DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. "Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal". EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº30/2023. Com a empresa: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - CNPJ Nº. 08.287.175/0001-33. Processo licitatório nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023. Em Favor da empresa: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - CNPJ Nº. 08.287.175/0001-33. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP. VALOR TOTAL R$. 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil) reais. Data da Assinatura: 08/08/2023. Informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. "Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, tendo em vista o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a RETIFICAÇÃO, no Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 039/2023, publicado na página 231, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 31/07/2023. Onde se lê: Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 31/07/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 28/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 28/08/2023. Leia-se: Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 22/08/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 12/09/2023 data e a hora da disputa: às 10:15 horas do 12/09/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo licitatório n° 118/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 11/09/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 21/08/2023. Em 21 de agosto de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 082/2023; Processo licitatório n° 119/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 15/09/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 21 de agosto de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 083/2023; Processo licitatório n° 120/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, CILINDROS DE 1m³ à 10m³ E AR COMPRIMIDO, CILINDROS DE 1m³ à 10m³ EM FORMA DE COMODATO, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE/EMERGÊNCIA E UNIDADES DA REDE DA ATENÇÃO BÁSICA conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/09/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 21/08/2023. Em 21 de agosto de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 084/2023; Processo licitatório n° 121/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOCES E REFRIGERANTES, PARA AS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E ADMINISTRAÇÃO conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 26/09/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 21/08/2023. Em 21 de agosto de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 PROJETO DE VENDA PROCESSO Nº 146/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 006/2020 E 21/2021. Após análise dos PROJETOS DE VENDA, a Comissão decidiu pela seguinte classificação: JHONATA MITSUJI YAJI, item 01: valor de R$ 12.180,00; item 04: valor de R$ 18.330,00; item 05: valor de R$ 7.350,00; ROBERTO KIYOSHI YAJI, item 01: valor de R$ 14.291,20; item 04: valor de R$ 18.330,00; item 05: valor de R$ 7.350,00; ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, item 01: valor de R$ 38.488,80; item 02: valor de R$ 24.840,00; item 03: valor de R$ 59.120,00; item 06: valor de R$ 12.340,00. Guararapes, 18 de agosto de 2023 CARLOS RENATO BERTUZZO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 16/06/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 19/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 16/06/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 19/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital Nº 30/2023 - Processo Administrativo Nº P10555/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação e drenagem superficial da Avenida Rio Amazonas, localizada no Bairro do Piratuba - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. O Município de Ibiúna, através da Secretaria de Licitações e Compras, comunica aos interessados que a licitação em epigrafe foi declarada Deserta. Ibiúna, 21 de agosto de 2023. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023 Processo Administrativo n° 107 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 22/08/2023 até as 08h59min do dia 01/09/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h00min do dia 01/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 01/09/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 548.796,20 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 21 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2 DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 051 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 056 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 064 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020201 28 843 0065 2080 0000 Pagamentos de Precatórios 088 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 110.000 GERAL 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 098 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00