DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jarbas Passarinho, n° 354, Centro Terra Alta - PA, Procuradora da Srª Maria de Nazaré Saraiva Vasconcelos, Ordenador: ELINALDO MATOS DA SILVA, VALOR: R$1.000,00 (Um mil reais) mensal, totalizando o valor R$ 12.000,00 (doze mil, reais), Data da Assinatura dia 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231127 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-051FME Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ: nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: CANNA TRANSPORTE DE LUXO, CNPJ nº 35.418.157/0001-16, no valor total R$: 55.480,95 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023. Contrato Nº: 20231128 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-051FME Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: nº 28.469.469/0001-93, e Contratada: CANNA TRANSPORTE DE LUXO, CNPJ nº 35.418.157/0001-16, no valor total R$: 129.455,55 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-058PMT O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-058PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de água mineral, itens desertos do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-038PMT para atender as necessidades do município de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061FME O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-061FME, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens complementares, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE e ao programa estadual de alimentação escolar - PEAE no município de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210052. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEX Nº 003/2021- FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210168. Contratante: PMU Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA Objeto: Termo aditivo de REEQUILÍBRIO. Origem: PG Nº 005/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter Valor Total de R$ 3.065.998,26. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210319. Contratante: FMAS Contratada: S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 021/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Dispensa de Licitação 014/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina- se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Em nome de Emanuelly Soares Magalhães, CPF: 053.590.482-71, com valor global estimado de R$ 30.600,00. Ass.: 18/08/2023. Viseu-PA, 21 de agosto de 2023. EDILTON TAVARES MENDES EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Termo de contrato 405/2023/CPL. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locadora: Emanuelly Soares Magalhães, CPF: 053.590.482-71. Valor mensal R$ 2.550,00, sendo o valor global estimado de R$ 30.6000. Vigência: 18/08/2023 à18/08/2024, consoante o Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 081/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2023/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DIVERSAS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 04/09/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 21 de agosto de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 56.825,80; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 35.759,16. Alcantil - PB, 21 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 118.000,00. Alcantil - PB, 21 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 56.825,80; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 35.759,16. Alcantil - PB, 21 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 118.000,00. Alcantil - PB, 21 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - - (RUA FISCAL JOSÉ F DE OLIVEIRA , RUA SAÍDA STA. CECÍLIA).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA . LICITANTES HABILITADOS: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/08/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 16 de Agosto de 2023. JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão