DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP 922934/2021 - Operação 1080667-74. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 21 de agosto de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF JOSÉ LOURENÇO PORTO - COMUNIDADE DO CUMBE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. LICITANTES HABILITADOS: H & G CONSTRUTORA EIRELI; AJCL CONSTRUCOES LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; G S CONSTRUTORA LTDA; A. B. CONSTRUCOES EIRELI; JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME; CONSTRUTORA APODI EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA (8.2.13./8.3.1. c/c 6.8.1./8.3.2. c/c 6.8.2. c/c 8.5.); RANULFO TOMAZ DA SILVA (8.2.10. c/c item 3 anexo II); ILUCON LTDA (8.2.8./8.2.10. c/c item 3 anexo II/8.2.13./8.3.1. c/c 6.8.1./8.3.2. c/c 6.8.2./8.3.3. letra "a"); GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (8.3.1. c/c 6.8.1.); ALVES E LACERDA ENGENHARIA LTDA (8.3.1. c/c 6.8.1.); ANTONIO GOMES EIRELI - EPP (8.3.1. c/c 6.8.1.); FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (8.2.3. c/c 8.5./7.5.1. c/c 7.5.2./8.2.12./8.2.9./8.2.10./8.3.1. c/c 6.8.1./8.3.2. c/c 6.8.2.); IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI (8.3.1. c/c 6.8.1.); LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA (7.5.1. c/c 7.5.2./8.2.9./ 8.3.1. c/c 6.8.1./8.3.2. c/c 6.8.2.); MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA (8.2.1. c/c 6.1./8.2.12./8.2.13./8.3.1. c/c 6.8.1./8.3.2. c/c 6.8.2.); ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (8.2.1. c/c 6.1./8.2.13./8.3.1. c/c 6.8.1./8.3.2. c/c 6.8.2.); D K CONSTRUCOES EIRELI (8.2.1. c/c 6.1./8.3.1. c/c 6.8.1./8.3.2. c/c 6.8.2.). A empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI apresentou a certidão de regularidade FEDERAL com data atrasada para o certame. Sendo considerada vencedora no certame, deverá apresentar a citada certidão quando solicitada no prazo máximo de 5 dias, por ter se enquadrado como MICRO EMPRESA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, será realizada sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços no mesmo local da primeira reunião e ocorrerá às 11h00min do dia 31 de agosto de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 17 de agosto de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Contração de Empresa de Engenharia Civil para execução da Restauração do Estádio " O Florestão", incluindo pavimentação externa e academia, localizada na Rua Padre Luís Santiago, Bairro Pau Brasil, na zona urbana de Nova Floresta - PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTES HABILITADOS: JOSE CREZIO LOPES FILHO; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA; UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/08/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 21 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tomada de Preços Nº 2/2023, contrato nº 00067/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: SOMOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ - 35.042.630/0001-03 Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato nº 1077255-82 Valor global de R$ 396.070,55 (trezentos e noventa e seis mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Comunicado que foi convocada a empresa acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, o início dos serviços total ora contratado, referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito de rescisão do contrato, com prejuízo das sanções previstas no edital e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a autorização de início da obra da ordem de serviços emitida no dia 06/07/2023, e até o exato momento não foram iniciados os referidos serviços. Pedra Branca-PB, 18 de agosto de 2023 JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Administrativo Nº 298/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedras de Fogo - PB no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Modalidade: Chamada Pública Nº 0007/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1051/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do ensino fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da educação de jovens e adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e distribuição da merenda escolar. Natureza da Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos não vinculados de imposto - MDE. (B) 1.500.1001 - Recursos não vinculados de imposto - MDE. (C) 1.500.1001 - Recursos não vinculados de imposto - MDE. (D) 1.552.0000 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de consumo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será determinado: até 18/08/2024, a contar da data da sua assinatura em 18/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MATA PARAIBANA - UNIFRUTA - CNPJ nº 09.383.387/0001-87. Valor Total: R$ 843.505,65 (oitocentos e quarenta e três mil quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 35.812,21. ASSINATURA: 18.08.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS USUÁRIOS DO CAPS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 21 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCOLA DE MÚSICA QUE ACONTECE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO TAMBÉM PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 21 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ES CO L A DE MÚSICA QUE ACONTECE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO TAMBÉM PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 21 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS