DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 014/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES PREDIAIS E POÇOS DE INSPEÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA E JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: CONSÓRCIO SES VILA NOVA, composto pelas empresas AQUARUM SANEAMENTO LTDA, CNPJ 10.593.151/0001-54, e JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.522.867/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 18.712.754,37 (dezoito milhões, setecentos e doze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) Joinville - SC, 18 de agosto de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 111/2023, "OBJETO: Contratação de seguradora para disponibilizar seguro total, com assistência 24 horas, aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Educação. "VALOR ESTIMADO": R$ 178.149,98. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 21 de agosto de 2023. ANTÔNIO CERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2023 PMN Objeto: Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para elaboração de projeto preventivo de incêndio, a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 22/08/2023 até às 13h30 do dia 06/09/2023. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 06/09/2023. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084 / 2023 Processo Administrativo n.º 084 / 2023. Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia n.º 005 / 2023. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: PETROSKI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2 [PROINFÂNCIA / FNDE], LOCALIZADO NA RUA FREDERICO BLANK, S/N.º, BAIRRO RIBEIRÃO AREIA, POMERODE/ S C, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA / QUANTITATIVA E MINUTA DE CONTRATO QUE SÃO INTEGRANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO. Valor total Contratado: R$849.781,15 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), conforme planilha orçamentária / quantitativa apresentada juntamente com a proposta de preços. Prazo de execução e vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, iniciando sua execução em 22/08/2023 e com término previsto para o dia 19/03/2024, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, desde que seja acordado entre as partes através de declaração por escrito com antecedência mínima de 10 dias antes do término do contrato. Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Artigo 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993. Ass. Jorge Luiz Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora, Contratante / Giovani Sievert, sócio administrador, Petroski Construtora e Incorporadora Ltda, Contratada. Pomerode / SC, 21 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Processo Licitatório 146/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação da Ciclovia e Ruas do bairro Santa Rosa. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 11 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 0B830DFE77A055A12373613B5C7605B661FBB4FB Porto União - SC, 21 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - ADM Processo Administrativo n° 108/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do comércio - Contrato e Operação de Crédito Caixa n° 557.542-44. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 8h dia 06 de setembro de 2023. Abertura dos Envelopes: 8:01h dia 06 de setembro de 2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 21 de agosto de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/PMSJB/2023 Contratante: Município de São João Batista, inscrito no CNPJ n. 82.925.652/0001-00; Contratada: Base Pré-Fabricados LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.859.913/0001-47; Processo Licitatório n. 050/PMSJB/2023 - Tomada de Preços n. 002/PMSJB/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE ADALBERTO DA SILVA, PONTE ALDOINO VISENTAINER E PONTE CASCATA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI R O, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES; Valor global: R$ 1.157.803,57 (um milhão cento e cinquenta e sete mil oitocentos e três reais e cinquenta e sete centavos); Dotação orçamentária: 10 - 02.001.06.182.0001.2007.4.4.90.00.00; Data da assinatura: 17/08/2023; Vigência contratual: 12 (doze) meses. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PROCESSO Nº 48/2023 A Prefeitura do Município de Corumbataí, com sede à Rua 4 nº 147, centro, Corumbataí/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que anulou o Pregão Eletrônico 19/2023, que objetiva aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03, por fornecimento integral e a pedido. A anulação ocorreu por ter sido apontado vícios no processo licitatório, onde constatou-se que alguns lotes foram inseridos de formas divergentes do edital interferindo na propositura dos lances pelos licitantes na Plataforma BLL para a realização do certame, considerando ausência dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade, bem como do artigo 49 da Lei 8.666/93, decido ANULAR o Pregão Eletrônico n° 19/2023 relativo ao Processo Administrativo n° 48/2023, sendo corrigido e republicado em data posterior. Corumbataí/SP, 18 de agosto de 2023 LEANDRO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: NOGUEIRA LINS VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.614.805/0006- 09. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículos 0 km, ano de Fabricação mínimo 2023, com no mínimo 05 Lugares, Transmissão manual com no mínimo 05 Marchas à frente e 01 a Ré, Cor: Branco, 04 Portas, Combustível: Flex, Ano/Modelo: 2023 ou superior, Motor com Potência de 84 CV, Rodas e Pneus no Mínimo Aro 15, Ar Condicionado, Freios ABS, com no mínimo 02 Air-Bag, Direção Hidráulica, Elétrica ou Eletro Hidráulica, Vidros Elétricos dianteiros, computador de bordo, volante multifuncional, controle de estabilidade, travamento eletrônico e remoto das portas, porta-malas e tampa de combustível, porta malas mínimo de 300 litros, distância mínima entre eixos de 2566 mm, equipado com demais itens e acessórios de segurança exigidos pela Lei de Trânsito, mínimo de 03 anos de garantia, para o setor administrativo da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 31/12/2024. Valor Unitário: R$ 81.990,00 (Oitenta e um mil, novecentos e noventa reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ROCHA E ROCHA TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 06.176.120/0001-20. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PROJET O, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL. Assinatura: 09 de agosto de 2023. Vigência: 09 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 164.109,39 (Centos e sessenta e quatro mil, cento e nove reais, trinta e nove centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso.