DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200261 261 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados as demandas operacionais deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 11.819,50; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 14.660,00; MEGA LICITACOES LTDA - R$ 3.425,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 38.744,00; V C FRANCA DE A LEITE - R$ 40.418,90. Umbuzeiro - PB, 1º de Agosto de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados as demandas operacionais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 11.819,50; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 14.660,00; MEGA LICITACOES LTDA - R$ 3.425,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 38.744,00; V C FRANCA DE A LEITE - R$ 40.418,90. Umbuzeiro - PB, 1º de Agosto de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO:10 301 0023 1032 REEQUIPAMENTO DO POSTO DE SAUDE MUNICIPAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi ELEMENTO DE DESPESA:0206 4490.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00034/2023 - 11.07.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 299.900,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E LOCADOS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA:02.001 Gabinete do Prefeito AÇÃO: 04 122 0004 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM. E OPERACIONAL DO GAB. RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE/ 10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05.001 Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 12 361 0008 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% / 12 361 0008 2097 MANUTENÇÃO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ELEMENTO DE DESPESA:0183 3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:09.001 Secretaria de Agricultura AÇÃO:20 122 0007 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.001 Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo AÇÃO:04 122 0006 2010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00033/2023 - 11.07.23 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 802.590,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E LOCADOS DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 802.590,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 299.900,00. Zabelê - PB, 10 de Julho de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADVINDOS DE RECURSO IMPOSITIVO FEDERAL DESTINADO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE. Disponibilidade do edital: do dia 22/08/2023 à 01/09/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 01/09/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 01/09/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 01/09/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá-PR, 18 de agosto de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 57/2023, Concorrência nº: 003/2023. Partes: Município de Arapongas e ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE - EIRELI - CNPJ: 85.489.078/0001-74, representado por RIVAIL GENAR FELICIANO, CPF: 435.013.979-68 - Contrato nº 540/2023 - R$ 1.399.911,60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação do Município de Arapongas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com software e atendimento aos munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Valor: R$ R$ 1.399.911,60 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta centavos). O prazo de vigência tem início em 16 de agosto de 2023 e se encerra em 16 de setembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 052/2023 - Processo Administrativo Nº 138/2023. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em limpeza de caixas d'águas, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: AMANDA LARISSA DE PAULA AIRES 09245455939 - CNPJ nº 28.725.256/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2023; ROBERTO FERREIRA JUNIOR IMUNIZACAO - CNPJ nº 23.887.319/0001-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023; VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - ME - CNPJ nº 18.850.814/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2023. Valor Total R$ 28.624,00 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 16 de agosto de 2023 e se encerra em 16 de agosto de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 541/2023. Partes: Município de Arapongas e CRAUS MOVIO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.259.819/0001-09, neste ato representada por CARLA CRAUS MOVIO, CPF n° 093.800.299-69. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 71/2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha para as secretarias de saúde, educação e centro de convivência municipal, no valor máximo estimado de R$ 309.378,67 (trezentos e nove mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). A abertura será no dia 01 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis-PR, 21 de agosto de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP - PRIORIDADE LOCAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA. ABERTURA: 04/09/2023 08h30. DISPUTA: 04/09/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LINHA SÃO SEBASTIÃO EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 913299/2021/MDR/CAIXA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. R$ 352.874,61 Trezentos e Cinqüenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia11/09/2023. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema-PR, 18 de agosto de 2023. AMÉRICO BELLÉ Prefeito