DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200282 282 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO CPL Nº 29/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO (RUA ABEL SOUTO NA VILA SANTA LUZIA E RUA FLORIANO VIEIRA NA VILA PEDÁGIO) ALUMÍNIO/SP. Tornamos público que se acha aberto nesta Prefeitura a TP retro mencionada. Data de encerramento: 11/09/2023 às 14h00. O edital encontra-se disponível no site: www.aluminio.sp.gov.br. Informações preferencialmente pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel (11) 4715-5500. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO CPL Nº 30/2023. OBJETO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS (TRECHOS DAS RUAS SÃO VICENTE, ANA DE SÁ, BOM PASTOR E PORTO SEGURO) NA VILA PARAÍSO - ALUMÍNIO/SP. Tornamos público que se acha aberto nesta Prefeitura a TP retro mencionada. Data de encerramento: 12/09/2023 às 14h00. O edital encontra-se disponível no site: www.aluminio.sp.gov.br. Informações preferencialmente pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel (11) 4715-5500 Alumínio, 21 de agosto de 2023. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/20203 PROC. ADM. N° 05/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ALUMÍNIO/SP-(BAIRROS COLIBRI E FIGUEIRAS). Tornamos público para conhecimento dos interessados que a autoridade competente Sr. Prefeito Antônio Piassentini, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS em epígrafe à empresa CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA inscrita no CNPJ n° 71.847.677/0001-08 -. VALOR TOTAL: R$ 797.784,31. Alumínio, 21 de agosto de 2023. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo Nº 074/2023 Acha-se aberto na Divisão de Material o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, do tipo menor preço do item, para aquisição de um trator agrícola, novo, zero hora; nos termos do Convênio nº 904026/2020/MAPA/CAIXA, firmado com o Governo Federal, mediante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais contrapartida do Município; com início da fase de lances às 8:30 horas do dia 1º de setembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (PCP), pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site www.alvaresmachado.sp.gov.br. Contatos: Portal de Compras Públicas (PCP): 3003-5455 / (61) 3120-3737 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3273-9300 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado, 21 de agosto de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DE LIMPEZA, PARA MONTAR KITS DE MATERNIDADE AS FAMILIAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE ATENDIDAS PELA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme descrição no termo de referência - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE D ES T E EDITAL. Data da Realização 06/09/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 18 de agosto de 2023. AMARILDO BOER Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023- SRP 1ª REPUBLICAÇÃO O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA DIABETES, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 04/09/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). ÂNGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/23 Ref.: Processo 127/23 - Pregão Eletrônico 94/23 - Registro de Preços para Aquisição de Refeições Prontas (tipo marmitex). Encerramento: 09:00 horas do dia 05/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/23 Ref.: Processo 128/23 - Pregão Eletrônico 95/23 - Registro de preços para Contratação de serviços de racapagem de pneus. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/23 Ref.: Processo 129/23 - Pregão Eletrônico 96/23 - Registro de preços para Aquisição de Tecidos. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 21 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o fundamento da LEI FEDERAL N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013, Ratifica a dispensa de licitação, em face ao ato do diretor de Compras/Licitações, referente AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, para o 2º semestre do ano letivo de 2023 das escolas municipais para o GRUPOS INFORMAIS: Agricultores Familiares do Bairro Barreiros de Barra do Turvo, formado pelos agricultores: Zizo Bonrruque, pelo valor total de R$ 9.937,10 (nove mil e novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), Ana Carolina de Chagas Cruz, pelo valor total de R$ 9.937,10 (nove mil e novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), Lídia Aquiles de Chagas, pelo valor total de R$ 9.937,10 (nove mil e novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), Adão Carlos Aparecido dos Reis, pelo valor total de R$ 9.937,10 (nove mil e novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), e Vagner José Carvalho, pelo valor total de R$ 9.937,10 (nove mil e novecentos e trinta e sete reais e dez centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Reginaldo, formado pelos agricultores: Auro Pedroso Dias, pelo valor total de R$ 9.565,75 (nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), Aurealice Ribeiro de Arruda, pelo valor total de R$ 9.565,75 (nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), Ivanilda de P. Maciel, pelo valor total de R$ 9.565,75 (nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e Lucia Teresinha de Pontes, pelo valor total de R$ R$ 9.565,75 (nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Agricultores Familiares de Barra do Turvo, formado pelos agricultores: Geremias Rosa de Andrade, pelo valor total de R$ 13.793,15 (treze mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos), Robson Moreira Pinheiro, pelo valor total de R$ 13.793,15 (treze mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos), Paulo Cezar Crozetta, pelo valor total de R$ 13.793,15 (treze mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos), e Alvonei da Luz Ribeiro, pelo valor total de R$ 13.793,15 (treze mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos), Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Pedra Preta de Barra do Turvo-SP, formados pelos agricultores: Bruno José de Moura Silva, pelo valor total de R$ 9.593,10 (nove mil e quinhentos e noventa e três reais e dez centavos), Claro Marques dos Reis, pelo valor total de R$ 9.593,10 (nove mil e quinhentos e noventa e três reais e dez centavos), Elisangela Pereira dos Reis Rosa, pelo valor total de R$ 9.593,10 (nove mil e quinhentos e noventa e três reais e dez centavos); Rosangela Pereira dos Reis Santos, pelo valor total de R$ 9.593,10 (nove mil e quinhentos e noventa e três reais e dez centavos), e Vanusa Ramalho Ramos, pelo valor total de R$ 9.593,10 (nove mil e quinhentos e noventa e três reais e dez centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Cedro, formado pelos agricultores: Lauridi de Lima Belemer, pelo valor total de R$ 11.991,40 (onze mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), Josiellin de Souza Silva, pelo valor total de R$ 11.991,40 (onze mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), Vandir Ferreira Belemer, pelo valor total de R$ 11.991,40 (onze mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), e Viviane de Lima Belemer, pelo valor total de R$ 11.991,40 (onze mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos); GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul - COOPERAFLORESTA, pelo valor total de R$ 151.906,34 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos). GRUPO FORMAL: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Rio Vermelho e ADJACENCIAS, pelo valor total de R$ 15.475,17 (quinze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).Publique-se. Barra do Turvo, 11 de Agosto de 2023. JEFFERSON LUIZ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 64/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RAC - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONST R U Ç ÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado tendo seu início no dia 15 de agosto de 2023 e término em 12 de outubro de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará - Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 10h00min do dia 11/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 11/09/2023 às 10h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 014/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma dos Banheiros do Velódromo Municipal na Rua João Dártora, 146-152 - Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 11h00min do dia 11/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 11/09/2023 as 11h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 21 de agosto de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação