DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200278 278 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Rua Ermelindo Milane, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pelo Decreto 4610/GP/2022 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO DE FORMA ELETRÔNICA, sob o nº 34/2023 tipo MENOR PREÇO POR ITEM modo de disputa ABERTO, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS E CORRELATOS FARMACOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EMILIO GAVIOLI, por meio da internet, no site: https://licitanet.com.br/. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma de Compras - www.licitanet.com.br; Processo Eletrônico nº 190/2023; Data de Abertura: 01/09/2023; Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 1.024.926,56 (Um milhão, vinte e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo-RO., 17 de agosto de 2023 Rio Crespo - RO, 17 de agosto de 2023 RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 034/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 420/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA Objeto: Contratação de sistema de gerenciamento e fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S-10 e lubrificantes) para os veículos da prefeitura municipal de Teixeirópolis por meio de redes de estabelecimentos credenciados, envolvendo a implantação e operação de cartão sistema informatizado, via internet, através de tecnologia de cartão eletrônico. Valor: O presente Contrato terá valor TOTAL de R$1.144.000,00 (Um milhão cento e quarenta e quatro mil reais), sendo empenhado conforme as necessidades e demandas das secretarias. Prazo: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início após assinatura da ordem de serviço. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 18 de agosto de 2023. Assinam: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº619/SEMSAU/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 13/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registro de preço com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAISO/RO.VALOR ESTIMADO:R$162.924,53(CENTO E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia:28/08/2023.FICA ADIADO PARA DIA:04/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília).LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e- mail:[email protected] maiores informações através do telefone (69)3464- 1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 21 de Agosto de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 R EAV I S O PROCESSO Nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA), abertura no dia 11/09/2023, as 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Em 15 de agosto de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023-SRP Processo nº 018372/2022 - SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial e Elétrica corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Especializadas, Vigilância Sanitária e na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Processo nº 004043/2023-SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição do Diário Oficial da União - nº 156, página 275, Seção 3, do dia 16 de agosto de 2023, foi publicado o Extrato do Contrato n° 379-SMPE/SAL/COP/2023, referente ao Processo nº 27326/2022/SMPE, com objeto: Eventual aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Publicar errata no valor do Contrato, processo nº 27326/2022. -Onde se lê: "R$ 1.092,62 (mil, noventa e dois reais e seis centavos)." -Leia-se: "R$ 1.092,06 (mil, noventa e dois reais e seis centavos)." ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 089/2023-Registro de Preços Processo nº 027133/2022- S M EC O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas MA R CO S RIBEIRO & CIA LTDA, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP e EASYTECH CO M . E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC e Parecer nº 365-01/2023 - PGM/PLC, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do COMPRASNET www.comprasnet.gov.br ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 05609/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 389-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual aquisição sob o SRP de materiais permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 22.134,00 (vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 272/2022 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI Data da Assinatura: 14 de agosto de 2023 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL Processo N° 037/2023 - SMSA OBJETO: aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades do CAPS I da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação no Anexo I deste Termo de Referência. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 01/09/2023, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 22/08/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Bonfim/RR, 21 de agosto de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO ELETRONICO nº 002/2023 processo nº 212/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, início de apresentação de proposta e documentação dia 04/09/2023 as 10h:00min (horário de Brasília), EDITAL E ANEXOS, no site de compras.gov.br UASG 980032 disponível na data de 22/08/2023. Iracema-RR, 21 de AGOSTO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira