DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.030482 / 2 3 - 5 5 / U FS , resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 11/08/2023, da Função de Chefe do Departamento de Secretariado Executivo - DSE/CCSA, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ABIMAEL MAGNO DO OURO FILHO, matrícula SIAPE nº 2051881, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, DIEGO FIEL SANTOS, matrícula SIAPE nº 2584205, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 30/03/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.029127/23-33/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, CHRISTINA BIELINSKI RA M A L H O, matrícula SIAPE nº 1543268, lotada no Departamento de Letras do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DLI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras - DLI/CAMPUSITA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 1317/2023-GR, de 08/08/2023;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914352/2023-67, resolve:

Nº 713 - autorizar o afastamento, do País, de JORGE LUIS BADEL PACHECO, matrículas 12029-4/UFV e 2243190-2/Siape, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de banca examinadora de doutorado em ciências agrárias e realizar atividades de pesquisa científica na Universidad de Caldas, em Manizales, Colômbia, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914987/2023-64, resolve: Nº 714 - 1. exonerar, a pedido, MARIANA RAMALHO PROCÓPIO XAVIER, matrículas 110132/UFV e 2622378-6/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar HENRIQUE MOREIRA MAZETTI, matrículas 11194-5/UFV e 2920280-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003680/202375, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora GEIZA MARIA HAMAZAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 17*, CPF nº .328.687-*, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento Capital Facility Information Handover Specification (CFIHOS 2023) na cidade de Kingsport, nos Estados Unidos da América.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA a prorrogação do afastamento do País da servidora Aline Martins Pinheiro, Técnica de Laboratório, de 19/08/2023 a 18/08/2024, para a realização de doutorado no Programa Doutoral em Gestão e Tratamento de Resíduos da Universidade do Minho, cidade de Braga, Portugal, ônus limitado, processo nº 23117.098018/2019-40.

No DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023, publicado no DOU nº 91, Seção 2, Pág. 42, de 15/05/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Ana Silvia Franco Pinheiro Moreira, Professora do Magistério Superior, onde se lê no período de 17/06/2026 a 02/07/2023, trânsito incluso, leia-se no período de 17/06/2023 a 02/07/2023, trânsito incluso, mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.023858/2023-35.

Ministério do Esporte

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.061112/2023-80, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VALMIRENE LIBOA DE ARAÚJO, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 7 de agosto de 2023.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

No despacho de afastamento da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA ROCHA MEIRE, publicado no D.O.U nº 141, de 26/7/2023, Seção 2, página 41, onde se lê: " MARINA ROCHA FREIRE",

leia-se: "MARINA ROCHA MEIRE", para participar do Workshop IOTA-OCDE ISORA 2023, a se realizar na cidade de Viena, Áustria. (e-Processo nº 10265.261350/2023-98)

No despacho de afastamento da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA ROCHA MEIRE, publicado no D.O.U nº 141, de 26/7/2023, Seção 2, página 41, onde se lê: " MARINA ROCHA FREIRE",

leia-se: "MARINA ROCHA MEIRE", para participar do Workshop IOTA-OCDE ISORA 2023, a se realizar na cidade de Viena, Áustria. (e-Processo nº 10265.261350/2023-98)

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1981, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do e- Processo nº 10271.191698/2021-60, resolve:

Art. 1º Considerar disponibilizada a requisição do Assistente TécnicoAdministrativo ANGELO SOTER BITTEMILHER DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1810875, com lotação e exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), para exercício de suas atividades na 50ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, desde 13 de outubro de 2020, pelo período de 3 anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1981, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do e- Processo nº 13083.041401/2022-11, resolve:

Art. 1º Considerar disponibilizada a requisição da Assistente TécnicoAdministrativo LUANA KARISSA BESSA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula Siape nº 1718757, com lotação na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN) e exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN), para exercício de suas atividades na 33ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, desde 7 de março de 2022, pelo período de 3 anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM montes claros/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.425603/2023-08, resolve:

Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula SIAPECAD nº 00068902, SIAPE nº 1287662, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FG 1.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo dossiê nº 13031.230661/2021-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ CHAVARRI GOMES NETO, matrícula Siape nº 2180796 e matrícula Siapecad nº 57599, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA

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