DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

N O M EA R

JARBAS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

N O M EA R

EDUARDO DE CARVALHO MELLO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SecretariaGeral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

PAULO SÉRGIO SOUZA BARBOSA, matrícula Siape nº 2028753, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014926), da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00423.001009/2023-61, resolve:

PAULO JOSE MONTEIRO SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 1340870, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014926), da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.016461/2023-26, resolve:

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR Nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

SIRLEY MARIA GONÇALVES DE SANTANA, matrícula Siape nº 1452431, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (303002), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (101354).

D ES I G N A R

FÁTIMA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.015972/2023-21, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.016461/2023-26, resolve:

ELAINE ANDRADE LEITE, matrícula Siape nº 1566050, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (101354), da Divisão de Apoio ao Gabinete-5, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (303002).

LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula Siape nº 1635568, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015298), da CoordenaçãoGeral de Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 14 de agosto de 2023.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014609/2023-98, resolve:

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.015972/2023-21, resolve:

PATRICIA RUY VIEIRA, matrícula Siape nº 1136733, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015105), da Divisão de Treinamento e Capacitação, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 2139192, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015298), da Coordenação-Geral de Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00423.001009/2023-61, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000582/2023-26, resolve:

JULIANA DE HOLANDA KOETZ, matrícula Siape nº 1436008, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (210152), da Coordenação de Contratações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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