DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.169 Art. 1º Designar a servidora SIMONE MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1132030, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017308/2023-77, resolve:

Nº 4.170 Art. 1º DESIGNAR o servidor EMERSON ARAÚJO DE CAMPOS, matrícula 1726035, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Bragança deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017992/2023-39, resolve:

Nº 4.171 Art. 1º RESCINDIR, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, o contrato de JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES TEIXEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 3278291, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, nos termos do Inciso II, Artigo 12 da Lei nº 8.745/1993.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017349/2023-37, resolve:

Nº 4.172 Art. 1º Retificar a Portaria nº 3601, de 31/07/2023, publicada no DOU dia 01/08/2023, Seção 2, página 40 que trata de Nomeação Cargo Efetivo Tae do(a) interessado(a) ROMILDO DA SILVA VAZ.

Onde se lê: "habilitado em 50º lugar, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 970902."

Leia-se: "habilitado em 1º lugar, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 970902."

Nº 4.173 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3598, de 31/07/2023, publicada no DOU dia 01/08/2023, Seção 2, página 40, que trata de:

"Art. 1º Nomear JEANNYE ESTEPHANY KEYTH DA SILVA, CPF XXX-623.411-XX, para o cargo de TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019 com o código de vaga nº 835336.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."

CAMPUS DE BELÉM

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3.212/2023/GAB., publicada no D.O.U. de 11/07/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.009190/2023-43, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da PORTARIA Nº 1935/BELÉM/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2023, publicada em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 24.

Onde se lê:

"... com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004..." Leia-se:

"... com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso III, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019..." Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 2811/BELÉM/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013638/2023-79, resolve:

Contratar MARINDIA RODRIGUES CAMARGO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842767, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Alfabetização, Letramento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013863/2023-13, resolve:

Contratar FABIO TAKESHI MATSUNAGA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 847267, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência da Computação, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.015944.2023-72 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais: ELZA DE FARIAS OLIVEIRA - na área do conhecimento CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Opção 202), Classe/Padrão D 101, no período de 14/08/2023 a 30/04/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação de DANIEL COSTA ASSUNÇÃO para o cargo de Diretor-Geral, com base no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º Lei 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0936298, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.

JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000657/2023-56, resolve:

Designar LUIZ GONZAGA MAGALHÃES NETO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 3157447, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000578/2023-44, resolve:

Dispensar JÂNIO TAVARES LEITE MACEDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1861036, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 432/2022 - GAB/REI/IFPI, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000655/2023-67, resolve:

Dispensar MANUEL GONÇALVES DA SILVA NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2801614, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 3.179/2022 - GAB/REI/IFPI, de 2 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002720/2023-38, resolve:

Reconhecer JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, Relações Públicas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2867688, lotada na Reitoria, como substituta no cargo de Diretor de Comunicação Social, Código CD-4, no período de 01/08 a 09/08/2023, em virtude do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima, Matrícula SIAPE nº 1911016, por motivo de férias no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000578/2023-44, resolve:

Designar ANA KARINA BARBOSA SAMPAIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1574614, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, Código FG-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000655/2023-67, resolve:

Designar WILTON DE CARVALHO LOPES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 2318792, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA

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