DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Antonio Teixeira. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 21 de agosto de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL, para a execução de serviços especializados para prestação de serviços técnicos e especializados referente a consultoria e assessoria especializada em gestão educacional, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, com o preço mensal a ser pago de R$ 3.000,00 (três mil reais), no valor total máximo de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 PROCESSO N° 128/2023 Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância. Abertura dia: 05 de setembro de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 22 de agosto de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 21 de agosto de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contratual. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: CONS T R U DA H E R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto Resumido: Recuperação e Requalificação Urbana no Pq. Linear do Ponte Alta, situado na Av. Cid Nélson Jordano e Região. Finalidade: Prorrogar vigência, 136 dias, de 25/12/23 a 09/05/24 e execução 90 dias, de 01/11/23 a 30/01/24 e para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 23,326570%, ampliando o valor em R$ 699.713,81 passando o valor global contratado de R$ 2.999.642,95 para R$ 3.699.356,76, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: Concorrência Pública nº P-002/22 - Assinatura: 11/08/23. Taboão da Serra, 21 de agosto de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº P-02/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19242/21 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS. Em Síntese segue o Resultado da Análise do Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa TETO CONSTRUTORA S/A, contra a Aplicação de Penalidades. Resultado: Mantemos a Decisão para Aplicação de Penalidade de Multa, Rescisão Unilateral por Inexecução Parcial e Suspensão pelo prazo de 02 Anos do Direito de Licitar e Contratar com esta Prefeitura. Taboão da Serra, 18 de Agosto de 2023. JOSÉ APRÍGIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 2/2023, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEG R A L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 29/08/2023 às 08h até o dia 11/09/2023 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01H no dia 11/09/2023. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº. 053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: JANETE MARQUES DE OLIVEIRA - MEI. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "Futsal 100%" celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Tarumã - Convênio no 910605/2021. Valor: R$ 55.511,88 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Assinatura do Contrato: 16/08/2023. Processo nº. 074/2023 - Pregão Eletrônico nº. 011/2023. Contrato nº. 054/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: RLV COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "Futsal 100%" celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Tarumã - Convênio no 910605/2021. Valor: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Assinatura do Contrato: 16/08/2023. Processo nº. 074/2023 - Pregão Eletrônico nº. 011/2023.Departamento De Licitações Flávia Teodoro Da Silva Presidente Da Comissão Municipal De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 59/2023 - Edital nº 93/2023 - Proc. 6880/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS para o atendimento dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. A abertura da sessão dar-se-á em 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 21 de agosto de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 60/2023 - Edital nº 95/2023 - Proc. 7213/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de açúcar, café, margarina e chá para fornecimento aos servidores da Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. A abertura da sessão dar-se-á em 05 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 21 de agosto de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 61/2023 - Edital nº 96/2023 - Proc. 6704/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de FISIOTERAPIA. A abertura da sessão dar-se-á em 04 de setembro de 2023, às 15:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 21 de agosto de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 PROCESSO Nº 314/2023. OBJETO: Aquisição de cadeiras executiva giratória para diversas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 04/09/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 22/08/2023 ao dia 04/09/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 04/09/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 21 de agosto de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AV I S O CONVITE Nº 8/2023 PROCESSO Nº 66/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução da rede coletora de esgotos, localizada na Avenida Emilio Arroyo Hernandes, entre as Ruas Antônio Galera Lopes e Leonardo Commar, Votuporanga/SP, Latitude: -20.401361º e Longitude: -49.978081º, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memorial de cálculo em anexo. ENTREGA DOS ENVELOPES (Protocolo): Documentos de Habilitação e Propostas no dia 30 de agosto de 2023, às 14h00. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, de 22 a 30 de agosto de 2023, das 8h às 16h, nos dias úteis, ou ainda pelo site www.saev.com.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 21 de agosto de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente