DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo Munic. Assistencia Social 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020101 04 122 0045 2003 0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Depen-dências 027 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 308 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 319 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- GERAL 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE- Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020608 12 362 0230 2027 0000 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante 494 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 230.000 ENSINO MÉDIO- Convênios/entidades/fundos 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 521 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020701 22 695 0346 2110 0000 Manut.das Atividades Turisticas 535 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut.das Atividades Esportivas 547 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 575 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 400.000 TRÂNSITO-- Convênios/entidades/fundos 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 616 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 640 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 649 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NUMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Andréia Francisco de Paula FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Paulo Sérgio da Silva DATA DA PUBLICAÇÃO DO TER-MO DE HOMOLOGAÇÃO 29/06/2023 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/07/2023 VALOR GLOBAL DA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS R$ 151.443,10 (cento e cinquenta e um, quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos). CONTRATADA - FACILITTÁ DISTRIBUIDORA VALOR R$ 151.103,10 (cento e cinquenta e um, cento e três reais e dez centavos). CONTRATADA - WALDIR AVELINO MARTINS LTDA VALOR R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 047/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM TELEATENDIMENTO EM PEDIATRIA COM USO DE DISPOSITIVO E ADAPTADORES PARA EXAMES FÍSICOS DE CAPTAÇÃO REMOTA DE DADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 01 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9h30m HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, AS 09h40 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6832, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 21 de agosto de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 115/2023 - Processo Administrativo nº 124/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração da Ata de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada no ramo para a prestação de serviços de Segurança/Vigilância Privada não Armada, Guarda-vidas e Bombeiros Civis, para atender o MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, com previsão de uso dos serviços para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia 21/08/2023 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 1º/09/2023 às 08h30mim.. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00mim. do dia 1º/09/2023 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005- FEDERAL Indiaporã-SP, 15 de agosto de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023, de 22 de maio de 2023, tendo como objeto a aquisição de fornecimento de materiais de construção de infraestrutura, destinados a manutenção e reparos em calçadas, pontes, ruas e avenidas do Município de Ipuã, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, por um período de 12 (doze) meses. Fornecedores: DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA EPP, para fornecimento do lote 04, no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil). MB PRÉ FABRICADOS LTDA EPP, para fornecimento do lote 09, no valor total de R$ 270.600,00 (Duzentos e setenta mil e seiscentos reais). Ipuã, 21 de agosto de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento- Processo Administrativo nº 12.926/2023 - Objeto: aquisição de balança eletrônica. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 21.971.041/0001-03, Item 1 no valor total de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - Processo Administrativo nº 9.158/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Aquisição de teste rápido antígeno do vírus SARS- CoV-2. Recebimento das Propostas a partir do dia 22/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 01/09/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526- 8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Republicação Processo Administrativo nº 1.436/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Serviço de Triagem Auditiva, Audiometria e Bera. Recebimento das Propostas a partir do dia 22/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 05/09/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 21 de agosto de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo SUPRI 397/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de infraestrutura TI e software de controle e Gestão em Saúde (SAMU). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h do dia 23/08/2023 até às 14h00min do dia 05/09/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 05/09/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 05/09/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Endereço eletrônico do site: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 21/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações. Itapevi, 21 de agosto de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviço de treinamento esportivo com ênfase em futebol de campo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de setembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2023 - que tratará da contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de Estudo Urodinâmico, acompanhados de laudo médico que atendam às solicitações médicas de rotina, aos pacientes SUS na Atenção Especializada. O encerramento dar-se-á no dia 04 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 21 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito