DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suporte Legal: Lei Federal no 8.666/93, Lei no 8.883/94, Lei Complementar 123/2006. Fonte de recurso: 500; 540, 541, 542. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 799.191,57. Data da Abertura: 11 de setembro de 2023. Hora da Abertura: 08:30h. Local: Setor de Licitação da P. M. de Santana do Piauí - PI. Santana do Piauí (PI), 21 de agosto de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Proc. Adm. n° 040/2023. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, artesanato e fogos de artifício) para o município de São Luís do Piauí - PI. Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 31/08/2023 às 11:00h. Local: https://novobbmnet.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 21 de agosto de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. Contratadas: GD DE SOUSA NETO EIRELI, CNPJ nº 03.459.973/0001-81. Valor: R$ 5.082,00; MARIA INES TECLA DE CARVALHO, CNPJ nº 63.508.949/0001-17. Valor: R$ 82.002,80. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DL16/23. P.Adm. 40/23. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Milton Raul dos Reis-ME, CNPJ:12.398.870/0001-40. Objeto: prestação dos serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos pertencentes a frota da sec. de educação de Socorro do Piauí-PI Valor: R$ 17.510,82. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, FUNDEB e outras. Vigência: 12 meses. Data: 14/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 50.0001225/2023 -67- SAAD NORTE. OBJETO: A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados no certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DES. OSMAR MENDES, ENTRE A QUADRA Q E T, NO RESIDENCIAL VILA NOVA - OP 023/2022 E OP 013/2023, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA NORTE DE TERESINA-PI, que está suspendendo a sessão de abertura e análise dos envelopes nº 02 contendo os documentos de propostas de preço, em virtude de uma reunião em que o Presidente da comissão foi solicitado a comparecer. Informamos que a mesma será continuada dia 01/09/2023 às 10:00h (dez) horas na sala desta CCP, com a continuação da análise das documentações iniciadas na sessão de hoje. Teresina (PI), 21 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 SEMCASPI/PMT - SEGUNDO RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.000142/2023-64 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 04/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 04/09/2023. Retirada do Edital a partir de: 23/08/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor Total: R$ 931.500,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 21 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 SEMCASPI/PMT - SEGUNDO RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.000142/2023-64 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 04/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 04/09/2023. Retirada do Edital a partir de: 23/08/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor Total: R$ 931.500,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 21 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 29/2023, julgamento "menor preço por lote", com data de abertura para o dia 01.Setembro.2023 às 09:h:00:m. Objeto: aquisição de instrumentos musicais destinados as bandas/fanfarras municipal, a serem utilizados nas festividades culturais e Social do município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN em 21.Agosto.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, para formação de registro de preços - modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 30/2023-SRP, julgamento "menor preço por global", com data de abertura para o dia 04.Setembro.2023 às 08:h:00:m. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 21 de Agosto 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 027/2023 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Gestão Estratégica Arquivistas de processos administrativos com tramitação eletrônica de processos e assinatura digital de documentos, e que atenda às necessidades de automatização completa de processos internos e externos no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou no home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 21 de agosto de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PMB/SMITSP PROCESSO Nº. 11080001/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, nomeada pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará promovendo o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preços N°005/2023, Processo Administrativo nº 11080001/2023, até o dia 06 (SEIS) de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O CAPEAMENTO ASFÁTICO COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, PARTE 02. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna/RN, 21 de agosto de 2023. VLIANA AMARAL DO VALE Presidente da CPL