DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200257 257 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). LICITANTES HABILITADOS: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/08/2023, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 16 de Agosto de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através de sua Pregoeira e equipe, torna público a quem possa interessar e em especial a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 relativo ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, seguindo o parecer da Secretaria de Controle Interno contidos no referido processo, que julgou pelo acolhimento das razões de recurso apresentadas pela empresa OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.739.555/0001-43, considerando-a habilitada por preencher os requisitos previstos nos itens 12.2.2 e 12.2.11 do Edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Caaporã - PB, 21 de Agosto de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 345.458,50; CT Nº 00057/2023 - 07.07.23 - DANIELA LEANDRO DA SILVA - R$ 37.090,00; CT Nº 00063/2023 - 14.07.23 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 44.700,00. 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 749/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 102/2023, realizado às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2023, cujo objeto é a aquisição de material complementar, para atender as demandas do castramovel, pertencente à vigilância ambiental, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, os itens 04 e 05 foram declarados desertos. Campina Grande, 21 de Agosto de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16645/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Bike Sul Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.871,10. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcia Costa Scheidt. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16647/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Talisma Magazine Comercio Varejista De Artigos De Cama Mesa E Banho Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 4.230,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Tailane Matos Nascimento. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16649/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Brava Sul Comercio De Equipamentos De Escritório Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 95.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Adriano Araújo Camargo. Data Da Assinatura: 17/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16651/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Pauher Tecnology Industria E Comercio De Eletronicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 900,32. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Patricia Elias D. Santos. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16654/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Quickbum E-Commerce Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 40.513,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Valdir Da Silva Costa. Data Da Assinatura: 21/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16656/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprema Dental Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontologicos. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 6.804,07. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Juliana Carolina Zaninelli. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16657/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raimundo Radiere Dantas De Castro - Dantaslab Laboratorio. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 276.111,46. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Raimundo Raldiere Dantas De Castro. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16659/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Peterson Jose Bernardo. Objeto: Aquisição De Equipamentos Oftalmológicos, Para Atender As Demandas Do Cer, Centro Especializado Em Reabilitação, Pertencente À Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 7.380,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 069/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Peterson Jose Bernardo. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16661/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hosplife Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Oftalmológicos, Para Atender As Demandas Do Cer, Centro Especializado Em Reabilitação, Pertencente À Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 67.512,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 069/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Rosilei Maria Rachadel Sartori. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16663/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Total Nutrition Soy Ou Similar E Novasource Ren Ou Hdmax Ou Nutri Rd 2.0 Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Esmeralda Da Conceicao Araujo E Jose Eugenio Da Silva. Processo N° 0821866-34.2023.8.15.0001 E 0821868- 04.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.392,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16171/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16815/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Até 31/12/2023 E Valor R$ 500.980,52. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Luiz Rodrigo Garcia Gonçalves. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 20/08/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 18/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde