DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004751/2021-16; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 586/2023/GR/2023, de 18/08/2023, publicada no DOU nº 158, de 18/08/2026, p. 38, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º REMOVER a servidora ROBERTA NEGÃO SOARES, SIAPE nº 1270182, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 1003576-03.2021.4.01.4100, que tramita na 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO e Parecer de Força Executória nº 00281/2023/GC-JEFIP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, emitido em 31 de julho de 2023, pela Procuradoria Geral Fe d e r a l . "

Leia-se:

"Art. 1º REMOVER a servidora ROBERTA NEGRÃO SOARES, SIAPE nº 1270182, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 1003576-03.2021.4.01.4100, que tramita na 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO e Parecer de Força Executória nº 00281/2023/GCJEF-IP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, emitido em 31 de julho de 2023, pela Procuradoria Geral Federal." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: ESTHER ANGELICA LUIZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 26/12/2023 a 24/03/2024, para usufruto da Licença Capacitação com atividades de pesquisa ao nível de "Jóvenes Profesores e Investigadores de Universidades Latinoamericanas", na área de concentração em "Ciências da Saúde - Dor Pediátrica", na "Universidade de Salamanca", em Salamanca, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.020430/2023-81).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 14/10/2023 a 22/10/2023, para participar do evento científico "12° International Symposium on Pollination", no Kierstenbosch Botanic Gardens, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus FAI/UFSCar (Processo n° 23112.024024/2023-97). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1109/2023/ProEx, de 17/08/2023, resolve:

Art. 1º - Exonerar o Prof. Dr. FRANCIS DE MORAIS FRANCO NUNES da função de Coordenador da Coordenadoria de Atividades de Extensão - CAEx/ProEx (FG-2). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado de 31/07/2023 e recebido em 01/08/2023, resolve: 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/08/2023, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor ERIC QUILLS MARTINS, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação "E'', Nível de Capacitação II, Padrão 03, matrícula SIAPE nº 1115903, código de vaga nº 216060, com lotação no Serviço de Medicina do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Adjunta do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, Reitor da Universidade Federal de São João dei-Rei, para participar do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC, que acontecerá em Roma, na Itália, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo nº 23122.029697/2023-14)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial

da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027834/2023-95, resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO GAMA OLIVEIRA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº1088158, lotado no Departamento de Educação do Campus Professor Alberto Carvalho, para participar do Workshop "Objetos que viajam", com apresentação de trabalho, e outras atividades de pesquisa, na Universitá Degli Studi di Torino, na cidade de Torino, Itália, pelo período de 30/09/2023 a 17/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.030516 / 2 3 - 1 0 / U FS , resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 06/08/2023, da Função de Chefe do Departamento de Museologia - DMS/CAMPUSLAR, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, NEILA DOURADO GONCALVES MACIEL, matrícula SIAPE nº 1623728, lotada no Departamento de Museologia do Campus de Laranjeiras - DMS/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, ROMULO JOSE BENITO DE FREITAS GONZALES, matrícula SIAPE n.º 1283392, lotado no Departamento de Museologia do Campus de Laranjeiras - DMS/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 10/05/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.031033 / 2 3 - 2 4 / U FS , resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 08/08/2023, da Função de Chefe do Departamento de História - DHI/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, CLAUDEFRANKLIN MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2527690, lotado no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo nº 23113.021950/2023-09, resolve:

Art. 1º Exonerar o Professor Adjunto, Nível 01, MAKSON GLEYDSON BRITO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1129881, Lotado no Departamento de Medicina do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Diretor Pro Tempore do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 476 Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor HENRIQUE VALENTIM NUNES MACHADO para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias.

Nº 477 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do 13th International Symposium on Eletric and Magnetic Fields - EMF/2023, a ser realizado em Marseille, França, no período de 27 de agosto de 2023 a 2 setembro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo nº 23122.028662/2023-68)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o disposto no Art. 46 do Estatuto da UFS;a lista tríplice preparada pelo Conselho de Centro, constituída em conformidade com a legislação vigente sobre a matéria, Lei 9.192/95, Decreto nº 1916/96; o Processo nº 23113.021950/2023-09, resolve:

Art. 1º Nomear o Professor Adjunto, Nível 01, MAKSON GLEYDSON BRITO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1129881, Lotado no Departamento de Medicina do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, com mandato de quatro anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082200029