DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANDERSON GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1884950, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, no período de 08/09/2023 a 12/02/2024, trânsito incluído, para professor visitante, no(a) Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.038515/2023-90)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

BIANCA CRISTINA CAETANO DA SILVA, SIAPE nº 1845909, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 18/09/2023 a 17/09/2024, trânsito incluído, para MESTRADO, no(a) INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.067541/2023-51)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

THAIS ELIAS ALMEIDA, SIAPE nº 1143049, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, no período de 18/11/2023 a 08/12/2023, trânsito incluído, para Expedição para coleta, no(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais, em Cidade del México/México, ônus Limitado. (Processo nº 23076.074635/2023-88)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.661 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, KIEV SANTOS DA GAMA, Matrícula SIAPE n° 1981503, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação, do Centro de Informática, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4019/2021, de 22/10/2021. (Processo n° 23076. 069691/2023-07).

Nº 3.662 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/08/2023, ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, Matrícula SIAPE n° 2646068, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação, do Centro de Informática, Código FCC. (Processo n° 23076. 069691/2023-07).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.669 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/08/2023, HELEN JAMIL KHOURY, Matrícula SIAPE n° 1131288, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2429/2023, de 16/06/2023.através da Portaria de Pessoal nº 2446/2021, de 18/06/2021. (Processo n° 23076. 076730/2023-74).

Nº 3.670 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/08/2023, EMMANUEL DAMILANO DUTRA, Matrícula SIAPE n° 2314377, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 076730/2023-74).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000603/2023-73, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal nº 2.950/2021, publicada no DOU de 05/08/2021, para a inclusão, a partir de 14/08/2023, da beneficiária de pensão MARIA DE LOURDES CABRAL GOMES, cônjuge separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor NATANAEL PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1130556, instituidor de pensão desde 11/06/2021, data da ocorrência de seu óbito, a qual perceberá o benefício com MARIA ENEIDE NUNES DINIZ, companheira do ex-servidor habilitada anteriormente, de acordo com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso II com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, o professor JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS BISNETO, SIAPE n° 2889129, do cargo de vice-reitor desta Universidade, código CD-0002.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 01 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2023, Seção 2, página nº 1, resolve:

Art. 1º Nomear, em consonância com o Art. 9°, inciso II, da Lei n° 8.112/90, FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS, SIAPE nº 1645465, professor do magistério superior, para exercer o cargo de Vice-Reitor (código CD-0002) desta Universidade, com mandato de quatro anos. Art. 2º Convalidar a partir de 16/08/2023 os atos do mencionado professor no exercício do cargo de vice-reitor.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 849 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2023, a professora ANA P AU L A INÁCIO DIÓRIO, SIAPE n°2130358, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura desta Universidade, código CD-0002.

Nº 850 - Nomear o professor DANILLO SILVA BARATA, SIAPE 1583959, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura desta Universidade, código CD-0002.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.112778/2023-77, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) PAULO MARIO CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 1731821, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura (código - CCE 1.15), junto ao(à) Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º 10.835/21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Produção - CT, para participar do Programa NASA Social, na cidade de Merritt Island, nos EUA, no período de 22.08.2023 a 27.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.113724/2023-29.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.108136/2023-73, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA ALDENORA DANTAS DE SÁ (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO JUSTINO DE SÁ NETO, matrícula SIAPE nº 0348675, falecido(a) em 19 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: N° 5.364 - Autorizar o afastamento do país de Ricardo Augusto Cassel, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia e com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universita degli Studi Firenze, em Florença, Itália, no período compreendido entre 11 de setembro a 16 de setembro com ônus UFRGS (PROPG): diárias. E de 17 de setembro a 11 de outubro de 2023 com ônus limitado. Solicitação nº 23078.540568/2023-65.

N° 5.365 - Autorizar o afastamento do país de Glauco Schultz, ocupante do cargo de Professor, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Departamento de Relações Internacionais, com a finalidade de realizar estudos em nível de atuar como professor visitante junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 01/10/2023 a 31/12/2023, com ônus CAPES PRINT UFRGS: passagens e diárias. E no período compreendido de 01/01/2024 a 29/02/2024 com ônus limitado. Solicitação nº 23078.539417/2023-64.

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