DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim do Seridó/RN, em 21 de agosto de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Em cumprimento as leis n° 10.520/2002,8.666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, como as leis complementares n° 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e dos decretos municipais n° 1254-b/2017 e n° 1254-c/2017; HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023 com início 28 de julho de 2023, realizada em 15 de agosto de 2023 (terça-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA - ME- CNPJ: 08.385.759/0001-41, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4; totalizando o valor de R$ 217.860,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta reais). Jardim do Seridó/RN, 21 de agosto de 2023. LYZANDRA COSTA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 613.012/2023 A CPL do Município de Jardim do Seridó/RN, vem, através deste, informar que estará realizando no dia 24/08/2023 (quinta-feira), às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à abertura de propostas de preços do processo visando a "Reforma da Praça da Bandeira Branca e da revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da Rodoviária) localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN".) Jardim do Seridó/RN, em 21 de agosto de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 31070001/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 23 de agosto de 2023 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de setembro de 2023, às 14:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - CPL (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 21 de agosto de 2023 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.018.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.018 Constitui Objeto da Presente Licitação: contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S GOMES, CONTRATADA: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 253.102,90. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 02/08/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Sulene Dantas Sarmento, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.018.004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.018 Constitui Objeto da Presente Licitação: contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S GOMES, CONTRATADA: D F DE S SILVA - ME "BAZAR ALTERNATIVO". VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 32.917,20. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 02/08/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Diosneci Ferreira de Sena Silva, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 INEXIGIBILIDADE N°060/2023 PROCESSO DE DESPESA N°1727/2023 CONTRATO Nº 143/2023. Objeto: Prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas, em caráter complementar, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com a finalidade de atender às demandas dos usuários do SUS do Município de Macaíba/RN e sanar a demanda reprimida identificada. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba- CNPJ :29.470.568/0001-58. Contratada : Empresa A & R Serviços Médicos e Consultórios LTDA (Saúde de Todos - Clinica Médica) - CNES - 9611185. CNPJ: 29.622.056/0001-60 Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Ação: 2041 - Manutenção dos Serviços Médicos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Fonte: 1600- Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fundamentação legal: caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de Agosto de 2023. Assina a Ratificação: Francisco Júnior do Rêgo Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Data da Assinatura do Termo: 16/08/2023. Fundamentação legal: caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Assina pelo Município: Francisco Junior do rego Assina pela Empresa: Adriano Correia Rosado de Holanda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA A Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, publica a Dispensa Eletrônica nº 12-DLE/2023. Objeto: Contratação de se r viços em e quipamentos aparelhos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais da Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de22/08/2023 a 2508/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da transparência Municipal. JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 03/2023 - Contrato Nº 168/2021, oriundo Pregão Nº 25/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) mesmo. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 038/2023/SESAD (ID Licitações-e nº 1014257) cujo objeto é a aquisição de Sistema de Videoendoscopia para atender as necessidades do Município de Parnamirim/RN, agendada para o dia 22 de agosto de 2023, está suspensa para manifestação do Departamento interessado na contratação, após apresentação de pedido(s) de esclarecimentos por parte de licitante(s) interessada(s) acerca de pontos específicos do Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 21 de agosto de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Curativos, para atender as necessidades do Centro Especializado em Prevenção e Tratamento de Ulceras Cronicas - CEPTUC, Unidades Básicas de Saúde - UBS's, Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, Unidade de Atendimento - UPA e o Hospital Deputado Márcio Marinho, órgãos pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 04 de setembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1015713. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645- 3303. Parnamirim/RN, 21 de agosto de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Armações e Lentes de Óculos, através de Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 05 de setembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes- e.com.br com nº de identificação 1015781. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 21 de agosto de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0052 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 05/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0052, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de agosto de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0011 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023- 0011, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada