DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111932/202385, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EWERTON NICACIO JUNIOR, cargo Técnico de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 6171042, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013240/2023-11, resolve: DISPENSAR MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO da função comissionada de Assessor Técnico do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.10, deste Ministério, a contar do dia 18 de agosto de 2023.

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.142691/202312, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, cargo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1.740408, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Imóveis Funcionais da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141288/202376, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO, cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0450936, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 09 de março de 2023, edição 106, seção 2, página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.129410/2023-01,resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315, Brasília/DF, à servidora AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, nomeada para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15, por meio da Portaria nº 1571, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, Seção 2, pág. 2,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.370, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU em 06 de junho de 2023.

Ministério da Igualdade Racial

SECRETARIA EXECUTIVA

No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 47, Onde se lê: "KÁTIA RÉGIS EVANGELISTA", Leia-se "KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS".

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.013761/2023-79, resolve:

DESIGNAR JORGE ANTONIO DAS NEVES VALENTE para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

Na Portaria MIDR nº 2.611, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, Seção 2, página 41, de 8 de agosto de 2023, constante do processo nº 59000.012256/2023-15, a qual versa sobre a designação do servidor DIEGO MENEGAZZI para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério, onde se lê: DESIGNAR, leia-se: NOMEAR.

Na Portaria MIDR nº 2.649, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 158, Seção 2, página 47, de 18 de agosto de 2023, constante do processo nº 59000.013240/2023-11, a qual versa sobre a designação da servidora MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, onde se lê: DESIGNAR ficando dispensada, leia-se: DESIGNAR.

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para análise das propostas recebidas em virtude do chamamento contido no Edital n. 1, de 20 de junho de 2023, que versam sobre as inscrições para composição do Banco de Boas Práticas a ser divulgado no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Parágrafo único. A Comissão de Seleção mencionada no caput terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 2º A referida Comissão de Seleção será composta pelos servidores abaixo designados:

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA BRAGA COUTINHO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria ANA nº 335, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU de 3 de julho de 2023, seção 2, página 64

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 931ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.003851/2023-93, resolveu:

AUTORIZAR, o afastamento do país da Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água, código CCT V, Consuelo Franco Marra, para participação no evento Coalition Meeting: Accelerating Gender Equality in Water: a Call to Action, a ser realizada na Cidade do México/México, no período de 19 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e as informações constantes do processo administrativo nº 59000.013316/2023-17, resolve: NOMEAR CARLOS PEDRO DOS SANTOS NOBREGA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e as informações constantes do processo administrativo nº 59000.013316/2023-17, resolve: NOMEAR SAMARA ARCOVERDE CAVALCANTI para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 931ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.003793/2023-06, resolveu:

AUTORIZAR, o afastamento do país da Coordenadora de Qualidade de Água e Enquadramento, código CCT V, Ana Paula Montenegro Generino, e do Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Marcelo Luiz de Souza, para participação no Innovation Workshop on Water Quality Monitoring & Assessment, a ser realizado em Petten/Holanda, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Agência

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