DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.021054/2023-41, resolve:

Nº 1.019-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de FLÁV I O MACEDO ALVES, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a contar de 19 de agosto de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.019333/2023-44, resolve:

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 6746/2023, de 15 de agosto de 2023, Resolve:

Exonerar, a partir de 15 de agosto de 2023, o servidor THIAGO CAZATI, matrícula SIAPE nº 1.718.265, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) Adjunto de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, nomeado pela Portaria Reitoria nº 94 de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

Nº 1.020-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de TIAGO HENRIQUE DE ABREU MATEUS, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Engenharia Elétrica e Tecnologia em Eletrotécnica Industrial da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a contar de 19 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 83/2023, de 03 de julho de 2023, Resolve: Nomear o servidor MARCOS EDUARDO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, matrícula SIAPE nº 2.857.288, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Turismo, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FC C .

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Documento SEI 0573063, de 14 de agosto de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 12 de agosto de 2023, a servidora NATALIA DE SOUZA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1.763.846, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e Estudantis, nomeada pela Portaria Reitoria nº 223, de 20 de maio de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 21, de 28 de maio de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 6746/2023, de 15 de agosto de 2023, Resolve:

Nomear o servidor DOUGLAS DA SILVA TINTI, matrícula SIAPE nº 3.059.402, ocupante do cargo de Pró-Reitor(a) Adjunto de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 16 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.028280/2023-73, resolve:

RETIFICAR a publicação no DOU de 21 de agosto de 2022, seção 2, página 41, da portaria que autoriza o afastamento do país do professor LEANDRO ERNESTO MAIA, do Centro de Artes, para San Jose/Costa Rica, onde se lê: 'Portaria de Pessoal nº 3141/UFPEL, de 18 de agosto de 2023' leia-se: 'Portaria de Pessoal nº 3140/UFPEL, de 18 de agosto de 2023'.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Designar PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação - PPGCOM/CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.040197/2023-68)

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:

Exonerar, a partir de 12 de agosto de 2023, o servidor MAXIMO ELEOTERIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2.044.827, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) Adjunto de Planejamento e Administração, nomeado pela Portaria Reitoria nº 262, de 02 de junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 7 de junho de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve: Nomear o servidor MAXIMO ELEOTERIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2.044.827, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 13 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e Estudantis, em exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

Nº 632 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GISLENE DANIELLE DE CARV A L H O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História da Música, com lotação na Coordenação de Múscia/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 07/23-CCE, publicado no DOU em 29/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 01/08/2023; o Processo n.º 23111.024532/2023-06 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 633 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BÁRBARA BRUMA ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História do Brasil, com lotação na Coordenação de História / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 10/23CCHL, publicado no DOU em 16/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 06/07/2023; o Processo n.º 23111.039044/2023-62 e a Lei n.º 8.745/93).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEENP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 97/2023, de 09 de agosto de 2023, Resolve:

Nomear o servidor ALEXANDRE XAVIER MARTINS, matrícula SIAPE nº 2.424.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, em exercício no Departamento de Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 29/2023, de 01 de agosto de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 31 de julho de 2023, o servidor ROBSON LUCIANO CATARINO, matrícula SIAPE nº 1.068.397, ocupante do cargo de Contador do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Contabilidade, nomeado pela Portaria Reitoria nº 11, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2023.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.347 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita técnica para atividades referentes à cooperação trinacional entre FURG/Brasil, UTEC/Uruguai e UNRaf/Argentina, promovida pela Universidad Nacional de Rafaela (UNRaf), em Rafaela, na Argentina, no período de 05/09/2023 a 09/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Convênio UTEC/FURG - Ônus UTEC, conforme processo Nº 2.3116.014773/2023-76.

Nº 2.349 - Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPENº 2.321566, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar e apresentar trabalho no evento Aquaculture Europe 2023 e encontro anual da equipe de pesquisadores do projeto ASTRAL, em Viena, na Áustria, no período de 16/09/2023 a 24/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG - Projeto 870 ASTRAL, conforme processo Nº 2.3116.014959/2023-25.

Nº 2.350 - Autorizar o afastamento do país da servidora LETICIA LANGLOIS OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 2896014, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita técnica ao Centro de Prestação de Serviços a Comunidade da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, em Portugal, no período de 1º/09/2023 a 29/11/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo Nº 2.3116.013012/2023-05.

DANILO GIROLDO

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