DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: De 16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Pedro Paulo Pessoa Moreno - pela contratada. Boa Saúde/RN, 16 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 01 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 21 de agosto de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 724024/2023 Considerando a sessão pública referente à Tomada de Preços Nº 005/2023, inicialmente aprazada para o dia 21/08/2023 às 09h. Considerando as informações preliminares através do Setor demandante (Setor de Engenharia), há a necessidade de correção no Projeto Básico da referida Tomada de Preços devido à erros constantes no Projeto Básico; Diante do supracitado, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 724024/2023, na modalidade Tomada de Preços N° 005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA RUA ISMAEL SIQUEIRA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Projeto Básico, que estava inicialmente aprazado para o dia 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) às 09:00h. na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). As empresas que fizeram o protocolo antecipado dos envelopes de documentação e proposta de preços (nº 1 e nº2) poderão solicitá-los junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após as devidas correções no Projeto Básico, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Caraúbas, 21 de agosto de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição de som profissional. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 22 de agosto de 2023. Em 21 de agosto de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 04/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 PE, tipo Menor preço, para Aquisição de material odontológico para as Unidades Odontológicas de Encanto- RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br Encanto/RN, 21 de agosto de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Encanto - RN, torna público a revogação do Pregão Eletrônico N º 015/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - A administração pode anular seus próprios atos. Maiores informações: [email protected] Encanto/RN, 17 de agosto de 2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022 Contratante: Município de Florânia/Rn. Contratado: Cactus Construções Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 32.755.989/0001-30. Objeto: Constitui O Objeto do Presente Termo Aditivo O Acréscimo de 6,07% do Valor Inicial do Contrato, Passando A Ser de R$ 492.376,23. Fundamento Legal: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666/93. Florânia/Rn, 21 de Agosto de 2023. Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros-Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 025/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares, visando atender às necessidades da secretaria de saúde do Município de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 01/09/2023. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 21 de agosto de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 023/2023 foi retificado e republicado, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das escolas da rede pública municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD) do Município de Florânia/RN, a nova sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 05/09/2023. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 21 de agosto de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte do Município de Goianinha/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - inicio de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 22/08/2023 - termino: 09:00 horas do dia 06/09/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 06/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 06/09/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 21 de agosto de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10108/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da T.P Nº 010108/2023 Tipo EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 08/09/2023, às 10:00 h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização da 2ª etapa da reforma da Unidade Integrada Maria Carmelita Pessoa no município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected] e [email protected], no horário de 08:00 as 12:00h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá/RN, 21 de agosto de 2023 NEWTON CARLOS LOPES ALVES