DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema-RR, 18 de AGOSTO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: RAISSA NASCIMENTO OLIVEIRA ROCHA ME CNPJ: 32.465.905/0001-22, foi a vencedora do LOTE UNICO, do Pregão Presencial nº 021/2023, Processo nº 205/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER O PROJETO LEITE NA MESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 11 de agosto de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: ROMARIO SILVA ALMEIDA CNPJ: 27.478.264/0001-01, foi a vencedora dos LOTES I A IV, do Pregão Presencial nº 022/2023, Processo nº 207/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE I R AC E M A - R R . Iracema - RR, 21 de Agosto de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 013.2023 - Processo Licitatório nº 0215/2023 - TP nº 04/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.426.730/0001-47, objetivando a Contratação de Empresa para executar serviços de obras de Recuperação de Pavimentação de vias, calçadas e passeios, conservação, limpeza e urbanização no Município de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: 2.998.925,03 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e três centavos). Unidade orçamentaria: 25.752.0820.1056.0000 Função: 25 Subfunção: 752 Programa: 0820 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município e ou Transferências Especiais da União. Data da Assinatura: 28/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Senhor Prefeito em Exercício Municipal, Cleude Rodrigues Diolino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0222/2023 - TP. nº 06/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços de Revitalização da Praça da Juventude no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: RKL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.349.015/0001-09, pelo valor R$ 1.088.431,66 (Um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Mucajaí - RR, 18 de agosto de 2023 CLEUDE RODRIGUES DIOLINO Prefeito Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa RKL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.349.015/0001-09, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP. nº. 06/2023 - Processo nº. 0222/2023, tendo como objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços de Revitalização da Praça da Juventude no Município de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 1.088.431,66 (Um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Mucajaí-RR, 16 de agosto de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 REABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023 A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO para análise do edital, conforme parecer do jurídico, comunica a REABERTURA da Licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER". A Abertura do Certame dar- se-á no dia 04/09/2023, às 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/ Normandia - RR, 21 de agosto de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO N ° 054/2023 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MELHORIAS DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS - VICINAL 22 (SLA-315) E VICINAL TRAVESSÃO DOS PARAENSES, COM EXTENSÃO TOTAL DE 56,34 KM, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR. O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 054/2023. Concorrência Pública n° 002/2023 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MELHORIAS DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS - VICINAL 22 (SLA-315) E VICINAL TRAVESSÃO DOS PARAENSES, COM EXTENSÃO TOTAL DE 56,34 KM, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR. ,conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI, Curva ABC, Composição, Composição de Preços Unitários, Memória de Cálculo, Especificações Técnicas, Levantamento, Projeto dos Dispositivos de Drenagem, Declarações, e Projetos Técnicos de Engenharia , em favor da empresa JM CONSTRUTORA LTDA, ( CNPJ n° 11.726.586/0001-92), por ter apresentado proposta no valor de R$ 8.722.865,10 (Oito Milhões, Setecentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco e Dez Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. JAMES MOREIRA BATISTA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 112/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da Praça Monsenhor Sebastião Scarzello, localizada na Rua Nereu Ramos, bairro Centro, com fornecimento de todos os materiais necessários a execução da obra. Prazo para entrega dos envelopes: Até as 09:00 h do dia 26/09/2023. Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço: Rua Coronel Almeida, nº 60 - Centro, ou no site www.araquari.atende.net, esclarecimentos pelo fone (47) 3447-7777. Código de registro no TCE-SC: B92CD1CBD5C895B55E4B2341545FC6C06E32D9FF Araquari (SC), 21 de agosto de 2023 HERMES DEFAVERI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de pisos modulares, incluindo instalação, para aplicação em espaços públicos, incluindo ginásios esportivos e escolares mantidos pela Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 01 de setembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 01 de setembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 21 de agosto de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. Licitatório 040/2023 PARTES: ESTADO DE SANTA CATARINA A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 007/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 22 de setembro de 2022, às 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕ ES ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 040/2023, na modalidade de Concorrência n°.001/2023. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: "PAVIMENTAÇÃO COM PAVER DE CONCRETO 16 FACES DA ESTRADA GERAL FUNDOS AURORA, ESTRADA GERAL RIBEIRÃO PACAS - TRECHO 2, RUA SÃO MARTINHO, RUA SANTO ANTONIO E TRECHO CHAPADÃO NOVA ITÁLIA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Aurora, SC, 21 de agosto de 2023 MARIANA SERAFIM PResidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - FMS UASG: 988039 COMPRASNET Nº 123/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma do COE. VALOR: R$ 444.445,20. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 09 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 21 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras