DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Paço do Município de Mira Estrela - Rua Manoel Estrela Matiel, 685, horário de expediente. Fone/fax (17)3846-1163. Custo: nihil. Mira Estrela, 21 de Agosto de 2023 MILTON LUIZON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 142/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, guias, sarjetas para readequação de fluxo viário no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de- obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 12 de setembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12 de setembro de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 21 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº 4.368/2023 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM. EMPRESAS VENCEDORAS: ATRI COMERCIAL LTDA E ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Mogi das Cruzes, 17 de agosto de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 Processo Adm. Nº 73/2022 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Face ao constante dos autos da Chamada Pública nº 01/2023, Processo Administrativo nº 45/2023, ADJUDICO para os proponentes Sergio Medeiros Da Silva, inscrito no CPF sob n°114.869.258-47, com endereço no Sítio Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Córrego Santa Bárbara, no município de Monte Aprazível, CEP 15150-000, que venceu o item 14 (Maçã Nacional: deverão estar frescas e sãs, inteiras, limpas e apresentar cor, odor e sabor característicos, de acordo com a nta 17. embalagem: caixa de papelão com tampa, nova e rotulada com peso aproximado de 18kg e número aproximado de maçãs de 80 a 50 unidades. - 3.902 kg) no valor unitário de R$10,02 e valor total de R$39.098,04, perfazendo o valor total do proponente de R$39.098,04, Roberto Carlos Cremasco, inscrito no CPF sob n° 173.633.748-30, com endereço no Sítio Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Córrego Santa Bárbara, no município de Monte Aprazível, CEP 15150-000, que venceu o item 26 (Tomate; comum; ótima qualidade; graúdo; com polpa firme e intacta; isento de enfermidades, material terroso e umidade; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - 2.500kg) no valor unitário de R$8,00 e valor total de R$20.000,00, perfazendo o valor total do proponente de R$20.000,00, José Luiz Cremasco, inscrito no CPF sob nº 053.263.748-89, com endereço no Sítio Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Córrego Santa Bárbara, no município de Monte Aprazível, CEP 15150-000, que venceu o item 10 (Cheiro Verde: de primeira qualidade, fresco, íntegro, bem desenvolvido, apresentando grau de maturação que permite suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. maços pesando aproximadamente de 130 a 150 gramas - 500 Maços) no valor unitário de R$5,00 e valor total de R$2.500,00, o item 24 (Pepino: Tipo Caipira, de 1ª. Qualidade, in natura, selecionado, apresentando tamanho uniforme, cor característica, bem desenvolvido de colheita recente, com casca intacta e firme, sem dados físicos e ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte, sem resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. - 800 kg) no valor unitário de R$4,80 e valor total de R$3.840,00, o item 25 (Repolho Liso: de primeira qualidade, tipo extra; verde e graúdo, livre de enfermidades e materiais terrosos; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, peças pesando aproximadamente de 1,0 a 1,3 kg - 500 kg) no valor unitário de R$5,00 e valor total de R$2.500,00, o item 27 (Verduras: maços com folhas de tamanho regular, sem estragos, de primeira qualidade, em boas condições de consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. verdura em geral (Exemplo: couve, alface e rúcula), maços de no mínimo 400g - 2.000 Maços) no valor unitário de R$6,50 e valor total de R$13.000,00, perfazendo o valor total do proponente de R$21.840,00, Aparecida Donizete Rodrigues Batata Garcia, portador do CPF sob nº 025.862.028-56, com endereço na Estância vale do Sol, s/nº, Corrego Água Limpa no município de Monte Aprazível - SP, CEP 15150-000, que venceu o item 26 (Tomate; comum; ótima qualidade; graudo; com polpa firme e intacta; isento de enfermidades, material terroso e umidade; livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte - 1.500 kg) no valor unitário de R$8,00 e valor total de R$12.000,00, perfazendo