DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00125/2023 - 14.08.23 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 1.750,00; CT Nº 00126/2023 - 14.08.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.627,00; CT Nº 00127/2023 - 14.08.23 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - R$ 2.156,50; CT Nº 00128/2023 - 14.08.23 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 11.703,50; CT Nº 00129/2023 - 14.08.23 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 48.708,50; CT Nº 00130/2023 - 14.08.23 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.700,00; CT Nº 00131/2023 - 14.08.23 - LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - R$ 85.869,60; CT Nº 00132/2023 - 14.08.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.727,00; CT Nº 00133/2023 - 14.08.23 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - R$ 11.271,00; CT Nº 00134/2023 - 14.08.23 - MEDICAL-MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 14.472,00; CT Nº 00135/2023 - 14.08.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 3.130,00; CT Nº 00136/2023 - 14.08.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.009,20; CT Nº 00137/2023 - 14.08.23 - ORTOPEDICA MACEIO COMERCIO LTDA - R$ 45.944,02; CT Nº 00138/2023 - 14.08.23 - ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - R$ 1.546,80; CT Nº 00139/2023 - 14.08.23 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.063,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00153/2023 - CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 10.008,00 (dez mil, oito reais), vencendo nos seguintes itens: 15, 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00154/2023 - CONTRATADA: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n° 38.146.499/0001-12. VALOR GLO BA L : R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), vencendo nos seguintes itens: 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/08/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 08 de agosto de 2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67. Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 660.496 SSP/PB e CPF Nº 374.318.894-53, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00002/2023, nos termos base na Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e alterações, na Lei Federal 10.520, de 17/07/02, Decreto Municipal Nº 04 de 02 de janeiro de 2006, Lei Complementar nº. 123 de 26 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 14/2019 de 13 de maio de 2019, demais normas legais e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL nº 00012/2023 que objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E ABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 3 - 6 - 7 - 10 - 16 - 18 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 65 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 90 - 92 - 95 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 136 - 137 - 139 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 176 - 177 - 178 - 181 - 191 - 194 - 196 - 204 - 205 - 209 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 232 - 235 - 238. Valor: R$ 69.260,28; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 34.698.454/0001-08, Item(s): 4 - 5 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 22 - 30 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 61 - 62 - 84 - 87 - 89 - 93 - 94 - 96 - 98 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 - 132 - 133 - 134 - 140 - 141 - 143 - 144 - 145 - 146 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 174 - 179 - 180 - 185 - 186 - 187 - 188 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 208 - 216 - 217 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 228 - 229 - 231 - 233 - 234. Valor: R$ 315.075,30; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 1 - 2 - 17 - 21 - 31 - 32 - 33 - 34 - 56 - 57 - 59 - 60 - 63 - 64 - 67 - 69 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 88 - 91 - 97 - 100 - 117 - 126 - 128 - 129 - 130 - 131 - 135 - 142 - 147 - 148 - 171 - 172 - 173 - 182 - 183 - 184 - 192 - 193 - 195 - 206 - 207 - 211 - 218 - 219 - 225 - 226 - 227 - 230 - 236 - 237. Valor: R$ 35.020,73. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia/PB, 18 de agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria a secretaria municipal de educação deste município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023. Dotação: 205 // 12.361.0005.2012 | 3390.39 |1541 | 1550 | 1550 | 1542 | 1569; 12.366.0005.2025 | 3390.39 | 1569 | 1540; 12.367.0005.2029 | 3390.39 | 1500 | 1540; 12.365.0104.2218 | 3390.39 | 1500 | 1542;. Vigência: até 18/08/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20083/2023 - 18.08.23 - Futura consultoria e serviços eireli - R$ 79.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00019/2021. CT n° 00322/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Matheus Da Silva Oliveira 07371912446. CNPJ: 36.811.658/0001-20. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Solda Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00058/2022. CT n° 10374/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. Representante: Thiago De Ovidio Dantas De Medeiros. CPF nº 436.933.774-72. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Dos Remanescentes De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 22 de Agosto de 2024. DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria a secretaria municipal de educação deste município, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: Futura consultoria e serviços eireli - R$ 79.200,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00151/2023 Licitação Deserta e Republicação O Município de São Jose da Lagoa Tapada, Torna Público Através da Comissão de Licitação, Para Ciência Dos Interessados, Que Tendo em Vista O Não Comparecimento de Interessados O Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, Marcada Para o Dia 21 de Agosto de 2023 As 09:00 Horas, Fica Declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação asfáltica da Rua Maria Martins de Sousa continuação da rua Tancredo Neves no município de São José da Lagoa Tapada - PB, conforme termo de referência anexo i do edital e contrato de Repasse Nº. 1081854-46. Data da Sessão: 11/09/2023 Horário:09:00hs. O Edital Poderá Ser Retirado Diretamente No Setor De Licitações , Na Sala Da Cpl, No Endereço Sala Da Cpl, Rua Francisca Tomaz Da Silva, Nº 54 - Centro - São José Da Lagoa Tapada - Pb. De Segunda A Sexta De, 07:30 As 11:30 Hs Ou Solicitado No E-Mail, E- [email protected], Pelo Site Http: //Saojoselt.Pb.Gov.Br/Acesso Informação/Licitações,E Ainda Pelo Site Do Http://Www.Tce.Pb.Gov.Br, São José da Lagoa Tapada-Pb, 21 de Agosto de 2023 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM presidente da CPL/PMSJLT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00203/2023 - 16.08.23 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 17.238.455/0001-42 - R$ 1.840,00; CT Nº 00204/2023 - 16.08.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 70.104.344/0001-26 - R$ 7.664,16; CT Nº 00205/2023 - 16.08.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 20.008.831/0001-17- R$ 110,00; CT Nº 00206/2023 - 17.08.23 - MED EQUIPA LTDA - CNPJ nº 14.041.184/0001-42 - R$ 1.082,28. AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 Relativo ao Pregão Eletrônico acima citado, com objeto: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, é aplicada penalidade a empresa S D COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.913.692/0001-83; pela não execução do contrato, não entrega de mercadoria solicitada, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no artigo 87, III da Lei 8.666/93, a contar da publicação desta decisão. O processo está à disposição dos interessados nos dias úteis, das 07:00h às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. São José de Piranhas-PB, 21 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Passagem Molhada Sobre Afluente Do Rio Das Abertas, Na Zona Rural Do Município. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; PACTO CONSTRUCOES LTDA; S C SOUSA DA SILVA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA (por não atender aos itens 6.1.4.2 e 6.1.13); CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA (por não atender aos itens 6.1.4.2, 6.1.13, 6.1.3.2.1, 6.1.3.3); GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (por não atender ao item 6.1.4.2); HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA (por não atender ao item 6.1.4.2); ILUCON LTDA (por não atender ao item 6.1.4.2, 6.1.3.1, 6.1.6.2, 6.1.3.3); JMSV CONSTRUCOES LTDA (por não atender ao item 6.1.2.3 e 6.1.2.5); NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (por não atender ao item 6.1.4.2); PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA (por não atender ao item 6.1.4.2); SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (por não atender ao item 6.1.4.2, 6.1.13, 6.1.3.3, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.7, 6.1.10, 6.1.1, 6.1.12) Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/08/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 21 de agosto de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão