DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

JOÃO PEDRO GUERRA GONZALEZ CURSINO DOS SANTOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Repatriação de micos-leões-dourados e de araras-azuis-de-lear apreendidos no Suriname, em Paramaribo, Suriname, de 22 a 24 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, PEDRO ELCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0450850, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

No Despacho nº 948, de 18 de agosto de 2023, publicado no DOU de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 58, na tabela 1:

Onde se lê:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar o servidor JOSE LENILSON GOMES COSTA, matrícula SIAPE n. 1717168, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código FCE 1.10, da Gerência Executiva em Marabá, na Superintendência do Pará, deste Instituto, a partir do dia 14/08/2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar o servidor GUSTAVO MULLER DE PODESTA, matrícula SIAPE n. 1511305, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME FERNANDO GOMES DESTRO, matrícula SIAPE n. 1512297, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Goiás, deste Instituto, a contar da data de 01/08/2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor RODRIGO DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE n. 1522336, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Goiás.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 2448126, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

Na Portaria de Pessoal nº 1770, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, seção 2, página 46.

Onde se lê: Dispensar o servidor CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n. 1571878, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto, a contar de 23/06/2023. Leia-se: Dispensar o servidor CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n. 1571878, do cargo de chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto, a contar de 23/06/2023.

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da SecretariaExecutiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48390.000068/2023-73, resolve:

THIERS ALVES DIAS Leia-se: THIERS DE CRUZ E ALVES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.225899/2023-14, resolve autorizar o afastamento do país da servidora NATALIA HOFFMANN RAMOS, no período de 1º a 10 de setembro de 2023, para missão técnica de eólica offshore, no Reino Unido, com ônus limitado.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, o servidor ANDREI DE MARCO DIGNART, CPF nº *.805.821, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 41, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2020.

Art.2º Designar, o servidor RODRIGO MORELATTO, CPF nº *.224.448-, para o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222775/2019-09)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Designar, a servidora YASMINNE MARIE LOBO ALVES SODRÉ, CPF nº *.504.777-, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos e Gestão de Informação, código CCT - IV, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pela servidora nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 28 de julho de 2023 até a data de publicação da presente portaria.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.222775/2019-09)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Designar, o servidor RICARDO FURTADO, CPF nº *.716.928-, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Análise Econômica, código CCT - IV, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 28 de julho de 2023 até a data de publicação da presente portaria. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.222775/2019-09)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

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