DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200283 283 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 203/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00052484-02 -Interessado:Secretaria Municipal de Administração -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, no Paço Municipal e em Unidades Administrativas, com disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) -Abertura da Sessão Pública para o lote 01: dia 06/09/23 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 22/08/23, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo, pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 21 de agosto de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº. 2329/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE BRITA GRADUADA SIMPLES", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 21 de agosto de 2023 FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº. 2342/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 21 de agosto de 2023 FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo nº136/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO"). Após analises dos projetos apresentados, a Comissão de Seleção, julga da seguinte forma (PROPONENTE/PROJETO/SITUAÇÃO): ALESSANDRO LEANDRO SACHETTI - DARK ENLIGHT "VIDEO CLIPES E SHOW" - REPROVADO; AMAURIM AUGUSTO DA SILVA - LIVRO: QUANDO A VIDA TRAS DE VOLTA - APROVADO; DIEGO SILVA SALLES - ARTE CAPOEIRA PARA TODOS - APROVADO; EDILAINE DO PRADO DIAS - CINEMA NA ESCOLA - APROVADO; HUGO LEONARDO CASADO - MINI SERIE " CÂNDIDO MOTA: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TRANSFORMAÇÕES - APROVADO; JOSE ANTONIO BARBOSA ALVES DOS SANTOS - CENTENARIA CÂNDIDO MOTA-UMA WEB-HISTORIA DA GENTE DO PÉ VERMELHO - REPROVADO; RICCI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - PRATAS DA CAS-VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS DE CÂNDIDO MOTA - REPROVADO; WENDER URIAS DA CRUZ - CINECIRCO-DO FAROL DE ALEXANDRIA AS MARGENS DO PORTO ALMEIDA - REPROVADO; YARA EMILIA ARLINDO DA SILVA - LUDICARIA: A CULTURA DE BRINCAR COM AS RAIZES DO INTERIOR - APROVADO. Cândido Mota, 21 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PI 17017/23 - PC 557/23 - Edital 70/23. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Adjudicadas: R.M. DORNELLES INFORMATICA -CNPJ nº 15.674.842/0001-04 - Valor: R$ 30.432,00 (trinta mil quatrocentos e trinta e dois reais). Caraguatatuba, 16 de agosto de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INSTRUÇÃO ESPORTIVA/PROFESSORES, PARA AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS, ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A POPULAÇÃO, conforme especificações constantes no presente edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 06/09/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 21 de agosto de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda - Contrato LT nº 104/2023 no valor total de R$ 1.297.000,00; ASSINATURA: 17/08/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, com suas alterações. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda - Contrato LT nº 105/2023 no valor total de R$ 85.800,00; ASSINATURA: 17/08/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, com suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Registro de Preços para aquisição de Glifosato, Atrazina e Óleo Mineral - Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 04/09/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 21 de Agosto de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Tenório Comercial Ltda - Ata de Registro nº 051/2023; valor da Ata de Registro R$ 7.386.636,00; ASSIN AT U R A : 17/08/2023; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bens duráveis para uso nas Secretarias do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: F.P Catão ME - Ata de Registro nº 052/2023; valor da Ata de Registro R$ 72.690,00; ASSINATURA: 17/08/2023; OBJETO: Registro de Preços para confecção, instalação e remoção de lonas (placas e outdoor) - Secretaria de Comunicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda - Ata de Registro nº 053/2023; valor da Ata de Registro R$ 50.420,00; ASSINATURA: 18/08/2023; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e tintas para sinalização de vias do Município - Secretaria Segurança Pública e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 33/2023 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município de Dirce Reis. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - CNP nº 12.039.966/0001-11, vencedora do item. Dirce Reis, 18 de agosto de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município de Dirce Reis. Contrato nº 58/2023 - R$ 1.239.500,34 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2023 - Processo nº 33/2023. Data: 21/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 587/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico n° 132/23, sendo os itens: 83, 85 e 87; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2023; Processo: 6.923/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 83 CANETA ESFEROGRAFICA - COR AZUL UN 0,5000 85 CANETA ESFEROGRAFICA - COR PRETA UN 0,5000 87 CANETA ESFEROGRAFICA - COR VERMELHA UN 0,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 588/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico n° 132/23, sendo os itens: 51, 52, 56, 61, 62, 67, 68, 70, 71, 72, 84, 86 e 88; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2023; Processo: 6.923/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 51 PASTA AZ OF. LOMBO ESTREITO, 55X280X350 (+/- 5 MM) UN 10,0000 52 PASTA AZ OF. LOMBO ESTREITO, 55X280X350 (+/- 5 MM) UN 10,0000 56 PASTA AZ OF. LOMBO LARGO, 80X280X350 (+/- 5 MM) UN 10,0000 61 PASTA COM ABA E ELASTICO LAMINADA UN 1,7800 62 PASTA COM ABA E ELASTICO LAMINADA UN 1,7800 67 PASTA POLIONDAS 20 MM UN 2,9300 68 PASTA POLIONDAS 20 MM UN 2,9300 70 PASTA POLIONDAS 35MM UN 3,1500 71 PASTA SUSPENSA CORPO MARMORIZADO UN 1,3100 72 PASTA SUSPENSA CORPO MARMORIZADO UN 1,3100 84 CANETA ESFEROGRAFICA - COR AZUL UN 0,5300 86 CANETA ESFEROGRAFICA - COR PRETA UN 0,5300