DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARCA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra 309 sul, avenida Lo 05, Lote 04, Sala 04, Bairro Plano Diretor Sul - Palmas Tocantins, Cep 77.015.0526, inscrita no CNPJ nº 27.898.589/0001-43, com o valor global apresentado de R$ R$ 766.664,40 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos, onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. De já fica conferido aos participantes os prazos conferidos no art. 109 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. DEUSANY BATISTA DE CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMPACTO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.543.595/0001-00, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 25, 27, 29, 31 e 33 perfazendo o valor de R$ 1.361.776,68 (um milhão trezentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 054/2022, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos. Extrato do Registro de Preço da Empresa EMP EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 10.571.418/0001-02 vencedor dos itens 34 ,35 perfazendo o valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 054/2022, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2, DO CONTRATO Nº 122/2022 PROCESSO: 2021059448 ESPÉCIE: Contrato de Locação Ambulância CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA OBJETO: A locação de 12 (doze) ambulâncias, destinadas ao atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas-TO. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 08 de agosto de 2024 e reajuste contratual, no percentual 4,184710% aproximadamente, com base de correção pelo IPCA (IBGE), previsto na Clausula Quarta (4.4), no período equivalente, alteando-se o valor unitário da locação do item 1, de R$ 14.241,66 para R$ 14.837,63 e do item 2, de R$ 14.497,50 para R$ 15.104,18. RECURSOS: Dotação Orçamentária nº 86.3200.10.302.3000-2710 (Manutenção da Atenção Primária) e 86.3200.10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fontes nº 1.500.102 e 1.600.000. BASE LEGAL: Processo nº 2021059448, Parecer nº 655/2023/GAB/PGM e artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX. Empresa LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA, CNPJ nº 09.003.066/0006-14, representada por Bernardo Pavan Mamed, CPF nº XXX.090.608-XX. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 266/2023, assinado em 27/07/2023. objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de próteses dentárias de interesse da secretaria municipal de saúde do município de palmeiras do Tocantins - TO. processo administrativo nº 0451/2023. modalidade: pregão eletrônico nº 014/2023. contratante: fundo municipal de saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, contratado: LM PROTESES ODONTOLOGICAS ltda, CNPJ nº 40.257.695/0001-06. valor global: r$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais). vigência inicial: 27 de julho de 2023. vigência final: 27 de julho de 2024. Geffersom Araujo Noleto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, visando atender os programas dos Fundos Municipais de Assistência Social de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 04 de setembro de 2023 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 21 de agosto de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo aditivo do Contrato Nº 052/2023, publicado na página 357, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/08/2023, ONDE SE LÊ: por meio da Secretaria Executiva de Gestão, com sede na Rua 12 nº 224 - Centro - 77365-000, Palmeirópolis/TO, CNPJ no. 29.474.572/0001-94. - Assina: Leocácia Rosa de Moura da Silva - Gestora. LEIA-SE: - por meio da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, com sede na Rua 12 nº 224 - Centro - 77365-000, Palmeirópolis/TO, CNPJ no. 00.007.401/0001-73. - Assina: Bartolomeu Moura Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 004/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO CNPJ: 26.963.917/0001-85.CONTRATADO: MVC CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ 13.305.837/0001 - 90. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde no povoado Bom Jesus da Palma, distrito do Município de Paranã/TO. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 2,664% ao valor do contrato firmado entre as partes, em 25 de abril de 2022, nos termos previstos na cláusula quarta do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato do contrato, passando o valor de R$ 1.042.806,41 (um milhão quarenta e dois mil oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos) para R$ 1.070.465,69 (um milhão setenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e Michael Vinicius Martins Caldeira, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 202/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 202/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo PIPA com tanque com capacidade entre 10 e 15 mil litros, com motorista, ajudante, manutenção do caminhão, combustível e todas as demais despesas por conta da contratada, para atendimento da solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 05/09/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 18 de agosto de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1097/2021; INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATO Nº 004/2022; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE, representado pelo Prefeito o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos. CONTRATADA; N. A. CONST R U ÇÕ ES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.429/0001-06, representada pelo srº Alexandre Costa de Carvalho; OBJETO; Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de recuperação/adequações de estradas vicinais no Município de Peixe - TO. ASSINATURA; 1º dia de julho de 2022, VIGENCIA: 180 DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1097/2021; INSTRUMENTO: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATO Nº 004/2022; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE, representado pelo Prefeito o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos. CONTRATADA; N. A. CONST R U ÇÕ ES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.429/0001-06, representada pelo srº Alexandre Costa de Carvalho; OBJETO; Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de recuperação/adequações de estradas vicinais no Município de Peixe - TO. ASSINATURA; 24 de junho de 2023, VIGENCIA: 180 DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1097/2021; INSTRUMENTO: TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATO Nº 004/2022; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE, representado pelo Prefeito o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos. CONTRATADA; N. A. CONST R U ÇÕ ES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.429/0001-06, representada pelo srº Alexandre Costa de Carvalho; OBJETO; Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de recuperação/adequações de estradas vicinais no Município de Peixe - TO. ASSINATURA; 24 de junho de 2023, VIGENCIA: 180 DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h do dia 04 de setembro de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, Processo Administrativo nº 392/2023, Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades deste Fundo Municipal de Saúde e demais Órgãos vinculados, deste Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido via e-mail, [email protected], e no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 21 de agosto de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL