DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo UFRPE nº 23082.018337/2023-19, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ROBSON BENTO SANTOS, matrícula nº 1654926, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Gerência de Contabilidade e Finanças - GCF, desta Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, para suprir demanda da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão das Unidades Descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por prazo indeterminado.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PAUL RICHARD MOMSEN MILLER, SIAPE 2189599, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Rural/ENR/CCA, para participar de atividades vinculadas a Licença capacitação, na modalidade Pós-doutorado, junto a Embrapa Agrobiologia, em Atenas, Grécia, no período de 21/09/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.042997/2023-22).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DIONEI MATHIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 19 de novembro de 2023 à 13 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Jacob-und-Wilhelm-Grimm-Zentrum, Staatsbibliothek zu Berlin Preußischer Kulturbesitz, Philologische Bibliothek - Freie Universität Berlin, em Berlim/Alemanha com ônus para Fundação Friedrich Ebert (Diárias) 20/11/2023 - 12/12/2023; com ônus para Fundação Friedrich Ebert (Passagens) 19/11/2023 - 12/12/2023; (Processo Nº 23081.112268/2023-31). LEANDER LUIZ KLEIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSOPROGRAMA PG EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, de 05 de novembro de 2023 à 16 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Liverpool John Moores University, em Liverpool/Inglaterra com ônus para CNPq (Diárias) 12/11/2023 - 16/11/2023; com ônus para IFFar - Convênio estabelecido com o PPGOP/UFSM (Passagens) 05/11/2023 - 16/11/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 06/11/2023 - 09/11/2023; com ônus para UFSM(Diárias) 10/11/2023 - 11/11/2023; (Processo Nº 23081.108833/2023-65).

ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, de 06 de setembro de 2023 à 09 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Polo Interinstitucional de Educación Superior de Rivera, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.112179/2023-94).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.055074/2023-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país o servidor ROBERTO CARLOS COSTA LELIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219274, lotado no Instituto de Florestas, durante o período de 04/09/2023 a 16/09/2023, para ministrar treinamento sobre Tecnologia de Celulose e Papel, junto à empresa PARACEL S.A, que será realizado nas cidades de Asunción e Concepción, no Paraguai, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, considerando o Ofício nº 19/2023/DGP/CGA/ANPD de 30/06/2023, resolve: Art. 1º - Encerrar a requisição do servidor RAFAEL MORAES DA SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1719313, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGF/ANPD, para a qual foi disponibilizado através da Portaria GABREI nº 3.218/2023, publicada no D.O.U, em 17/05/2023, seção 2, página 30, que teve como finalidade exercer suas atribuições na Coordenação Geral de Fiscalização da ANPD. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/07/2023. Processo nº 23083.019356/2023-44.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LUCIO STRAZZABOSCO DORNELES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, de 23 de outubro de 2023 à 03 de novembro de 2023, para participar de Missão de trabalho CAPES PrInt em Dublin/Irlanda com ônus para CAPES (Diárias) 23/10/2023 - 03/11/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 23/10/2023 - 03/11/2023; (Processo Nº 23081.109098/2023-15).

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 187-DISPENSAR Carmen Vieira Mathias, Matrícula SIAPE 1724567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, código FCC.156, para a qual foi designada pela Portaria N. 171/CCNE, de 03/08/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.027702/2023-68 e 23083.052965/2023-13, resolve:

Contratar VÍCTOR DE CARVALHO MARTINS, como Professor(a) substituto(a), na área Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 21/08/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente do Aposentadoria do(a) professor(a) ADELINA MARIA NOGUEIRA BARBOSA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Nº 188-DESIGNAR Karine Faverzani Magnago, Matrícula SIAPE 1274713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.156, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.988 - Exonerar a servidora LUCIANA CHAGAS CAPERUTO, Matrícula SIAPE nº 1552583, do cargo de Diretora da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento (CD-04).

Nº 3.989 - Nomear a servidora SILMARA SOUZA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2487518, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.831 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Agosto de 2023, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1675483, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - CGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.042119/2023-15)

Nº 1.833 - Anular a Portaria nº 1734/2023/GR, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, seção 2, página 34, em 14/08/2023, tendo em vista sua duplicidade.(Ref. Sol. Digital nº 047600/2023)

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, SIAPE 1365450, Professora, lotada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Ciências de Alimentos, subárea: Engenharia de alimentos, no International Institute Nanotechnology Laboratory, em Braga, Portugal, no período de 01/10/2023 a 31/03/2024, com ônus Capes/Print. (Processo 23080.039173/2023-75);

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.033 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2319098, da função de Coordenadora de Eventos Acadêmico-Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

Nº 4.034 - Dispensar a servidora GABRIELA ARANTES WAGNER, Matrícula SIAPE nº 1123799, da função de Coordenadora de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

Nº 4.035 - Designar a servidora ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2319098, para exercer a função de Coordenadora de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

Nº 4.036 - Exonerar a servidora SIMONE NACAGUMA, Matrícula SIAPE nº 2914461, do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura (CD-03).

Nº 4.037 - Nomear a servidora GABRIELA ARANTES WAGNER, Matrícula SIAPE nº 1123799, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura (CD-03).

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