DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 2º AVISO. PROCESSO 1.092/2023. O Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Pendências/RN torna público a quem interessar a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº 001/2023, tendo por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SERÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ NA SEGUINTE DATA: às 8:30 horas do dia 06/09/2023, As propostas serão recebidas no setor de licitação, localizado no prédio sede da prefeitura municipal, Rua Francisco Rodrigues, 205, Centro, Pendências/RN, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Pendências/RN, em 21 de agosto de 2023 EDMAR MULATINHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria 008/2023, do dia 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que fará realizar a TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO DE SANTANA DO SERIDÓ, mediante Emenda Parlamentar de Nº 228 de 2021, através da Portaria SEI Nº 3256/2021, de 25 de novembro de 2021. Abertura da Sessão: 06/09/2023, às 09:00h, No setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Santana do Seridó/RN, 21 de agosto de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320.022/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição futura de veículos viaturas para uso na Guarda Municipal de Santo Antônio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, especificamente a Guarda Municipal do Município de Santo Antônio/RN. No dia 09 de junho de 2023, às 10h01min, o Pregoeiro Oficial do Município de Santo Antônio/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 065/2023, realizou procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM, que teve como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição futura de veículos viaturas para uso na Guarda Municipal de Santo Antônio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, especificamente a Guarda Municipal do Município de Santo Antônio/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório. Considerando o atendimento de todas as normas estipuladas no Edital do SRP Pregão Eletrônico nº 017/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro declarou como vencedora a empresa: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no ITEM 02; totalizando o valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). OBS.: O item 01 foi FRACASSA D O. Santo Antônio/RN, 9 de junho de 2023 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 03/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Concreall Comercialização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.846/0001-73, situada no Povoado Santa Maria, 122 - Zona Rural - Brejinho/RN, neste ato representada por sua Proprietária, Senhora Layssa Matias Medeiros, inscrita no CPF (MF) sob o nº 072.512.044-44 e portadora do RG nº 002.622.663-ITEP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos da continuação da Rua 26 de Julho - Centro, neste município, medindo: de comprimento 240m x 6,00m de largura, totalizando 1.440,00m2 de pavimentação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 245.346,31 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos); Ação: 1058 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Execução: 02 (dois) meses; Vigência: 06 (seis) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 03/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Rivan José de Carvalho - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 07.08.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos da continuação da Rua 26 de Julho - Centro, neste município, medindo: de comprimento 240m x 6,00m de largura, totalizando 1.440,00m2 de pavimentação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 03/2023-PMSJM/RN, de 10.03.2023, a Empresa Concreall Comercialização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.846/0001-73, situada no Povoado Santa Maria, 122 - Zona Rural - Brejinho/RN, neste ato representada por sua Proprietária, Senhora Layssa Matias Medeiros, inscrita no CPF (MF) sob o nº 072.512.044-44 e portadora do RG nº 002.622.663-ITEP/RN, com o valor global de R$ 245.346,31 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu/RN, 7 de agosto de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 03/2023-PMSJM/RN, datado de 04.08.2023, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa Concreall Comercialização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.846/0001-73, situada no Povoado Santa Maria, 122 - Zona Rural - Brejinho/RN, neste ato representada por sua Proprietária, Senhora Layssa Matias Medeiros, inscrita no CPF (MF) sob o nº 072.512.044-44 e portadora do RG nº 002.622.663-ITEP/RN, com o valor global de R$ 245.346,31 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 7 de agosto de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Augusto Henrique Weis - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023. Jackson Dantas - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 2308170001 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que, no dia 21 de agosto de 2023, no site: www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital e Anexos desta Licitação, destinado a Contratação de empresa para executar os serviços de construção da adutora de abastecimento de água no Município de Serra Negra do Norte/RN. No dia 22 de setembro de 2023, das 08:30 às 09:29 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09:30 horas iniciará a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: [email protected]. Serra Negra do Norte/RN, 21 de agosto de 2023. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 01 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa de estação de tratamento de esgoto, dejetos sépticos, com o objetivo de receber e dar destinação final aos resíduos sólidos/líquidos do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 21 de agosto de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR, declarou-se vencedores dos itens: Item 01 Carne bovina de 1ª para bife (6.200kg): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA CPF: 912.849.614-00(450kg), LAERCIO CAETANO DA SILVA CPF:163.744.824-41 (450kg), IRANILDO BENTO DA SILVA CPF N°072.088.584-11(500kg), VERIDIANO E R N ES T O DA SILVA CPF: 091.835.684-92(500kg), COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL - ERIVAN INACIO DA SILVA CPF: 033.185.954-89 (716kg), FELIPE DA COSTA SILVA CPF: 115.092.537-00 (716,66kg), IVANILDO DA SILVA CPF: 069.638.127-30 (716KG), PEDRO MARTINS DA SILVA CPF: 822.199.741-20(716KG), LUIZ LAERCIO DA SILVA JUNIOR CPF: 012.538.904-39 (716KG), MURILO SOARES DE OLIVEIRA CPF: 016.866.704-51(716KG). Item 02 Carne bovina costela (2.000KG): GRUPO INFORMAL - VERIDIANO ERNESTO DA SILVA CPF: 091.835.684-92(445kg), IRANILDO BENTO DA SILVA CPF N°072.088.584-11(445kg). Item 03 Carne bovina de 1ª, moída (4000KG): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA CPF: 912.849.614-00 (370KG), LAERCIO CAETANO DA SILVA CPF:163.744.824-41 (370kg) COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL: EDUARDO SEMEAO DA SILVA CPF:086.971.364-74 (903KG), DECKSON CANDIDO DE MORAIS CPF: 012.685.924-80(903KG), JOSÉ NATANIEL OLIVEIRA DA SILVA CPF:702.338.854-04(903KG), ERASMO NONATO DA SILVA CPF: 003.072.086-99 (550KG). item 01 lote 02 abacaxi, de 1ª qualidade (2300kg): GRUPO INFORMA L- CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF:108.876.684-61(2.300KG). Item 02 LOTE 02 Banana pacovan, de 1ª qualidade (6500kg): GRUPO INFORMAL- LUIS SEVERINO PEREIRA CPF: 702.180.054-15 (6.500KG) Item 03 LOTE 02 Coentro (200und): ASSOCIAÇÃO PARAO DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (200und). Item 04 LOTE 02 Jerimum, de primeira qualidade, (1600kg): ASSOCIAÇÃO PARAO