DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200268 268 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0256/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0257/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (07 - Produtor de Eventos Independente) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: 49.825.897 Carla Adriana Ferreira Costa CNPJ n° 49.825.897/0001-81 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0257/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0258/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (09 - Serviços técnicos destinados ao estudo, concepção e elaboração de planos de trabalho, projetos, ETP (Estudo técnico preliminar); Matriz de risco - MR; Projeto básico para outros serviços; Plano de trabalho ou atividades em geral e/ou atividades de planejamento que exijam conhecimentos específicos na área do direito público.) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Centro de Informações Produtos Equip. e Serviços em Geral Ltda. CNPJ n° 10.459.962/0001-67 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0258/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0259/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (10 - Executar serviços jurídicos de atendimento ao público carente ou em situação de risco na área de assistência social, com a finalidade de direcioná-los aos poderes respectivos, conforme for o caso.) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Ana Sofia Rufino da Silva CPF n° 050.784.713-08 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0259/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0260/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (11 - Executar serviços destinados a elaboração de cardápio, orientação nutricionais, supervisionar refeições escolares e promover a educação alimentar dentro das escolas municipais, conforme contrato.) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: Anne Adrielli de Sousa CPF Nº 072.538.543-06 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0260/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0261/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (12 - Serviços consultoria técnica especializada destinada a desenvolver métodos estratégicos para afastar problemas causados pela ineficiência da regular comunicação, a fim de unificar condições para melhor regularizar o planejamento da gestão com relação a satisfação popular, executando e monitorando, no decorrer do contrato, atividades de marketing institucional através de ações distintas de interesse local, regional, estadual e, quando for o caso, federal observada a síntese do projeto apresentado para execução dos serviços.) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. CNPJ n° 13.067.360/0001-52 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0261/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0262/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (13 E 14 - Serviços de instalação e treinamento c/ disponibilização de equipamento como sistema integrado a gestão de resíduos orgânicos, produção de biogás, biofertilizantes e sanitários sustentáveis, cuja finalidade é gerenciar resíduos orgânicos de forma eficiente e sustentável, favorecendo solução tecnológica a ser instalada e áreas externas planas e/ou expostas ao clima com o devido acompanhamento, a fim de viabilizar opção moderna às finalidades da administração.) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Biomovement Ambiental Eireli CNPJ n° 05.573.061/0001- 61 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0262/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0263/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (15 - Serviços tributários destinados a compensação de créditos verbas indenizatórias RAT (Risco ambiental do trabalho) - Deduções valores notificações RFB.) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Publicar Consultoria Tributária Ltda CNPJ: 95.867.065/0001-45 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 21/08/2023 - Ed. IVDCCCLXXXIX PG 143, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0263/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0252/2023- PMJF/PI Ref. PE n° 015.1/2023 - PMJ F/ P I Vinculado: PA nº 0129.1/2023 - PMJF/PI Objeto: Automóvel básico sem acessibilidade (...) Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAC - PMJF/PI CNPJ Nº 14.911.603/0001-50 Contratada: G & A Vasconcelos Ltda (R A Ass e Consultoria) CNPJ n°27.557.249/0001-59 Valor: Cf. Preço extrato resultado publicado DOM 02/08/2023 - ED. IVDCCCLXXVI PG 119, parte integrante deste extrato. Vigência: Até 06 Meses, admitida uma única prorrogação, extinto contrato após adimplemento da condição, sem prejuízo dos prazos de garantia. Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0252/2023 Eficácia: a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 016.1/2023 - PMJF-/PI Resultado Final - PMJF/PI Ref. PE Nº 016.1/2023 - PMJF-/PI - Vinculado: PA Nº 0152/2023 - PMJF/PI. Objeto: - Equipamentos da Fábrica de Laticínios, Caixa D'Água e Tampas (Republicação); Hortifrutigranjeiros (...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 18/08/2023 - Homologação: 18/08/2023). (Lote I - Equipamentos da fábrica de laticínios - Empresa: A L - Produtos e serviços em geral Eireli - CNPJ N° 25.157.854/0001-07); (Lote II - Caixa D'Agua e acessórios (Cota principal) - Empresa: Luiz Gonzaga Alves Eirele - ME - CNPJ N° 04.737.182/0001- 39); (Lote III - Caixa D'Agua e Acessórios (Cota reservada) - Empresa: Luiz Gonzaga Alves Eirele - ME - CNPJ N° 04.737.182/0001- 39); (Lote V - Objeto: Frios - Empresa: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ N° 19.768.437/0001-06); (Lote VI - Objeto: Polpas - Empresa: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ N° 19.768.437/0001-06); (Lote VII - Objeto: Hortifrutigranjeiros - EMPRESA: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ N° 19.768.437/0001-06). Informações: U L S A F/ P M J F - P I . José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2023 FRANCISCO ALVES NUNES Secretario de Adm. e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução das obras de ampliação do Campo Societçy Zé Preto - Localizada na Zona Urbana do Município. Valor Total: R$ 323.011,41 (trezentos e vinte e três mil, onze reais e quarenta e um centavos) Fonte de Recursos: 500/Emenda de Transferência Especial Federal e Estadual. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 17/07/2023 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-PMML Processo Administrativo nº: 52/2023. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO/PI. Data da Abertura:05 de setembro de 2023, às 09:30horas. Valor Total Previsto: R$ 338.497,95. Fonte de Recurso: Convênio 920133/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, próprios e outros. Edital: sede da Prefeitura Municipal, Praça Altamiro de Arêa Leão, 10 - Centro ou site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. Miguel Leão (PI), 17 de agosto de 2023. LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP ( AG E N C I A NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: À Partir do dia 23/08/2023; às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06/09/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 06/09/2023, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de R$ 316.820,00. Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 21 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, tipo quentinhas, na forma pré estabelecida neste Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 23/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06/09/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do Dia 06/09/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 131.950,00 (cento e trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 21 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de refeições (tipo quentinha) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 23/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 06/09/2023 às 11h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 35.140,00 (trinta e cinco mil cento e quarenta reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 21 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA