DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM. 054/2023 Tipo: menor preço por item; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios alimentos para compor cestas básicas da Defesa Civil em atendimento a Portaria nº 2.069/2023, Processo nº 59052.014329/2023- 90, Transf Leg. 653/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Decreto Municipal e Decreto de situação de emergência nº 012/2023. Data de realização e horário: em 05/09/2023 às 09h00min; local: na Prefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: no Site do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 SRP O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna se público a seguinte: ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/2023- registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, colarinhos e recapagens, altera descrição dos itens 12,25,26,27,36 e altera data de abertura. Sendo a abertura no dia 31 de agosto de 2023, as 09 horas, pela plataforma da www.bll.org.br . Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 Em 21 de agosto de 2023 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 194/2023; Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação e complementação dos passeios públicos em trechos das ruas Dante Maccari e Viera Gomes, Bairro capão da Cruz, Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul". Valor: R$ 271.088,25 (duzentos e setenta e um mil e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Início. Modalidade: Tomada de Preço nº. 01/2023. Data de assinatura do Contrato: 07/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA, resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 30545/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 118/2022 - modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de um sistema de ultrassom diagnostico para a CLISAM - clinica da Saúde da Mulher, em sapucaia do Sul, de acordo com a proposta do Ministério da Saúde n°11413.810000/1220-07 Sapucaia do Sul, 21 de agosto de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA RP Nº 6/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODA L I DA D E CONCORRÊNCIA PÚBLICA - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2023 - Processo Digital nº 14827/2023, destinada ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como DESERTO JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente da CPL MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: Aviso Retificação e Prorrogação do Prazo de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, Processo Licitatório nº 90/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ligantes asfálticos para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2418, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05/09/2023 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico: www.sertao.rs.gov.br Sertão - RS, de 17 de agosto de 2023 EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Objeto: Sistema Registro de Preços para aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 5/9/2023, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, pelo e- mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 Menor Preço por Item. Contratação Futura e Parcelada de Serviços Médicos (Horas) - Média e Alta Complexidade e Atenção Básica. Data de abertura: 15h do dia 04/09/2023. Regência: Leis 8.666/93, 10520/02, Decreto Federal nº 10024/2019 e Decreto Municipal nº 165/2020. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 206, no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 122/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica a alteração da Concorrência 122/2023. Objeto: Revitalização da Avenida do Riacho. "Onde se Lê em Todas as Redações", o prazo para execução dos serviços será de 08 (oito) meses e a vigência do presente contrato será de 11 (onze) meses, "Leia-se" o prazo para execução dos serviços será de 15 (quinze) meses e a vigência do presente contrato será de 16 (dezesseis) meses. A data de abertura do certame passará para as 14h do dia 25/09/2023. Informações: 08h às 11h e 30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas- feiras, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023 Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 25 de setembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de material ambulatorial e hospitalar para uso na UPA, Vigilância Epidemiológica e Postos de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 25/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 151/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 05 de setembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de serviços de arbitragem para diversos eventos Municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 05/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 149/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP Nº 76/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de recarga para extintores de incendio da SMS, que ocorrera dia 05/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 244/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 21 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para alienacao do dominio pleno de imoveis de propriedade do municipio de viamao, que ocorrera no dia 21/09/2023, as 14h00, conforme Edital 394/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 21 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa para execucao de gradil de concreto no parque Saint Hílare, atraves da autorização, por parte do município, da supressao e comercializacao de madeiras florestais de pinus e eucaliptos existentes no local, que ocorrera dia 04/09/2023, as 14h02min, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 21 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES