DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002705/2023-90, resolve: Nomear ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA, Auditora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1793710, lotada na Reitoria, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna, Código CD-4, no período de 11/09 a 25/09/2023, em substituição à titular, a servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo, Matrícula SIAPE nº 1901691, por motivo de férias no período mencionado.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor, VITOR SCHLICKMANN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1885307, para a função de Diretor de Ensino do Campus Caxias do Sul, código CD-004. A partir de 21 de agosto de 2023. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000367/2023-82, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.364/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17/07/2023, publicada no DOU de 19/07/2023, seção 2, página 23, que concedeu, ao servidor MATEUS SANTOS MACHADO, matrícula nº 1762813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, afastamento do país, para alterar a data: Onde se lê: afastamento do país no período de 08/08/2023 a 15/08/2023; Leia-se: afastamento do país no período de 09/08/2023 a 15/08/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000368/2023-27, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.363/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17/07/2023, publicada no DOU de 19/07/2023, seção 2, página 23, que concedeu à servidora DAYSE BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1761167, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, afastamento do país, para alterar a data: Onde se lê: afastamento do país no período de 08/08/2023 a 15/08/2023; Leia-se: afastamento do país no período de 09/08/2023 a 15/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, endo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008473/2023-01, em especial o Despacho nº 361/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969741), resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeio a Portaria nº 1321/REIT - CGAB/IFRO, de 30/06/2023, publicada no DOU nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, p. 32, de nomeação da candidata ELISANGELA BATISTA DA SILVA MACHADO, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 21, de 11/02/2016, publicado no DOU nº 28, de 12/2/2016, Seção 3, págs. 48 a 50, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, para ocupar o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 0970192, em cumprimento à sentença datada de 19/5/2023, exarada pelo Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA, referente aos autos do processo 0002400-45.2017.4.01.4100, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA CAMPUS JI-PARANÁ

GABINETE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001027.2023-42, de 25 de julho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1219/2023 - RE/IFRN, de 26 de julho de 2023, resolve: NOMEAR a servidora PATRICIA DALIANY ARAUJO DO AMARAL, Matrícula Siape nº 1575458, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.U. de 2 de fevereiro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e conforme o teor do processo nº 23419.000703/201869, resolve:

Art. 1º REVOGAR, a contar de 24/07/2023, os efeitos da portaria nº 1.004, publicada no D.O.U. de 27/07/2018, a qual autoriza a requisição da servidora MARJANA DENTI PIANA, matrícula SIAPE nº 1092326, ocupante do cargo de Médico-área. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CAMPUS CAXIAS DO SUL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MAIARA CORREA DE MORAES, Técnica de Laboratório - Química, matrícula SIAPE 2160156, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Caxias do Sul, código FG-001.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO VITOR GOBIS VERGES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1280272, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Campus Caxias do Sul, código FG-001. A partir de 21 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ÉDER SILVA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2333615, da função de Diretor de Ensino do Campus Caxias do Sul, código CD-004.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeada pela Portaria nº 1145/REIT - CGAB/IFRO (Doc. SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011374/2023-06, e devido a viagem a serviço do Titular e Substituto, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos Educacionais EDSON CARLOS DA CUNHA, Mat. Siape nº 1042329, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA

CAMPUS VILHENA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), e considerando o Memorando 47/2023/VLH - DE/VLH (SEI nº 2032843), resolve:

Art. 1º O professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DOUGLAS LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, fica nomeado para exercer o cargo de DiretorGeral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de 22 a 24 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS JARU

GABINETE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o Professor EBTT, Mateus Gomes dos Santos, Mat. SIAPE 2359800, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO-Campus Jaru, código CD-02, no período de 21/08/2023 a 28/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 2022 e demais informações que constam do Processo nº 23302.000194.2023-49, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, da servidora MILENE ALVES TORQUATO, matrícula nº 2016055, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano para exercício na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

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