DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200266 266 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PA Nº 181/2023 PA Nº 181/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 090/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 21/08/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 21 de agosto de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 095/2023 - PA 187/2023. Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NO-BR EC K ' S , TELEVISORES, APARELHOS TELEFÔNICOS E TELAS DE PROJEÇÃO), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado: R$ 403.015,55. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 04/09/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 23/08/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 21 de agosto de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 006/2023 - Concorrência nº 006/2023. Objeto: Execução da continuidade das obras de implantação do sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro - SES Cordeiro, localizada nos bairros do Cordeiro, Iputinga, Torrões e Engenho do meio na cidade do Recife/PE. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$70.479.619,16Data de abertura: dia 26 de Setembro de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; [email protected]. Recife, 19 de Agosto de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE HABILITAÇÃO ANÁLISES DE HABILITAÇÕES PROCESSO 023/2023- PREFEITURA - TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 - Convocamos a empresa que participou no dia 14/08/2023 da 1ª sessão da licitação, para análise das habilitações cujo objeto constitui na contratação de empresa para Urbanização da Avenida Professor João Sezino (Rua Bela), na Sede do Município de Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos. Para análise da habilitação e abertura do envelope nº 02. Local e data da sessão: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 24/08/2023, às 10:00hs. Informações adicionais: A sessão será realizada através de videoconferência e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Rio Formoso, 21 de agosto de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 016/2023 - PREFEITURA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para 2ª (segunda) etapa de pavimentação em paralelepípedos, de vias públicas na Vila UNICAP, neste município, com Recursos do Desenvolvimento Regional-Operacional: 1.074.326-66 - SICO N V : 9 0 8 3 9 9 , Caixa Econômica Federal, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ VALOR TOTAL . MORAES ENGENHARIA CONSTRUTEC LTDA - ME 40.789.708/0001-98 R$1.182.819,49 Rio Formoso-PE, 21 de agosto de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a nova data da abertura do Processo Licitatório 141/2023 Pregão Eletrônico N° 066/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GLICOSÍMETRO E FITAS, observados os detalhamentos e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Valor estimado: R$ 280.180,00 ( duzentos e oitenta mil cento e oitenta reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 22/08/2023 até dia 05/09/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 05/09/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, de 21 de agosto de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, MATERAIL PENSO, visando suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados à Assistência de Alta e Média Complexidade, bem como aos Departamentos de Atenção Especializada (Hospital, CAPS, SAMU) e da Atenção Básica (PSF e NASF). Início do acolhimento: 22/08/2023 às 08:00h. Limite de acolhimento das propostas: 01/09/2023 as 08:00h. Início da sessão de disputa: 01/09/2023 às 10:00h. Valor Global: R$ 2.808.482,48. Referência de tempo: horário de Brasília - O edital completo será disponibilizado exclusivamente no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta- feira de 08:00 às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87)3782-1181, e- mail [email protected]. Saloá, 21 de Agosto de 2023. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Processo Licitatório nº 035/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas destinados a atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 788.730,00 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 21 de agosto de 2023 às 10h00min até o dia 01 de setembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de setembro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 036/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de empresa (s) para execução de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.137.783,90 (um milhão, cento e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 21 de agosto de 2023 às 14h00min até o dia 01 de setembro de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de setembro de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 037/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e suporte operacional: de palco, sistema de sonorização, grids de alumínio, equipamentos de iluminação, sistemas de led, grades de contenção, baias, stands, tendas, banheiros químicos, camarins e grupos de geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 964.806,70 (novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 21 de agosto de 2023 às 10h00min até o dia 04 de setembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Destinado A Participação Exclusiva Às Microempresas (ME), Empresas De Pequeno Porte (EPP) Pregão Eletrônico N° 5/2023 - PL N° 7/2023 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de leites e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I e demais anexos a este ato convocatório. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 277.597,30 (duzentos setenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Início de recebimento de proposta: dia 22/08/2023 até 12/09/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/09/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/09/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 21 de agosto de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira