DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAXITEC -SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 590/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico n° 132/23, sendo o item: 44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2023; Processo: 6.923/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 44 PAPEL SULFITE C/500 FLS. A4 RM 21,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 598/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico n° 132/23, sendo os itens: 13, 15, 17, 19 e 21 ao 31; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 6.923/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 0 PCT 5,7900 15 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 1 PCT 5,7900 17 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 2 PCT 5,7900 19 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 3 PCT 5,7900 21 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 4 PCT 5,7400 22 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 4 PCT 5,7400 23 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 5 PCT 5,7400 24 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 5 PCT 5,7400 25 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 6 PCT 5,7400 26 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 6 PCT 5,7400 27 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 7 PCT 5,7400 28 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 7 PCT 5,7400 29 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 8 PCT 5,7400 30 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 8 PCT 5,7400 31 ETIQUETA ADESIVA NUMERICA - NUMERO 9 PCT 9,6900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: C.A.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 625/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico n° 132/23, sendo os itens: 01, 02, 11, 12, 45 ao 50, 53, 54, 55, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 69, 81 e 82; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/08/2023; Processo: 6.923/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ARQUIVO MORTO PAPELAO, MEDIDA 130X370X245 (+/-10%) UN 1,9000 02 ARQUIVO MORTO PAPELAO, MEDIDA 130X370X245 (+/-10%) UN 1,9000 11 CUBO LEMBRETE, CORES SORTIDAS, CAIXA COM 600 FLS CX 8,1200 12 CUBO LEMBRETE, CORES SORTIDAS, CAIXA COM 600 FLS CX 8,1200 45 PAPEL SULFITE A4 RECICLADO RM 25,4000 46 PAPEL SULFITE A4 RECICLADO RM 25,4000 47 PAPEL SULFITE 216 X 330MM (OFICIO 2) RM 24,1700 48 PAPEL SULFITE 216 X 330MM (OFICIO 2) RM 24,1700 49 PAPEL SULFITE A3, RESMA 500FLS. RM 31,9800 50 PAPEL SULFITE A3, RESMA 500FLS. RM 31,9800 53 PASTA AZ 1/2 OFICIO UN 10,2200 54 PASTA AZ 1/2 OFICIO UN 10,2200 55 PASTA AZ OF. LOMBO LARGO, 80X280X350 (+/- 5 MM) UN 8,9600 59 PASTA COM FERRAGEM UN 1,5100 60 PASTA COM FERRAGEM UN 1,5100 63 PASTA DE PLASTICO TRANSPARENTE C/GRAMPO UN 1,6400 64 PASTA DE PLASTICO TRANSPARENTE C/GRAMPO UN 1,6400 65 PASTA PLASTICA "L" TRANSPARENTE UN 0,5500 66 PASTA PLASTICA "L" TRANSPARENTE UN 0,5500 69 PASTA POLIONDAS 35MM UN 3,0700 81 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 185MMX380MMX300MM UN 4,9800 82 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 185MMX380MMX300MM UN 4,9800 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Processo Administrativo n. º 12.139/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES". Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00276 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, quanto ao descritivo dos itens 3 e 4 do instrumento convocatório. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 25/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 12 de setembro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 21 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15699/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRALDAS III PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS". OC 855800801002023OC00269 Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa S & T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMATICA LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 15699/2023, onde após análise restou comprovada a inviabilidade de acréscimo das exigências de AFE e Licença de Funcionamento, desta forma INDEFIRO a presente impugnação. Praia Grande, 21 de agosto de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Processo Administrativo nº 11270/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILÉS DE TILÁPIA EM ISCAS" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 343 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 355 dos autos do Processo Administrativo nº 11270/2023 do Pregão Eletrônico n°. 161/2023, foi declarada DESCLASSIFICADA no certame a empresa: FRIGO SCS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 18 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" Processo Administrativo: 12.397/2023 Data e Hora do Pregão: 05/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00294 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00295 (COTA RESERVADA) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES" Processo Administrativo: 14.021/2023 Data e Hora do Pregão: 05/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00296 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Serviços Urbanos e da Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à Concorrência Púbica nº 007/2022, Processo de Compras nº 4828/2022, que trata da Contratação de empresa para construção de viaduto para transposição da via férrea, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa Versátil Engenharia Ltda pelo valor total de R$ 55.838.024,69. Ribeirão Pires - SP, 21 de Agosto de 2023. SERGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 RESUMO DE EDITAL - PE nº 018/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação continuada em uso pedagógico das tecnologias educacionais e suporte/acompanhamento técnico e pedagógico tendo como base a plataforma Workspace For Education. Encerramento às 08h45 horas do dia 05/09/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 23/08/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque, 18 de agosto de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 ORGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 47/2023 - Processo Nº 2077/2023 - objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o centro de especialidades médicas "CEM", para atender as necessidades da rede de atendimento da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 05 de setembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 23/08/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 21 de agosto de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita