DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam mantidas as demais condições. Em 18 de Agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 - FMC Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores de música, para atendimento na Escola de Música, Fanfarras e Banda Municipal de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 584.140,80 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 05/09/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 21 de agosto de 2023. IRIA LÚCIA QUINTINO Presidente da Fundação Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 39/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE PISOS, RODAPÉS, ACABAMENTOS PARA PORTAS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO, PARED ES E PORTAS DE EUCATEX INSTALADOS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra - SC, 9 de agosto de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 041/2023 -FME. Processo de Licitação n° 335/2023 - FME. Tomada de Preçonº 011/2023-FME. Objeto: Construção de muro para o Centro de Educação Infantil Vó Rosa, conforme memorial descritivo e especificações. Item:1. Especificações: Construção de muro com extensão de 56,51 metros para o Centro de Educação Infantil Vó Rosa. Qtde.:1,00. Unid.:UN. Valor Unit:87.530,77.Valor Total:87.530,77.Valor Total da Obra R$ 87.530,77 (oitenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 21 de agosto 2023. Prazo de Execução:3 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de Ensino do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital. REGIMENTO: Lei Federal 11.947/2009, resolução FNDE/CD/ n°06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/FNDE/CD nº 20, de 02 de dezembro de 2020. Código registro TCE: F292654B3555D1D0054CC65EF2CCB38DFA5E17B4 DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 13 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, Bairro: Barra do Rio Molha. A ABERTURA DOS ENVELOPES será às 09:00 horas do mesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.023.936,89 (dois milhões, vinte e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra da chamada pública estará disponível no site www.jaraguadosul.sc.gov.br e os esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul- SC, na Secretaria Municipal de Educação ou ainda pelos e-mails: [email protected] (Elza/Educação) ou [email protected] (Ionara/Educação). Jaraguá do Sul - SC, 11 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração EMANUELA CHRISTIAN WOLFF Secretaria Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 169/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para Serviço de Execução e Adequação de Calçadas em imóveis pertencentes ao Município, com base nos projetos arquitetônicos de padrão de calçadas e outras áreas públicas de interesse do Município, elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de demais Secretarias do Município, ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO III - Termo de Referência e ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores, Lei Municipal nº 7.386/2017. Código registro TCE: 3535A3D29AB1C87C4A9D30010063854529AAE8D1 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 22 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo deste Município, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL: O edital estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo ou na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC, na Diretoria de Compras, Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.782.829,61 (um milhão e setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por escrito no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] (Pedro Guilherme Grossklags dos Santos). Jaraguá do Sul (SC), 2 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 158/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a contratação de serviços de caminhão ¾ de pequeno porte, caminhão trucado de grande porte e trator com guincho, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista/operador e combustível e dispositivo de rastreamento por GPS, destinado para prestação de serviços junto a Diretoria de Proteção e Defesa Civil, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades no ANEXO I e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 14.160 de 28 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar nº 147/2014. Código registro TCE: 2CA28A2B0846FAAAEC31FCB1BC52185D15681015 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 04 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 11 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 30196835A35A8FB3C7FFB31C226BE812E8B49D87 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, em conformidade com a Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/09/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: Nutricionista Sra. Ionara no e-mail [email protected] Nutricionista Sra. Elza no e-mail [email protected] VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 3.118.634,50 (três milhões, cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Jaraguá do Sul (SC), 11 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 055/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ITEM 03 - R$ 7,40, ITEM 34 - R$ 14,40, ITEM 60 - R$ 1,55, ITEM 130 - R$ 30,82, ITEM 205 - R$ 23,18 e ITEM 222 - R$ 21,66; J D COMERCIO ATACADISTA LTDA, ITEM 07 - R$ 8,50, ITEM 13 - R$ 7,40, ITEM 94 - R$ 12,00, ITEM 116 - R$ 6,67, ITEM 134 - R$ 1,13, ITEM 264 - R$ 1,07, ITEM 299 - R$ 0,24 e ITEM 300 - R$ 0,24. Informa-se que os ITENS 50, 61, 196, 236, 295 e 296 restaram F R AC A S S A D O S . Joinville/SC, 18 de Agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 429/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: São Marcos Radiologia Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 21 de agosto de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão