DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200277 277 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 18/2023 Tipo: Menor Preço por Lote e Item Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços para atender aos projetos e eventos desenvolvidos, a serem implantados e em parceria e/ou com apoio da secretaria municipal de esporte e lazer - SEMEL, com locação, montagem e desmontagem de área de luta, octógono, lei tai, podium e back drop; arbitragem; fornecimento e montagem de kit`s lanche e mesa de frutas; fornecimento de garrafa e copo de água; locação de van, micro-ônibus e ônibus; confecção e fornecimento de medalhas e troféus; sonorização; divulgação; confecção e fornecimento de uniformes e abadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 01/09/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 136/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução da Obra de construção da Unidade de Saúde da Família - Clínica Municipal Gonçalense Galo Branco, localizado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 647 - Galo Branco - São Gonçalo - RJ. Fica Marcado para o dia 25/09/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Local: Auditório da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Objeto: aquisição de materiais de utensílios de cozinha, para atender o Centro de Reabilitação - Prof.ª Dilma Coutinho da Silva, conforme processo administrativo nº 6.390/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 06/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 21 de agosto de 2023. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço Global (Por Lote) Para Registro De Preço, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Estruturas Metálicas E Equipamentos, Sonorização E Iluminação Com Montagem, Manutenção E Desmontagem Para Realização De Eventos, Programas E Ações. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.746/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 04/09/2023 às 10:00 horas. Em 21 de Agosto de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022 Proc. 10242/2022/SME/FME - Por razões de interesse público nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 99/2023 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com exclusiva participação ME, EPP e MEI, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para atender a Sede da Secretaria Municipal e demais Unidade Básicas de Saúde oriundos da proposta nº 1140280600012007. valor estimado da licitação e de R$59.432,59. Data da abertura e disputa: 04/09/2023 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 18 de agosto de 2023 CELIA FERRARI BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12467/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 033/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Pública, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CACOAL.Valor Estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A abertura está marcada para o dia 10/10/2023às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e- [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 21 de agosto de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023 Extrato de Aquisição de implementos agrícolas, através do termo de convênio MAPA nº. 911602/2021 PLATAFORMA+BRASIL nº. 52044/2021- SEMAGRI. PROC. LICIT.: Nº 40/23, Proc. Adm. Nº 1751/2022 DA DOT: 02.09.03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - R. V 20.606.0025.1208.0002 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTAS DE EMPENHOS Nº2386 e 2387 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. VALOR: R$ 65.995,80 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) DO PRAZO: 06 (seis) meses EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA Extrato de Aquisição de implementos agrícolas, através do termo de convênio MAPA nº. 911602/2021 PLATAFORMA+BRASIL nº. 52044/2021- SEMAGRI. PROC. LICIT.: Nº 40/23, Proc. Adm. Nº 1751/2022 DA DOT: 02.09.03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - R. V 20.606.0025.1208.0002 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTAS DE EMPENHOS Nº2390 e 2391 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. VALOR: R$ 45.480,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) DO PRAZO: 06 (seis) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 / SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor estimado de R$ 3.848.050,00 (Três Milhões Oitocentos e Quarenta e Oito Mil e Cinquenta Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 04/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 04/09/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/RO. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected] Cujubim/RO, 21 de Agosto de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 Processo n° 448/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Fenix Distribuição E Comércio Ltda. CNPJ: 47.341.605/0001-00. Do objeto: aquisição de veículo. Dotação Orçamentária: Ficha: 687; Valor: R$ 75.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 5 meses, a partir da data de assinatura: 20/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 050/2023 Processo nº 641/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (a) Secretários (a) Municipais de Educação, Assistência Social e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2023. Referente à contratação de empresa para serviços de locação, equipamentos, estruturas e outros complementares. Fornecedores: Castor Promoção e Produção De Eventos Ltda - 49.975.935/0001-82, Valor R$ 321.400,00; NPX Entretenimentos Comercio E Serviços Ltda - 16.887.646/0001-72, Valor R$ 795.500,00; RSTF - Serviços, Locações e Eventos Ltda - 02.642.034/0001-05, Valor R$ 120.550,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de agosto de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito