DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.001787/2022-89, resolve:

REGINA ROSA YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1610708, Advogada da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101372), da CoordenaçãoRegional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.001787/2022-89, resolve:

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Processo nº 00180.000586/2023-36. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da República, incluído o trânsito, dos servidores a seguir relacionados, todos do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar do "Curso de Segurança da Informação Classificada e de Segurança Industrial", a ser realizado na cidade de Lisboa, República Portuguesa, no período de 23 a 30 de setembro de 2023:

• LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO, Diretor (CCE 1.15);

• 1º Ten (EB) ALEXANDRE LIRIA BENELLI, Assistente Técnico Militar (Grupo 0005, Letra E); e

• 2º Sgt (EB) HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente (GR IV).

Autorizo.

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

NATÁLIA PASQUINI MORETTI HONORATO, matrícula Siape nº 1425538, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101372), da Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

o 1º SG MB GLEIDSON DOS SANTOS XAVIER para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4480298, inserido no Processo Super nº 00185.004378/2023-66, resolve:

o 3º SG MB DIOGO VICENTE DE SOUZA ARAUJO para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, no período de 12 a 16 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Assunção/Paraguai.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4480368, inserido no Processo Super nº 00185.004378/2023-66, resolve:

o 2º Sgt EB FAGNER PEIXOTO PIRES para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, no período de 14 a 15 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Assunção/Paraguai.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

YURI FALAGAN TRIGO

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