o valor total do proponente de R$12.000,00, Lupercio Garcia Junior, inscrito no CPF sob n° 335.323.288-52, com endereço na Rua Princesa Isabel, n° 181, Vila Aurea, no Município de Monte Aprazível - SP, CEP 15150-000, que venceu o item 09 (Cenoura de primeira qualidade; sem rama; fresca, compacta e firme; sem lesões de origem físicas ou mecanicas, rachadura e cortes; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente, com ausência de sujidades, parasitas e larvas - 2.000 kg) no valor unitário de R$6,00 e valor total de R$12.000,00, o item 20 (Milho Verde: de 1ª qualidade, devendo ser entregue em embalagens plásticas não atóxica de no mínimo 1kg. - 500kg) no valor unitário de R$10,00 e valor total R$5.000,00, perfazendo o valor total do proponente de R$17.000,00, Associação Dos Produtores Rurais De Guapiaçu E Outros, portador do CNPJ sob nº 49.131.104/0001-24, com endereço na Est Ana Albina, s/n°, no Município de Guapiaçu - SP, CEP 15110-000, que venceu o item 01 (Abacaxi Pérola: de primeira qualidade; livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.peças de 1,0 a 1,5 kg cada - 500 Peças) no valor unitário de R$5,00 e valor total de R$2.500,00, o item 02 (Acelga De primeira qualidade, tipo extra, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades e materiais terrosos; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com peso médio de 1,2 kg a 1,5 kg. - 100 Peças) no valor unitário de R$6,00 e valor total de R$600,00, o item 03 (Alho Graúdo selecionados, graúdo, diâmetro de 5 a 6cm, dentes grandes, consistência firme e recobertos pela película firme e brilhante. a polpa deve ser clara. os bulbos deverão estar frescos, de ótima qualidade, limpos e livres de umidade externa anormal, podendo ter a película branca ou roxa. não poderá apresentar bulbo chocho, brotado, mofado, dano por praga ou doença. embalagem: caixa de papelão nova e rotulada contendo, no mínimo, 10kg. - 200 Kg) no valor unitário de R$22,00 e valor total de R$4.400,00, o item 04 (Banana Nanica: de acordo com nta 17, tamanho médio (13 a 18 cm). deverão estar frescas e sãs, inteiras, limpas e apresentar cor, odor e sabor característicos. embalagem: caixa de madeira retornável e rotulada. caixa com, no mínimo 22kg - 10.500 Peças) no valor unitário de R$4,00 e valor total de R$42.000,00, o item 05 (Batata Doce de primeira qualidade, tamanho médio, nova, firme, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e/ou cortes, casca roxa (mais comuns) e o corpo interno de cor amarela clara, de aroma e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas - 150 Kg) no valor unitário de R$4,00 e valor total de R$600,00, o item 06 (Batata Tipo Inglesa de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes; livre de enfermidades e materiais terrosos; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com ausência de sujidades, parasitas e larvas - 4.000 Kg) no valor unitário de R$6,00 e valor total de R$24.000,00, o item 07 (Beterraba De primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, isenta de materiais ferrosos, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e/ou cortes, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. - 200 Kg) no valor unitário de R$4,00 e valor total de R$800,00, o item 08 (Cebola de primeira qualidade; compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; isenta de sujidades, parasitas e larvas, de colheita recente - 1.000 Kg) no valor unitário de R$5,00 e valor total de R$5.000,00, o item 11 (Chuchu de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes; firme e bem desenvolvido, livre de enfermidades e materiais terrosos; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - 300 Kg) no valor unitário de R$6,00 e valor total de R$1.800,00, o item 12 (Goiaba Vermelha: de primeira qualidade; livre de resíduos de fertilizantes e sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; de colheita recente, com polpa firme e intacta, adquirida a granel, em quilo (kg), tamanho médio - 600 Kg) no valor unitário de R$7,50 e valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), o item 13 (Laranja Pêra: de primeira qualidade, livre de resíduos de fertilizantes e sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; de colheita recente, com polpa firme e intacta - 4.000 Kg) no valor unitário de R$2,90 e valor total de R$12.600,00, o item 14 (Maçã Nacional: DDeverão estar frescas e sãs, inteiras, limpas e apresentar cor, odor e sabor característicos, de acordo com a nta 17. Embalagem: caixa de papelão com tampa, nova e rotulada com peso aproximado de 18kg e número aproximado de maçãs de 80 a 50 unidades - 2.089 Kg) no valor unitário de R$10,02 e valor total de R$21.021,96, o item 15 (mamão formosa tipo extra boa qualidade tamanho e coloração uniformes livre de enfermidades e lesões - 2.000 Kg) no valor unitário de R$7,00 e valor total de R$14.000,00, o item 16 (Manga Tomy Ou Palmer : fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e com formação uniforme. fruta bem desenvolvida e madura. a casca pode apresentar pequenas manchas, desde que - 600 Kg) no valor unitário de R$5,90 e valor total de R$3.540,00, o item 17 (Melância: redonda, fresca de primeira qualidade; apresentando tamanho, cor e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, cada peça deverá pesar aproximadamente de 08 a 10kg - 10.000 kg) no valor unitário de R$3,00 e valor total de R$30.000,00, o item 18 (Melão: de primeira qualidade; in natura, livre de sujidades, parasitas e larva; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - 500 Kg) no valor unitário de R$5,00 e valor total de R$2.500,00, o item 19 (Mexerica Pokan: frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, tamanho mediano, cor amarela, laranjada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente - 2.000 Kg) no valor unitário de R$6,00 e valor total de R$12.000,00, o item 21 (Morango na bandeja - 200 bandejas) no valor unitário de R$9,00 e valor total de R$1.800,00, o item 22 (Ovo: cor branca. deverão estar limpos, apresentar cascas lisas, íntegra, sem deformação, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico. são impróprios para consumo os ovos que apresentem: alterações da gema e clara, mumificação, podridão, presença de fungos externa ou internamente, cor, odor e sabor anormais. embalagem primeira em duzias e secundaria em caixa fechada com 12 bandeijas (no minimo 30 ovos em cada), devidamente rotulada, ou bandejas avulsas novas, com 30 ovos, vedados com filme de polietileno transparente e rotuladas. dados na rotulagem: nome e marca, endereço e cnpj do produtor/embalador, data de validade, classificação segundo a cor da casca, peso liquido, condições de transporte e armazenamento, inclusive empilhamento máximo, numedo de registro de rótulo do produto do sif/dipoa e carimbo padronizado do sif - 2.500 dúzias) no valor unitário de R$8,60 e valor total de R$21.500,00, o item 23 (Peixe tipo tilápia (filé de tilápia) - congelado, sem espinha, considerando o uso para crianças, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, com aproximadamente 180g, embalados em camadas separadas e atóxicos, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. pacotes de 500g a 5kg - 2.200 Kg) no valor unitário de R$50,00 e valor total de R$110.000,00, perfazendo o valor total do proponente de R$315.161,96, Celio Ribeiro Da Silva, portador do CPF sob nº 253.428.128- 36, com endereço na Rua Um, n°35, Vila Maria, no Município de Santa Fé do Sul - SP, CEP 15775-000, que venceu o item 23 (Peixe tipo tilápia (filé de tilápia) - congelado, sem espinha, considerando o uso para crianças, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, com aproximadamente 180g, embalados em camadas separadas e atóxicos, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. Pacotes de 500g a 5kg - 800 kg) no valor unitário de R$50,00 e valor total de R$40.000,00, perfazendo o valor total do proponente de R$40.000,00, Valdeci Soares, portador do CPF sob nº 786.896.438-34, com endereço na Rua 25 de Janeiro I, n°216, São Francisco, no Município de Santa Fé do Sul - SP, CEP 15775-000, que venceu o item 23 (Peixe Tipo Tilápia (Filé De Tilápia) - congelado, sem espinha, considerando o uso para crianças, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, com aproximadamente 180g, embalados em camadas separadas e atóxicos, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. pacotes de 500g a 5kg - 800 kg) no valor unitário de R$50,00 e valor total R$ 40.000,00, perfazendo o valor total do proponente de R$40.000,00, perfazendo um valor total dessa licitação R$564.198,04 e Homologo o procedimento. Monte Aprazível, 21 de agosto de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito