DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo nº 23223.002367/2023-43, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata DÉBORA KIRCHMAIR, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0952678, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 756, de 17-08-2023, publicada no DOU de 19-08-2023, seção 2, página 24, tendo em vista a desistência do nomeado à posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo nº 23223.002327/2023-00, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape 180****, do cargo de Procurador Institucional deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 29-08-2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo nº 23223.002327/2023-00, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape 180****, para o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-04, a partir de 30-08-2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo nº 23223.002327/2023-00, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARITZA DESSUPOIO DE ABREU, matrícula Siape 214****, do cargo de substituta do Procurador Institucional deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 29-08-2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo nº 23223.002327/2023-00, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape 180****, para o encargo de Procurador Institucional deste Instituto Federal a partir de 30-08-2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo 23222.002154/2023-21, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de MÚSICO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RENATO DE BARROS PINTO, aprovado em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital 02/2018, conforme homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, Código de Vaga nº 0284276.

07.06.2023, publicado no D.O.U de 12.06.2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349636.

Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001417.2023-99, resolve:

Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora DALILLA CARVALHO REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Machado, deste Instituto, para participar do Fórum Ciência e Sociedade no Liceu Agrícola Bourges-Le e Subdray, em Le Subdray, França, no período de 13.10.2023 a 02.11.2023, com ônus.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO - CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 26, da Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve: Art. 1º Dispensar, nos termos do Art. 6º, I, da Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021, a partir de 14 de agosto de 2023, Josiane Carolina Soares Ramos Procasko, designada pela Portaria nº 324, de 05 de julho de 2023.

Art. 2º Designar Marcos Antonio Maia Lavio de Oliveira para compor o Subcolegiado Temporário de Educação da CTAA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23082.023125/2023-45, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PRISCILLA KELLY MACHADO VIEIRA AZEVEDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2019309, para exercer a Função de Chefe de Seção (FG-03), da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia Ambiental, em conformidade com o Regimento Interno do Colegiado do Curso, Regimento Interno da PróReitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114, 30/11/2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Henrique Bretanha Junker Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2023284, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.014906/2023-07). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo 23222.002062/2023-41, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato DANIEL MONTEIRO NEVES, aprovado em 3º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento DIREITO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 807991.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 3087.015447/2023-71, resolve:

Designar o servidor Leonardo César Carvalho, matrícula Siape nº 1532188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Diretora do Instituto de Ciências da Motricidade - CD.3, servidora Simone Botelho Pereira, no período de 22-08-2023 a 27-08-2023, durante seu afastamento para o XXXIII Congreso Nacional de Urología Ginecológica "Dr. Arnulfo Martinez Chapa".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002711.2023-38, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO NEGRÃO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Cancelar o Afastamento do País do servidor: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.037602/2023-58, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2023, seção 2, pág. 28.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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