Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 267

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200267 267 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00015/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustível por período de 12 (meses), para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$815.700,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 05 de Setembro de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 21 de agosto de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Licitatório N° 54/2023 - Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia, para reforma e ampliação da área externado Hospital Imaculada Conceição, no Centro Urbano do Município. Valor Estimado: R$ 479.298,21. Sessão de abertura e julgamento: dia 06/09/2023, às 09:hs. na sala da CPL, na Rua Barbosa Lima, nº 63 - Centro. Informações no site: https://www.serrita.pe.gov.br, telefone: 87 3882-1156, e-mail: [email protected]. Serrita - PE, 21 de agosto de 2023. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00007/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2023 Objeto Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos, e materiais hospitalares, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Sirinhaém. O valor máximo estimado é de R$ 2.636.544,77 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 22 de agosto de 2023 às 09h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 06.09.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :06.09.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 21 de agosto de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 008/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 007/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem, auto elétrica e eletrônica, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o perfeito funcionamento dos veículos que compõem a frota da do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 551.300,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e trezentos reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 às 14:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 21 de agosto de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Objeto: contratação de empresa para construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 ID: 3059345, do FNDE. Valor estimado: R$ 4.040.331,75. Sessão: 28/09/2023 às 10h. Consultas em: [email protected] e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações fone: (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023 AMUPE Nº 3409, de 21/08/2023, BB Nº 1015887, publicado no DOU do dia 21 de agosto de 2023, página 329, seção 03, ONDE SE LÊ: Recebimento de Propostas: 21/08/2023, às 08:00h. Abertura das Propostas: 31/09/2023, às 13:00h. Início das Disputa: 31/09/2023, às 14:00h, LEIA-SE: Recebimento de Propostas: 21/08/2023, às 08:00h. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 13:00h. Início das Disputa: 31/08/2023, às 14:00h. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2023, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de planejamento, organização e execução de concurso para o município. Início do acolhimento das propostas: 28/08/2023, às 09h. Abertura Das Propostas: 05/09/2023, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 05/09/de 2023, às 08h e 10min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,www.novobbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 12h. Alagoinha do Piauí - PI, 21 de Agosto de 2023. MARIA ODETE DE SÁ SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 01 de setembro de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 012/2023 SRP, que tem como objeto contratação de empresa para futuras locação de estruturas de som, palcos móveis, iluminação, gerador e acessórios necessários para a realização de eventos no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos fpm, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 21 de agosto de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATOS Nº 067, 068 E 069/2023, publicado em 19/07/2023, Seção 3, nº 136, pág. 246, ONDE SE LÊ: "Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2023. Vigência: 13 de junho de 2023 a 12 de junho de 2024. Barras - PI, 13 de junho de 2023". LEIA-SE: "Assinatura do Contrato: 13 de julho de 2023. Vigência: 13 de julho de 2023 a 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Chamamento público, tendo por objeto, aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários, para atender as demandas do município de BURITI DOS LOPES. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de Licitações até a data sessão pública que ocorrerá na data de 12/09/2023, na sede da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do TCE/PI, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 155.473,83 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). FONTE DE RECURSO: 700. DATA DE ABERTURA: 12 de SETEMBRO de 2023. HORÁRIO: 10h:00 (DEZ HORAS) LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e- mail: [email protected]., também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de SETEMBRO de 2023 as 09:30h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0255/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (05 - Produtor de Eventos Independente) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: 51.530.874 Celia Maria Bonfim Costa Silva CNPJ n° 51.530.874/0001-91 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0255/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0256/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: item: (06 - Produtor de Eventos Independente) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: 42.719.253 Rita de Cassia de Sousa Abreu CNPJ n° 42.719.253/0001-60