DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

página 82, homologado pelo Edital nº 30/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): História Econômica (op. 2). Processo nº 23006.005202/2023-98.

Nº 924 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUILHERME FRAGUAS NOBRE, 2º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 17/2021, de 11/05/2021, publicado no DOU nº 89, de 13/05/2021, Seção 3, página(s) 127, homologado pelo Edital nº 31/2021, de 03/08/2021, publicado no DOU nº 147, de 05/08/2021, Seção 3, página 109, prorrogado pelo Edital nº 62/2022, de 10/08/2022, publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página(s) 218, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): Microeconomia e Métodos quantitativos em Economia. Processo nº 23006.014573/2021-07.

Nº 925 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de AMARILDO APARECIDO DOS SANTOS, 2º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 032/2022, de 05/05/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 3, página 111, homologado pelo Edital nº 69/2022, de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Matemática, subárea: Educação Matemática no Ensino Superior. Processo nº 23006.008981/2022-01.

Nº 926 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de BARBARA MARIA LUCCHESI RAMACCIOTTI, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 024/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 3, página 95, homologado pelo Edital nº 48/2023, de 15/08/2023, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3, página 84, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Filosofia, subárea: Práticas em Ensino de Filosofia. Processo nº 23006.008690/2023-95.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.018651/2023-69, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 392-GAB/REIT, publicada no DOU n° 136, de 19/07/2023, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JOKTAN ALVES DA SILVA JUNIOR, aprovado em concurso público para o cargo de Engenheiro - ÁreaCivil, em razão de em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.020203/2023-25, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARINEIDE CAMARA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1050256, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS/CCH, a contar 23/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.020203/2023-25, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ABIMAELSON SANTOS PEREIRA, CPF 600.792.763-69, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1957290, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 23/08/2023, em caráter pro tempore.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 53/2018; e considerando o que consta no processo n.º 23107.025103/2023-94, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:

CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 22 - Atuação e Performance

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

Na Portaria nº 2938, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 159, Seção 2, pág. 40, de 21 de agosto de 2023, que designou o servidor ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, para responder pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidora, [...], onde se lê: "Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidora, [...],". leia-se "Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidor, […],"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art.1 Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comarú Pasqualotto, matrícula SIAPE nº 1424122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2023 à 02/10/2023, para participar do CARE Meeting-encontro internacional sobre infecções fúngicas, promovido pelo Gilead, em Amsterdam/HOL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.016603/2023-75). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Tornar sem efeito a contratação constante na Portaria nº 565, de 2 de agosto de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 2, p. 34, de JULIA PAULINE OLIVEIRA SANTOS, para a função pública de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

JONES DARI GOETTERT

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.021480/2023-55, resolve:

Designar (o)a servidor(a) PAULO BUNA DOS ANJOS, CPF 064.448.813-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 406206, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) ESPAÇO DA CIÊNCIA E DO FIRMAMENTO/REITORIA .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.021479/2023-21, resolve

Designar (o)a servidor(a) JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA, CPF 095.087.673-91, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407143, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) GABINETE DA REITORIA .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO MARCELO DELBEN FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2356123, no período de 24/08 a 05/09/2023, para participar dos seguintes eventos científicos: Annual International Conference 2023 - Royal Geographical Society - promovido pela Royal Geographical Society, em Londres-Inglaterra, e do II Encontro Luso-Brasileiro de Geografias Emocionais - na Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.044362/2023-12).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018707/2023-12, resolve:

Autorizar o afastamento de LAURA ROSELI PAEL DUARTE, Técnica de Laboratório Área, lotada na Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e popularização da Ciência e Instituições de Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.025602/2023-10, resolve:

Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para Realizar Missão Cientifica de Pesquisa pelo Projeto Print/Capes, nas cidades de Boston, New Haven e Chicago, Estados Unidos da América, no período de 9 a 23 de outubro de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

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