DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200289 289 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 Processo Administrativo Nº 85/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Adjudico para a empresa Noromix Concreto S/A, inscrita no CNPJ nº10.558.895/0001-38, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº888, Conj 605, Itaim Bibi na cidade de São Paulo - SP, CEP 04534-003, que venceu a licitação no valor global de R$ 544.498,89, perfazendo o valor global desta licitação em R$ 544.498,89 e Homologo o procedimento. Monte Aprazível, 21 de agosto de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Retificação Processo administrativo nº 139/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de idosos visando atender a demanda na Secretaria Municipal da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, conforme especificação contida no Edital e Termo de Referência. Edital e Termo de Referência retificados. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 11 de setembro de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 21 de agosto de 2023' VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Retificação Processo administrativo nº 199/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Maior Preço Global. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados, comissionados, bem como, concessão de crédito, mediante consignação para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, conforme descrição e especificações do edital e termo de referência. Edital e Termo de Referência retificados após análise de pedido de esclarecimento. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de setembro de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 21 de agosto de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 PROCESSO Nº 88/2023 Torna público aos interessados o Edital PP n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com profissionais (01) um Psicólogo e (01) Educador Físico para prestarem serviços com grupos na área da Saúde, tanto no município de Nova Canaã Paulista/SP como no Distrito de Socimbra, com carga horária de 20 horas semanais, conforme descrito no Anexo I, parte integrante deste Edital. Informamos a redesignação do Credenciamento para os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09horas do dia 04/09/2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo tel. (17)3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br Nova Canaã Paulista/SP, 21 de agosto de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura de Ocauçu, torna público o Edital do Pregão Presencial 028/2023, tendo como objeto: ata de registro de preços objetivando a aquisição parcelada de mobília escolar, ata de registro de preços objetivando a aquisição parcelada de mobília escolar, utensílio de cozinha e kit de material esportivo (adquiridos p/ por meio do par -plano de ações articuladas do MEC para a proinfancia EMEI prof.ª Eloyde Rodrigues Caldeira através de planejamento do município em conjunto c/ ministério da educação)e outros pelo período de 12 meses, conforme descrição detalhada no anexo II. Realização 05/09/2023 ás 09:00 HORAS. Maiores informações no site: www.ocaucu.sp.gov.br, ou pelos telefones (14) 3475-1516 / (14) 3475-1204. Ocauçu, 18 de agosto de 2023 JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 EDITAL Nº 0075/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 05 de setembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 21 de AGOSTO de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 05/09/2023. HORÁRIO: 09 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 21 de agosto de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 04/09/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002022OC00046 (Ampla Concorrência) e (Cota Reservada). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 21 de agosto de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 OBJETO: Prestação de serviços de capacitações que envolvem o tema Aleitamento Materno. Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. Portanto, o mesmo será PRORRO G A D O, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 05/09/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 21 de agosto de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 PROCESSO N° 080/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais para Reforma, Adequação e Acessibilidade do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 455 - Bairro Centro - Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 PROCESSO N° 081/2023 TIPO: MAIOR OFERTA DE PREÇO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS DO 5º PIRAJUÍ RODEIO FEST, NOS DIAS 21 E 24 DE SETEMBRO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES "SATÍLIO DE LIMA", LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ - PIRAJUÍ - SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2023.HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30.LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected] E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 21 de agosto de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2023 S.R.P. Nº. 30/2023. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 01 de SETEMBRO de 2023, às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAPOZINHO/SP.Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PROCESSO Nº. 92/2023 - S.R.P. Nº. 30/2023, cujo objeto consiste REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAPOZINHO/SP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 22 de AGOSTO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 8h30min. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected].