DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA - EPP, 2 - MARTINS LO C AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA, 3 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, 4 - UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, 5 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 6 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, 7 - GP ENGENHARIA LTDA. e 8 - IFC ENGENHARIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 21 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SANTA BRIGIDA, LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, na Forma Estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Orçamento de Sergipe, Doravante Denominada ORSE. DATA: 11/09/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PRAZO DE EXECUÇÃO: 08(oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.115.549,08 (um milhão cento e quinze mil quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Classificação Orçamentária: 15001002 Recursos não vinculados de impostos - Recursos não vinculados a Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 321/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 21 de agosto de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A TOMADA DE PREÇOS nº.006/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para Pavimentação e Drenagem no Loteamento João Sapateiro no Município de Laranjeiras/Se Convênio nº9134418/2021. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.006/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. RESENDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº49.269.614/0001-62, vencedora do certame totalizando um valor global de R$265.462,41(Duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 18 de agosto de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A TOMADA DE PREÇOS nº.004/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar reforma e ampliação da Escola Maria Virginia Leite Franco no Município de Laranjeiras/Se, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se.Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.004/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos do Parecer de Julgamento das Propostas, subscrita pela Comissão de Licitação. MB COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 15.547.646/001-60, vencedora do certame R$1.141.712,44(Um milhão cento e quarenta e um mil setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 3 de agosto de 2023. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO n° 060/2023 oriundos da TOMADA DE PREÇO 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: RESENDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução de pavimentação e drenagem no Loteamento João Sapateiro no Município de Laranjeiras/Se Convênio nº 913418/2021. VALOR GLOBAL: R$265.462,41 (Duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06(seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . 1023 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1500000/1700000/17010000/17500000. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. CONTRATO n° 0 58 /2023 oriundos da TOMADA DE PREÇO 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: MB COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar reforma e ampliação da Escola Maria Virginia Leite Franco no Município de Laranjeiras/Se. VALOR GLOBAL: R$1.141.712,44(Um milhão cento e quarenta e um mil setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 05 (cinco) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1081 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15001001/1571000/15700000. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023 PROCESSO ADM. 263/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA Social DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma dispensa de licitação na forma eletrônica 09/2023, para o dia 28 de agosto de 2023 as 07h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de tenda piramidal 5x5, para que seja possível a compra do referido item, por meio de recurso destinado a esta secretaria através de emenda parlamentar do ano de 2021 n° 2021810000789, programação n° 17010022021001 destinado para Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 21 de agosto de 2023. WIVI RIBEIRO PINTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.080-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 04/09/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.080-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação da empresa especializada para o fornecimento de passagens com itinerários, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO do aviso de abertura do Pregão nº 033/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 157, do dia 17/08/2023, Seção 3, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Augustinópolis/TO. DAS RETIFICAÇÕES DO AVISO: ONDE SE LÊ "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023", LEI-SE "PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023". As demais informações permanecem inalteradas. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO, 21 de agosto de 2023. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2023, oriundo do processo interno nº 430/2023, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/08/2023 até 24/08/2024. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08hs00min ás 14hs00min ou no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 18 de agosto de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2023, visando Aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO, com itens exclusivos a participação de ME/EPP ou equiparadas na forma da Lei, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 05/09/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 18 de agosto de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira