DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência. ABERTURA: 05 de setembro de 2023, às 11:00h. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Comissão Permanente de Licitações, auxiliado pela Equipe de Apoio. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 21 de Agosto de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 06 de setembro de 2023, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 21 de agosto de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 85/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/TO, CNPJ nº 11.337.082/0001-80 e a pessoa jurídica de direito privado a empresa: JORGE FILHO PROTESES DENTARIAS - ME, inscrito no CNPJ: 36.577.508/0001-02. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível) Brasil sorridente do Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 20/06/2023. O (A) contratante outorga ao(à) contratado(a) plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 04 de Setembro de 2023 às 14h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115. Cariri do Tocantins - TO, 21 de agosto de 2023. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação do Município de Chapada de Areia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO no horário das 8hs às 13hs, de segunda a sexta-feira, site oficial ou taravés do e-mail: [email protected]. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 13h do dia 05/09/2023, na sede da Prefeitura Municipal. A reunião para Chamada Pública será realizada no dia 06/09/2023 às 09h na Sala de Reuniões- Prefeitura Municpal de Chapada de Areia- TO. Chapada de Areia - TO, 21 de agosto de 2023. JOANA DARK PARENTE OLIVEIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP / REPUBLICADO R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE LANCHES, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/08/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/09/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 04/09/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 21 de agosto de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 051/2023 (PROC. ADM 1376/2023) para Contratação de empresa especializada para realizar dois serviços distintos: a confecção e instalação de letras em ACM destinadas ao letreiro do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares e produção de tendas para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em razão do valor, estabelece que no período de: 21/08/2023 até as 17:30 horas do dia 24/08/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia - TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 21 de agosto de 2023. LUIZ GONZAGA DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITAMENTO N°. 042/2023 REFERENTE AO CONTRATO N° 167/2023 Contratante: MUNICIPIO DE LAJEADO/TO. Contratado: VALE COMERCIAL DE MOTOS LTDA - CNPJ SOB Nº 12.939.753/0001-46 Objeto: INCLUSÃO da Subcláusula Primeira na Cláusula Sétima do Contrato original n° 167/2023, firmado entre as partes em 07 de agosto de 2023. ESPECIE: PREGÃO ELETRONICO N° 005/2023. INCLUSÃO: Acrescenta-se ao Contrato original n° 167/2023, em comum acordo e de livre espontânea vontade pelas partes, a SUBCLÁUSULA PRIMEIRA tonando-se parte da Cláusula Sétima, que assim dispõe: "A CONTRATADA concede livre acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante e dos órgãos de controle interno e externo. " Assinam: ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO/TO - REPRESENTA A CONTRATANTE, E CONTRATADA VALE COMERCIAL DE MOTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITAMENTO N°. 041/2023 REFERENTE AO CONTRATO N° 111/2022 Contratante: MUNICIPIO DE LAJEADO/TO. Contratado: CONSTRUTORA OLV LTDA - CNPJ SOB Nº 32.835.868/0001-06 Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA "MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA PRAIA DO SEGREDO", FOMENTANDO A CULTURA LOCAL, MOVIMENTANDO A ECONOMIA GERANDO EMPREGO E RENDA, CONFORME CONVÊNIO Nº 10820.000011/2021. ESPECIE: TOMADA DE PREÇOA 002/2022 Prazo: PRORROGADA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Assinam: ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO/TO - REPRESENTA A CONTRATANTE, E CONTRATADA CONSTRUTORA OLV LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 32/2023 - PROCESSO 318/2023- TOMADA DE PREÇOS N º 01/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO. CONTRATADA: ARCA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra 309 sul, avenida Lo 05, Lote 04, Sala 04, Bairro Plano Diretor Sul - Palmas Tocantins, Cep 77.015.0526, inscrita no CNPJ nº 27.898.589/0001-43. OBJETO: O objeto do presente é a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação asfáltica em ruas urbanas no setor holandês e setor central, conforme especificações constantes no Edital convocatório. TERMO DE CONVÊNIO: 885744/2019. VALOR: R$ 766.664,40 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 318/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante Deusany Batista de Castro, inscrito (a) no CPF 231.271.391- 87 portador (a) da Carteira de Identidade nº 296411 SSP/TO e , pela sua Representante Legal, a Victor Costa Granato, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CREA- MG MG0000194123D , CPF sob nº015.291.036-06. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 318/2023- TOMADA DE PREÇOS 01/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando a realização do procedimento licitatório tomada de preços 001/2023, oriunda do processo 318/2023, que tem por objeto a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação asfáltica em ruas urbanas no setor holandês e setor central. termo