DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aditado o presente termo, com base na Cláusula Nona e Décima Primeira do Contrato, bem como, art. 58 l e art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo. VALOR (R$): 169.161,44 (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e um real e quarenta e quatro centavos). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2.022 - Tomada de Preço nº 27/2.022. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 01 de setembro de 2.023, a partir de 02 de agosto de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 30 de setembro de 2.023, a partir de 26 de agosto de 2.023. Jales - SP, 31 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BIOVIDA SERVIÇOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. ASSINATURA: 16/08/2.023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de profissionais de clínico geral, infectologista e biomédico, para atendimento da demanda na área da saúde, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, com base nas Cláusulas 5.2 e 6.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 10 de agosto de 2.023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 81.187,80 (oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 120/2.021 - Pregão Eletrônico n° 56/2.021. VIGÊNCIA: Até 29 de agosto de 2.024, contados a partir do dia 29 de agosto de 2.023. Jales - SP, 16 de agosto de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA VALOR: R$ 68.359,97 (sessenta e oito mil. Trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) - CONTRATADA: EXTREMEWI TELECOM LTDA - ME VALOR: R$ 57.879,96 (cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) ASSINATURA: 04/08/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na rede de dados do Município de Jales na modalidade Lan To Lan; Link de internet dedicado, bidirecional e simétrico, por meio de dupla abordagem (fibra óptica); Links Compartilhados de Internet Banda Larga por meio de Fibra Óptica; e Serviço de solução de Rede Sem Fio (Wireless Wi-Fi), visando o atendimento às demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública, para Acesso à Internet em locais públicos e corporativos, com solução de hardware e software para gerenciamento de HotSpot e Access Point Wi-Fi, para atendimento de Diversas Secretarias deste Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 31/2.023 - Processo nº 117/2.023. VIGÊNCIA: até 12 meses. Jales - SP, 04 de agosto de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2.023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na rede de dados do Município de Jales na modalidade Lan To Lan; Link de internet dedicado, bidirecional e simétrico, por meio de dupla abordagem (fibra óptica); Links Compartilhados de Internet Banda Larga por meio de Fibra Óptica; e Serviço de solução de Rede Sem Fio (Wireless Wi-Fi), visando o atendimento às demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública, para Acesso à Internet em locais públicos e corporativos, com solução de hardware e software para gerenciamento de HotSpot e Access Point Wi-Fi, para atendimento de Diversas Secretarias deste Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. (MF) nº 12.925.847/0001-66, o Lote 01 e 03 do Anexo I. - EXTREMEWI TELECOM LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 11.000.864/0001-20, o Lote 02 e 04 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 4 de agosto de 2.023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo 165/2023 Pregão Eletrônico 74/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão completa do livro "FARMÁCIA VIVA: Tradicionalidade, Ética, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde". Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 05.09.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 122/2023 Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 8.666/93, torna público, que realizará Tomada de Preços, no dia 11 de setembro de 2023, às 08h30, na Sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO "ALTO DO CENE", nesta cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, nos moldes da planilha orçamentária, planilha de composições de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos, conforme requisições n° 4660/2023 e 4763/2023. O Edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis-SP, 21 de agosto de 2023. ÉDER JUNIO DE SOUZA Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 46/2023 - P.A Nº 82/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe a empresa vencedora VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 22/08/2023. Em 21 de agosto de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO" EM DIVERSAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE (LISTADAS NO CONVÊNIO ESTADUAL 103216/2022 - Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascimento Cardoso, Santo Afonso, Maestro Guido Bellon, Joaquim Antônio da Silva, Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Joaquim Manoel de Macedo, nesta Municipalidade), COM MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA, foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise e alteração do edital. Lins/SP, 21 de agosto de 2023 JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior dos cargos de Advogado, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Coletor de resíduos, Controlador Interno, Farmacêutico, Fiscal de Rendas e Tributos, Fonoaudiólogo, Monitor de creche, Professor de Educação Básica II, Psicopedagogo e Veterinário Data de abertura da sessão: 18 de setembro de 2023, às 09:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 18 de agosto de 2023. JOSE ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - Item 01, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de botijões de gás (botijão GLP P190), para a preparação da alimentação escolar da rede pública do Município, incluindo os cilindros e tubulação em regime de comodato, bem como a instalação e manutenção dos mesmos. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 21 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 08, 11, 16, 19, 20, 23, 27, 28, 31 a 33, 37, 39 a 41, 43 a 46, 48, 49, 71, 72, 77, 85, 90, 91, 92, 94 a 96, 103 a 105, 108, 116, 117, 121 a 127, 132, 134 a 136, 140, 141, 143, 145, 146, 148, 152, 165 a 167; IRAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP - Itens 17, 21, 57 a 62, 68, 78, 99, 119, 120, 170, 181, 182 e 195; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens 6, 7, 10, 13, 14, 15, 18, 38, 42, 55, 56, 63, 66, 67, 75, 81, 82, 84, 86, 93, 98, 102, 112, 128, 131, 142, 153 a 158 e 163; ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA - Itens 76 e 100; SUPERMERCADO BANDEIRANTES DE MIRANTE LTDA - Itens 1 a 5, 12, 22, 24 a 26, 29, 30, 34, 35, 47, 50 a 54, 64, 65, 69, 70, 73, 79, 80, 87, 89, 97, 106, 107, 109, 110, 111, 114, 115, 118, 129, 130, 133, 138, 139, 150, 159 e 161, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios para diversos Departamentos da Municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 21 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PA 15572/22 Obj.: Execução Recapes em Diversas Ruas Vila Guarani. A Comissão de Licitação torna público que após análise de conformidade das propostas comerciais a empresa Total Pav Construção e Locação Eirelli restou Desclassificada, com base nos itens 7.2.1.4 e 8.2.1 do edital, e classifica as demais propostas da seguinte forma: 1ª Teto Construtora s/a, valor R$3.900.910,98; 2ª Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, valor R$3.909.744,49; 3ª Paulista Obras e Pavimentação Ltda, valor R$4.106.108,83 . Mauá SP 21 de Agosto 2023 EDNA P DE CARVALHO Presidente