DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

N° 5.366 - Autorizar o afastamento do país de LUIS EDUARDO PAIM ROHDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à European Society of Cardiology - ESC, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 24/08/2023 e 30/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97297.

N° 5.367 - Autorizar o afastamento do país de HELENIZA ÁVILA CAMPOS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Fa c u l d a d e de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 29/09/2023 e 29/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens, diárias e bolsa. Solicitação nº 97348.

N° 5.368 - Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à American Association for the Study of Liver Diseases, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 28/08/2023 e 02/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97349.

N° 5.369 - Autorizar o afastamento do país de Cristiane Kopacek, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à Novo Nordisk A/S, em Haia, Holanda, no período compreendido entre 19/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97301.

N° 5.370 - Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à UNI V E R S I T AT OBERTA DA CATALUNYA, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 19/09/2023 e 30/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97152.

N° 5.371 - Autorizar o afastamento do país de Tayane Muniz Fighera, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à Asociación Latinoamericana de Endocrinologia Ginecológica, em Resistência, Argentina, no período compreendido entre 20/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97188.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 1770727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, para realizar visita científica junto ao Instituto Max Planck, em Dresden, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238486/2023-43)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209884/2022-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO DICKSTEIN , matrícula SIAPE n.º 6369208, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007871/2023-71, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3308979, da função de Gerente da Divisão de Transporte - DT/Prefeitura, FG-01.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022323/2023-91, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNO ROMERO FERREIRA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2067252, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09 a 15 de setembro de 2023, para participar do Workshop Internacional 'Recovering Europe's Parliamentary Culture, 1500-1700', na Universidade de Oxford, Inglaterra, conforme Decisão ad referendum nº 42/2023-CTA/DEHIST, de 09/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023436/2023-12, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JONATAS MANOEL DE MOURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE, conforme Portaria GR/UFRPE nº 795/2023, de 03/07/2023, publicada no DOU de 04/07/2023, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296916, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Departamento de Compras e Licitação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023628/2023-11, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, CARLOS BRUNO DE LIMA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de MOZART ROBERIO DE SA SIQUEIRA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 604/2023, de 30/05/2023, publicada no DOU de 31/05/2023, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297134, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Departamento de Engenharia Agrícola.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023931/2023-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) dos Conselhos da Administração Superior, o(a) servidor(a) GELSOMINA MARIA BIGNETTI VELOSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1003600, a partir de 21/08/2023, conforme Despacho nº 2374/2023-GR-UFRPE, de 18/08/2023, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 195/2020, de 10/02/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 11/02/2020, Seção 02, páginas 38,e dispensar o(a) servidor(a) ANA BELIZA DINIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3161800, da função supracitada.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019339/2023-17, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAEL DUEIRE LINS, Matrícula SIAPE nº 1133636, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19 a 28 de agosto de 2023, para participação e apresentação do Tutorial em ICDAR 2023 International Conference on Document Analysis and Recognition em San Jose, CA/USA, conforme Decisão nº 7080/2023-CTA/DC, de 25/07/2023, Despacho Nº 46531/2023-DC-UFRPE bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007871/2023-71, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CHAVES CARVALHO DE MOURA, matrícula SIAPE 2392454, para a função de Gerente da Divisão de Planejamento e Projetos - DPP/Prefeitura, FG-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007871/2023-71, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3308979, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Gerente da Divisão de Transporte - DT/Prefeitura, FG-02.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023923/2023-77, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/08/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade DIOGO DE SOUZA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1008518, código de vaga nº 862299, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato TRT-7.GP Nº 212, de 25/07/2023, do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, seção 2, página 64. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022158/2023-78, resolve:

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