DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Convênio nº 476/2021-SEECT/FPM e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. Educação Infantil - Creche - Fundeb 30%;12.365.0041.2288 - Manut. dos Rec. do VAAT - Fundeb 30% Educ.Infantil; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHOS E ACESSÓRIOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 339,80; RD HOSPITALAR MANUTENCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 264.233,65. Cuité - PB, 3 de Agosto de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHOS E ACESSÓRIOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 339,80; RD HOSPITALAR MANUTENCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 264.233,65. Cuité - PB, 21 de Agosto de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, que objetiva: Aquisições de Livros Didáticos para a Educação Infantil de 02 a 05 anos, destinados ao atendimento de alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino de Cuitegi- PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDITORA LUNNA LTDA. - R$ 166.271,40. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Cuitegi/PB, 18 de agosto de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09h do dia 23/08/2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas/PB. Justificativa: Razões de interesse público: por Determinação da Gestora justificando a necessidade de adequações no edital. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas/PB, 21 de agosto de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa destinada a prestação de serviços de concerto, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado destinados à diversas secretárias, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social do município de Igaracy-pb. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 00028/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 017 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 03.000 secretaria de administração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 038 3 3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 4.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 064 3.3.90.39 00 outros serviços e terceiros - pessoa jurídica 065 3.3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 093 3.3.90.39 00 serviços de terceiros - pessoa jurídica.06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 126 3.3.90.39 .00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 246 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social, 274 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do suas 297 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação, 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 10.000 secretaria de cultura, 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura, 440 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 443 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. Vigência: até 21/08/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00090/2023 - 21.08.23 - DAMIAO SOUSA ALVES - R$ 24.551,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Torna público que às 08:30 horas do dia 01 de Setembro de 2023, licitação tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de tubulação de aço galvanizado para interligação dos equipamentos do matadouro público e equipamento complementar conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo a este edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 21 de Agosto de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.059/2023/SEINFRA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 83.928/2023 CHAVE CGM: 3EAP-6CMI-6S3E-Z5FT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI-EPP CNPJ Nº 28.124.373/0001-93 VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência durará de acordo com os respectivos créditos orçamentários. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de tampão de ferro fundido e vedação em nylon com aro, para galeria de águas pluviais, articulada - classe mínima 400 diâmetro = 600mm e grelha de ferro fundido articulada de 900mm x 450mm, conforme discriminação constante do Anexo I. LOTE 01 e 02 VALOR: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais) LOTE 01 e R$ 138.180,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta reais) LOTE 02, totalizando R$ 173.880,00. Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Natureza da despesa: 33.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Lorena Moré - Khaleesi Distribuidora de Materiais de Ferro Fundido Eireli-Epp Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.706/2023 CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC Modalidade: Concorrência pública nº 11.033/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRICO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 com proposta no valor de R$ 8.050.708,09 (Oito milhões, cinquenta mil, setessentos e oito reais e nove centavos). João Pessoa, 18 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 09/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00077/2023 - 09.08.23 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 5.555,00; CT Nº 00078/2023 - 09.08.23 - WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 114.665,00; CT Nº 00079/2023 - 09.08.23 - INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 34.442,50. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00004/2023, para o dia 06 de setembro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Justificativa: Aguardando resposta sobre a impugnação ao processo. Lagoa - PB, 21 de agosto de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 34.442,50; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 5.555,00; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 114.665,00. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita