DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000511/2023-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NAIRA ROSANA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818414, SIAPECAD nº 01597364, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.048914.2023-49, resolve:

Retificar a Portaria nº 3.429 de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU de 21 de agosto de 2023, seção 2, pagina 20, que trata da designação dos (as) servidores (as), substitutos (as) do (a) Assessoria de Comunicação, onde se lê: "(...) alínea b, Código: CD04" (...)" Leia-se: (...)" alínea b, Código: CD-03 (...)".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.001896.2023-94; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RHAFAEL DA COSTA BORGES, matrícula SIAPE nº 1042632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.

Art. 2º Dispensar o servidor ROSEILDO NUNES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2383639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 3º Designar o servidor MADSON AMORIM DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1493587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.

Art. 4º Designar o servidor RHAFAEL DA COSTA BORGES, matrícula SIAPE nº 1042632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2023.

Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017399/2022-48, resolve:

Nº 4.159 Art. 1º REMOVER a servidora SUELEM SOARES FIGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 3007983, do Quadro de Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, do Campus Óbidos deste Instituto para o Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE SANTARÉM-PA, no processo judicial nº 1008056-02.2022.4.01.3902, considerando o Parecer de Força Executória nº 00459/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, por motivo de saúde própria, com fulcro no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017395/2023-56, resolve:

Nº 4.160 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, matrícula 1915740, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercício no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República., considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021 e Artigo 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016803/2023-35, resolve:

Nº 4.161 Art. 1º AUTORIZAR, no período de 01/09/2023 até 31/05/2025, a Prorrogação do Afastamento do servidor ELISSUAM DO NASCIMENTO BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1819888, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Castanhal deste Instituto, para participar de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Doutorado em Ciências da Educação, oferecido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, Vila Real, Portugal, de acordo com o disposto no Artigo 96-A da Lei 8.112/90; no Artigo 21, inciso I, alínea "b" do Decreto 9.991/2019 e no Artigo 21 da Resolução 460/2021-CONSUP/IFPA .

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014970/2023-56, resolve:

Nº 4.162 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO, CPF XXX.610.712-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Francisco Robson Alves da Silva, matrícula SIAPE 2095861, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017623/2023-11, resolve:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR DE ANDRADE FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3160798, da função de chefe da seção de Manutenção e Infraestrutura do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 22 de agosto de 2023.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO GONÇALVES FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Tenólogo em Logística, Matrícula SIAPE nº 1340614, para a função de chefe da seção de Manutenção e Infraestrutura do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 22 de agosto de 2023.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Nº 4.163 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1326825, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Administração do Campus Belém deste Instituto, Código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.164 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO, matrícula SIAPE 0048519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Diretor de Administração do Campus Belém deste Instituto, Código CD-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.165 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017306/2023-34, resolve:

Nº 4.166 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, a servidora BÁRBARA PEREIRA CARMONA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1848711, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Bragança deste Instituto, código FG-01.

Nº 4.167 Art. 1º Designar a servidora MARIA EDUARDA GARCIA DE SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE 3000511, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Bragança deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017307/2023-07, resolve:

Nº 4.168 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, a servidora MARIA ED U A R DA GARCIA DE SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº3000511, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.

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