DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 21 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa para serviços (mão de obra) para a manutenção do Cemitério Municipal, compreendendo pintura e reparo nos muros e passeios. ABERTURA: 06/09/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS 21 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no Assentamento Conquista da luta, a fim de atender o plano de ação 09032022-017285, emenda parlamentar especial 202219860001 - Paulo Pimenta. Abertura dia 11/09/2023, às 09h, no setor de licitações. Edital no site: www.itacurubi.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Nova Hartz -RS torna público, para conhecimento dos interessados, que está retificado a exigência do Item 7. Qualificação Técnica Sub Item C) no edital da Concorrência nº 07/2023, Processo Licitatório nº 3032/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra- Serviços de Instalação de Dispositivos de Drenagem, Execução de Base e Sub-Base de Pavimento e Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravados das Ruas Vicente Mello-Bairro Imigrante e Rua Independência- Bairro Progresso, referente ao Contrato de Financiamento n.º 0621.594- 39/2023 que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Nova Hartz/RS, destinado ao Apoio Financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital, conforme Plano de Investimento-com recursos do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e Saneamento, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e projetos que constituem anexos deste Edital. Houve alteração na data de abertura da sessão pública, que será realizado no dia 26 de setembro de 2023 as 14 horas. Esta retificação está disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 21 de agosto de 2023. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo N° 03 ao Contrato N° 103/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do programa estratégias de saúde da família em unidade de saúde da família no Município de novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 06 meses, a partir de 31 de agosto de 2023. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,99244%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de Assinatura: 15/08/2023. Termo aditivo N° 04 ao Contrato N° 020/2019. CNPJ: 05.582.628/0001-66 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviço técnico de aquisição de licença, instalação e manutenção de novo sistema de gestão para a biblioteca pública municipal Machado de Assis. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 12 de agosto de 2023. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,99244%. Em favor de: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11/08/2023. Termo aditivo N° 03 ao Contrato N° 213/2020. CNPJ: 13.250.755/0001-96 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 27 de agosto de 2023. Em favor de: FONOTRAB FONOAUDIOLOGIA DO TRABALHO LTDA. Data de Assinatura: 11/08/2023. Termo aditivo N° 09 ao Contrato N° 111/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Execução, Instalação de Entrada de Energia com Subestações Transformadora Particular e Medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 26 de agosto de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de Assinatura: 08/08/2023. Termo aditivo N° 06 ao Contrato N° 115/2021. CNPJ: 21.783.615/0001-01 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 21 para acolhimento. Cláusula segunda - Da supressão do valor: Resolvem as partes suprimir o percentual de 10,28%. Em favor de: BASEGGIO E JOVIANO LTDA ME. Data de Assinatura: 11/08/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Resta fracassado a Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização a restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba para o município de Novo Hamburgo. Em 21 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 330/2023 - PROCESSO 23.0.000081496-2, para o Sistema de Registro de Preço para material de construção - piso vinílico com instalação, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para retificação do Edital. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 326/2023 - 23.0.000081491-1, para o Registro de Preço de material de construção - painel divisória, chapa de compensado, caibro e tábua, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP O Prefeito Municipal em Exercício de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 12/2023-SRP. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material Ambulatorial. Abertura: 05/09/23, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 21 de Agosto de 2023. UESLER CESAR DE VLIEGER Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para instalação de grama sintética no playground e execução de piso de concreto na área externa da EMEF Manoel Albino de Carvalho. Sessão Pública: 14/09/2023 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 21 de Agosto de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto Execução da Obra de Desassoreamento do Rio Rolante Fase I, conforme projeto anexo, participou deste certame a empresa OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA a qual restou HABILITADA. Aberto mão do prazo recursal, designa-se para o dia 21/08/2023 às 08h30min a sessão pública de abertura de proposta. Rolante, 18 de Agosto de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Rolante torna público a Contratação de Empresa para a Construção de Ponte, na localidade do Caconde, recurso de transferência obrigatória processo nº59052.014861/2023-15, situação de emergência, Dec. Mun. n° 4.875/2023. Contratados/Valor: DU ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA- Total: R$ 80.612,59. Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2023, fulcro no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Ratificação de Dispensa de Licitação - Ratifico a dispensa da licitação acima referida com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Rolante, 21 de Agosto de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Objeto: RP - Aquisição de Material Hospitalar e Fraldas Adultos, conforme termo de referência. Abertura: dia 12/09/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de agosto de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira