatria Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. No termo de Aviso de Homologação do Chamamento Público nº 1/2023-SEMSA Processo nº 016/2023, publicado em 12 de julho de 2023 no D.O.U, seção 3, N° 131, página 264. Onde se lê: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.766.273/0001- 99 Especialidade: Pediatria. Leia - se: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.766.273/0001-99 Especialidade: Pediatria e Pediatria- Pronto Socorro Municipal. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no D.O.U seção 3 do dia 17 de julho de 2023, Edição Nº 134, página 216. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023. Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Dispensa de Licitação nº 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Expansão Diagnosticos Ltda - CNPJ: 04.365.798/0001-26. Objeto: Prorrogação da vigência 01/08/2023 a 01/11/2023 e adita o valor de 25% no valor equivalente a R$15.967,06. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° e art. 65, I, b § 1°da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 13/07/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2022. Dispensa de licitação nº 055/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inova Sr Serviço de Radiologia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/07/2023 a 01/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SEMED - 927453 Objeto: A aquisição de Kits para alimentação escolar (colher, copo, prato e cumbuca) para atender a Rede Municipal de Ensino. Edital: 22/08/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 22/08/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 21 de agosto de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMTRAS Objeto: CREDENCIAR entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil para pactuarem termos de fomento com o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS.. Habilitação: 22/08/2023 a 22/09/2023 das 08:00 às 14:00 horas, na Sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos - Avenida Sergio Henn, 838, Aeroporto velho. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br Santarém-PA, 21 de agosto de 2023 ALINNY LOBATO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Avaliação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMC Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMP U T A D O R ES , IMPRESSORAS E NOBREAK, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Edital:22/08/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/09/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00506001/23. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamento Odontológico Permanente Para Reestruturação dos Consultórios Odontológicos Desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023170801. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Polymedh. Eireli, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor total: R$ 132.807,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sete reais). Vigência: 17 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230188 ORIGEM: PREGÃO N° 9.2023-00002. Contratante: FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: AC SILVA COMERCIO DE GENEROS LTDA, CNPJ 39.326.153/0001-69. Vigência do contrato: 01 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023. Objeto: Aquisição de matérias permanente para secretaria municipal de educação do município de São João da Ponta - PA, Valor: R$ 14.492,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230192 ORIGEM: PREGÃO N° 9.2023-00002. Contratante: FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, nº CNPJ 83.913.665/0001-13. Vigência do contrato: 01 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023. Objeto: Aquisição de matérias permanente para secretaria municipal de educação do município de São João da Ponta - PA, Valor: R$ 31.200,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230193 ORIGEM: PREGÃO N° 9.2023-00002. Contratante: FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.366.508/0001-90. Vigência do contrato: 01 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023. Objeto: Aquisição de matérias permanente para secretaria municipal de educação do município de São João da Ponta - PA, Valor: R$ 29.330,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230195 ORIGEM: PREGÃO N° 9.2023-00002. Contratante: FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 39.326.153/0001 6944.060.520/0001-65. Vigência do contrato: 01 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023. Objeto: Aquisição de matérias permanente para secretaria municipal de educação do município de São João da Ponta - PA, Valor: R$ 9.367,02. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-0002 A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Ponta/PA torna pública a Tomada de Preços nº 2.2023-0002, cujo objeto é CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE BAIRRO SÃO JOÃO NOVO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Data da abertura: 06/09/2023. Hora: 08h:00min na sala da cpl da Prefeitura Municipal de São joão da Ponta/PA. THAIS DA SILVA COELHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA Empresa Vencedora: CLEONTE RUBENS MARCELO CASSIANO 94896267249, INSCRITA NO CNPJ sob nº 35.657.968/0001-70, nos itens 0001 e 0002, valor total do vencedor R$ 541.059,99 (quinhentos e quarenta e um mil e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação em 21/08/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA